‘É direito dele ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro sobre Lula, maior ladrão da Lava Jato

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira,  30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade. “Não vou tripudiar em cima dele”, declarou. Logo em seguida, porém, o presidente afirmou que, “graças a Deus”, o projeto de poder do PT não deu certo. “O cara meteu a mão.”

Bolsonaro conversou com o Estado entre uma selfie e outra com turistas, ao chegar ao Palácio da Alvorada, sua residência oficial, por volta das 19h. Indagado se manteria o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que conversará com ele. No dia 19, o gabinete do senador foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. “Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado”, disse o presidente. A seguir os principais trechos da entrevista: 

O presidente Jair Bolsonaro falou com ‘Estado’ na entrada do Palácio da Alvorada 

Foto: ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Lula divulgou uma carta dizendo 

que não aceita barganha pelo direito à liberdade.

É direito dele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele. Foi julgado em segunda instância, terceira... O que o governo dele fez está patente. Esta noite assisti a uma entrevista de um dos delatores. Esqueci o nome dele, cabeça branca... Senhor Barusco? (Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás). Ele fala em detalhes o que aconteceu no governo dele (do ex-presidente Lula). Não tem como várias pessoas inventarem a mesma história. O cara meteu a mão e entregou a amigos dele. Para quê? Projeto de poder. Não deu certo. Graças a Deus, não deu certo. A gente está tentando fazer aqui o melhor para o Brasil.

O senhor teme que o julgamento desta semana do

Supremo Tribunal Federal afete sentenças da Lava Jato?

Não, não me meto em poder nenhum. Quando você já viu um presidente vetar algo sobre lei eleitoral? Eu vetei. Assim como se o Congresso derrubar veto, não tem problema nenhum. Cada um faz sua parte. Eu quero é harmonia, paz e governar o Brasil. Não quero confusão, não. Eu sou Executivo, não sou Legislativo. A última palavra é deles, do veto. A regra do jogo é essa, não vai mudar a regra. A Bachelet (Michele, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU) disse que eu estou diminuindo o espaço democrático. Não há nenhum partido que eu fechei na mão grande, nenhuma manifestação que nós não aceitamos, muito pelo contrário. Tem espaço democrático. Eu tenho total respeito às instituições por si só, à liberdade de imprensa, que o Lula e o PT eram contra. Queriam implantar o socialismo.

O senhor fará uma reforma ministerial?

Zero. Fake news total. Cada vez a mídia mira no Paulo Guedes (ministro da Economia), mira no Moro (Sérgio Moro, ministro da Justiça), mira no Salles (Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente). Quem é a vítima da vez? Canuto (Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional), Mandeta (Luiz Henrique Mandeta, ministro da Saúde)? Ninguém quer o ministério da Damares (Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

O presidente do Incra será demitido?

O atual presidente do Incra (general João Carlos Jesus Corrêa) é uma boa pessoa, mas, por exemplo, é igual se você tem um excelente jogador de basquete que está jogando vôlei. Não existe. Quem decide é a Tereza Cristina (ministra da Agricultura). Isso foi conversado com ela. Não é pedido meu, porque eu não tenho nada contra ele, muito pelo contrário. Excelente pessoa. Mas existe a possibilidade de ser trocado o presidente do Incra, sim.

E já existe outro nome?

Não sei. Eu não conheço ninguém dessa área. Então eu não apito. Talvez o problema dele, eu conversei com ele uma vez só, é a história do pato e da galinha: ele faz, mas não comparece. E, no campo político, é desgaste, pressão, tiroteio. Então, a Tereza Cristina está decidindo. E ele vai ter de ser avisado, se for sair. Todos os ministros têm carta-branca para demitir e para vetar nomes. É menos problema para mim. Eu não quero dor de cabeça.

E o senhor já decidiu o que fazer com o líder do

governo no Senado, Fernando Bezerra?

Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado.

Esse atraso na votação da reforma da Previdência

preocupa?

Eu gostaria que fosse aprovado logo, não é? Mas eu não posso apressar quem quer que seja. Está (marcado) para esta semana...

Mas há a possibilidade de o presidente do Senado, 

Davi Alcolumbre, deixar para a próxima semana...

Se atrasar é (só) mais uma semana. O que acontece, pela primeira vez na história do Brasil, é que os Poderes estão independentes. 

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

Presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolve Parlamento e convocará eleições

LIMA - O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira, 30, que está dissolvendo o Parlamento após a Casa desafiar seus alertas e instalar a eleição dos membros do Tribunal Constitucional. Parlamentares da oposição maioria no Congresso, liderada pelo partido fujimorista Força Popular, afirmaram logo em seguida que vão mover uma ação para destituir Vizcarra do poder.

Em pronunciamento na TV, o presidente justificou sua decisão. “Estou dando uma solução democrática e constitucional ao impasse que enfrentamos há meses ao permitir que os cidadãos definam nas urnas o futuro do país”, justificou Vizcarra.

O Peru enfrenta uma disputa entre os poderes Executivo e Legislativo, em decisões que podem interferir nas sentenças decorrentes do envolvimento de políticos em casos de corrupção com a empreiteira brasileira Odebrecht. Vizcarra havia pedido no domingo para que fosse votado um voto de confiança na Câmara dos Deputados, sob a ameaça de dissolução do parlamento.

Presidente do Peru, Martín Vizcarra, prometeu dissolver Congresso, 

enquanto parlamentares afirmaram que irão mover pedido de 

impeachment Foto: Martin Mejia/AP Photo

Nesta segunda, os deputados não discutiram no plenário o voto de confiança, que propunha impedir o processo eleitoral para membros do Tribunal Constitucional, e elegeram um novo membro para o tribunal.

A decisão do poder legislativo, dominado pela oposição fujimorista, foi considerada encaminhada de “maneira altamente apressada, em apenas cinco dias”, como disse no plenário o primeiro-ministro do Peru, Salvador del Solar. Na prática, porém, a votação forçaria uma interrupção do atual processo de substituição dos juízes.

Apesar dos protestos dos deputados liberais e de esquerda, que liberaram o acesso de Solar ao plenário, o presidente do Congresso, Pedro Olaechea, encaminhou a eleição de seu primo Gonzalo Ortíz de Zevallos para a primeira das seis vagas disponíveis no Tribunal Constitucional. O órgão tem sete vagas no total.

Zevallos conseguiu o número mínimo para aprovação, de 87 votos, de um total de 130. O resultado apertado foi contestado pela oposição, que denunciou fraude na votação. Um segundo nome chegou a ser colocado para votação nesta segunda, mas não foi aprovado.

Manifestantes em frente ao Congresso do Peru comemoram decisão 

do presidente Martín Vizcarra de dissolver a Casa e convocar novas 

eleições Foto: Martin Mejia/AP Photo

Olaechea afirmou nesta segunda que as votações para os demais nomes seriam encaminhadas na tarde de terça-feira, sem precisar se o voto de confiança será inserido na pauta.

Pela constituição peruana, o presidente pode dissolver o Parlamento se este conceder duas negativas em votos de confiança presidenciais. Segundo o presidente peruano, essa confiança já havia sido negada duas vezes anteriormente, quando o Parlamento rejeitou projetos de reforma política apresentados este ano, e novamente com o início da votação para escolha dos novos integrantes do Tribunal Constitucional, mesmo sob ameaça de dissolução.

Vizcarra assumiu o cargo em 2018 após a renúncia do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, envolvido em esquemas com a Odebrecht, sob um discurso anticorrupção.

Existe o receio de que personalidades políticas como Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori e ex-presidenciável, sejam liberadas da prisão com uma nova composição majoritária na Corte escolhida por seus aliados.

Candidata derrotada nas eleições presidenciais de 2016, Keiko está presa e sob investigação por sua ligação com o escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.

Vizcarra chegou a propor a antecipação das eleições para 2020, o que reduziria o seu mandato e dos parlamentares em um ano. Porém, a proposta foi arquivada na quinta-feira pelo Congresso. Pela legislação eleitoral peruana, não é possível a reeleição para nenhum cargo, o que gera receio dos congressistas, em sua maioria fujimoristas, de perderem o comando do Parlamento no próximo pleito.

Posicionados em frente ao Congresso desde o domingo, quando começaram a circular as informações sobre a votação dos membros do Tribunal Constitucional, manifestantes favoráveis à dissolução do Parlamento comemoraram a decisão de Vizcarra.

A última vez que um presidente do Peru fechou o Congresso foi em 1992, quando Alberto Fujimori alegou obstrução a temas de segurança e economia. Seus opositores, no entanto, afirmam que ele fez isso para barrar investigações de corrupção.

O escândalo da Odebrecht atingiu quatro ex-presidentes do Peru: Pedro Pablo Kuczynski, que cumpre prisão domiciliar; Alejandro Toledo, que aguarda decisão sobre sua extradição dos EUA; Ollanta Humala, que responde em liberdade após a promotoria do Peru pedir pena de 20 anos de prisão; e Alan García, que se suicidou em abril antes de ser preso preventivamente por envolvimento no escândalo. / EFE, REUTERS e AFP

O Estado de S.Paulo

Senadora Juíza Selma faz alerta gravíssimo sobre decisão do STF, Lava Jato, Sergio Moro

Tabata Amaral diz que o 'companheiro' Ciro Gomes espalha fake news para ganhar a eleição

Para Tabata Amaral, Ciro Gomes espalha fake news para ganhar a eleição

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) tem recebido muitas críticas na internet desde que votou a favor da reforma da Previdência.  O PDT colocou a parlamentar  "na geladeira" sob a alegação de que Tabata votou contra a orientação da sigla. Os principais ataques foram feitos pela liderança mais conhecida da legenda, o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE).

Em entrevista  exclusiva  ao Congresso em Foco, Tabata rebateu as declarações do ex-presidenciável e afirmou que ele tem espalhado fake news para ganhar as eleições de 2022.

Segundo a deputada, o Ciro Gomes que se  apresenta hoje não é  o mesmo que concorreu em 2018  nem o que governou o Ceará na década de 90. "O Ciro Gomes que foi governador do Ceará é  o Ciro Gomes que eu votei para presidente no ano passado. Agora o Ciro Gomes que fica falando um monte de mentira, espalhando fake news pra garantir a eleição, pra mim não é tão diferente assim do que ele tá criticando".

Em julho, por exemplo, o ex-presidenciável afirmou ao Estadão que a jovem parlamentar tem postura liberal e deveria aderir ao Movimento Brasil Livre (MBL). “Nós não queremos representar os neoliberais. Tem aí o MBL. Por que ela não vai para o MBL?”, disse Ciro.

Diante do cenário de polarização política que o país tem vivido desde as eleições, muita gente tem jogado a culpa no PT por tentar se manter no poder e ter se recusado a apoiar a candidatura de Ciro Gomes nas eleições do ano passado. Para a jovem parlamentar, que se identifica como  progressista, não é correto culpar apenas o Partido dos Trabalhadores.

Na avaliação, Ciro e petistas travam uma "guerrinha  de poder".  "Agora, quando a gente olha para o que acontece hoje, pra mim é uma grande guerrinha de poder que não leva a lugar nenhum. É claro que  o PT foi irresponsável na campanha ao não apoiar o Ciro". A parlamentar afirma que Ciro Gomes era o único que tinha chance de derrotar Bolsonaro.

Para Tabata, Ciro não foi justo com ela na reforma da Previdência. A deputada afirma que ele chegou a referendar sua posição e dizer a ela que compreendia seus motivos para votar a favor da proposta.

"Agora, nessa discussão nos últimos meses,  o Ciro tampouco se mostrou responsável para o restante do país. Ele  sempre apoiou a reforma da Previdência. Ele me disse no dia da votação que entendia a minha  decisão. A proposta que ele apresentou foi muito próxima a que a gente votou depois de todos os ajustes", revelou.

Passados 11 meses da eleição, Tabata Amaral coloca Ciro Gomes no mesmo patamar do PT e afirma que ele tem priorizado discursar para a base apenas para ganhar a eleição de 2022. "Então ele não se mostrou muito diferente do PT quando ele prioriza falar para a base dele e garantir a próxima eleição ao invés de se por como uma liderança diferente do PT, que é fiscalmente irresponsável", afirmou.

"Muito do que está acontecendo com o Brasil hoje é de responsabilidade dos dois lados. De um PSDB que não formou liderança e foi mais para a direita para se opor ao PT. De um PT que também não formou liderança e não admite que a gente tenha  nenhuma outra liderança de outros partidos. Então a culpa não está só com a esquerda, acho que ela  esta com os  partidos da pós-democracia", disse a parlamentar ao Congresso em Foco.

Erick Mota  e Lauriberto Pompe, Congresso em Foco

PF pega Manuela - trombadinha da quadrilha do Lula - na mentira e encontra 9 dias de papo com o hacker Vermelho

A ex-deputada Manuela D’Ávila, aquela que foi vice na chapa do infame poste Fernando Haddad, mentiu descaradamente para a Polícia Federal.

A mera troca de contato telefônico com o hacker, como afirmado pela desvairada comunista, foi muito mais além do que isso.

Manuela e Walter Delgatti Neto, o hacker Vermelho, conversaram durante 9 longos dias por meio de aplicativo de mensagens, no período compreendido entre 12 e 20 de maio.

No inquérito que apura o caso, foram incluídos 38 prints de mensagens trocadas entre os dois ‘pilantras’.

Presentemente, após a descoberta, Manuela, a exemplo de Glenn, permanece completamente emudecida.

Jornal da Cidade

Gangues em guerra!!! Tabata levanta armas contra Ciro: ‘Espalha fake news’

Suspensa do PDT por votar favoravelmente à reforma da Previdência, Tabata Amaral (SP) levantou armas contra um dos principais caciques do partido, Ciro Gomes. A deputada disse que Ciro “não é tão diferente” dos petistas e bolsonaristas, foco das críticas do pedetista nos últimos tempos. “Agora o Ciro Gomes que fica falando um monte de mentira, espalhando fake news pra garantir a eleição, pra mim não é tão diferente assim do que ele tá criticando”, disse Tabata ao site Congresso em Foco. 

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) e o ex-ministro Ciro Gomes. Fotos: Dida Sampaio/Estadão e Evaristo Sá/AFP

Antes de votar pela reforma da Previdência, Tabata chegou a ser cotada pelo PDT para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Hoje a deputada está suspensa da sigla, o que significa que ela não pode participar de comissões, nem ser relatora de projetos na Câmara dos Deputados

O Estado de São Paulo

“A população deve conter o Congresso ou o país será destruído”, diz procurador Carlos Fernando dos Santos Lima

Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, fez um alerta ‘assombroso’ nas redes sociais.

De acordo com ele, o Congresso Nacional continua articulando para acabar com as ações contra a corrupção (ou seja, para matar literalmente a Lava Jato):

“Rodrigo Maia e seus aliados fecharam um acordo para atacar o Judiciário após o recesso parlamentar”

Enquanto a sociedade luta diariamente para sobreviver, o Congresso Nacional continua destruindo os cofres públicos […] já não bastasse destruir o patrimônio público, os parlamentares agora querem atacar o Ministério Público e o Judiciário.

“O que eles desejam é a volta ao tempo em que não sabíamos das manobras de gabinete, dos acertos de corredor, do clientelismo e corrupção.

Se a população deixar que aprovem as leis que estão gestando no Congresso Nacional, só restarão escombros do Brasil”

… disse o procurador aposentado.

Amanda Nunes Brückner, Diário do Brasil

"Politicagem", por Miranda Sá

“Eu não entendo nada de política. Mas percebo todas as politicagens…” (Millôr)

Em alguns artigos, entre mais de quinhentos que escrevi desde que criei o meu Blog e aderi ao Twitter, refiro-me muito à estante de livros do meu pai. Era uma coletânea rica em obras sobre as religiões e tinha, talvez, o melhor acervo de obras anarquistas do século 19. Após a sua morte, guardei muitos deles como a herança sentimental e cultural.

Voltando de viagem a poucos dias, ávido por uma leitura, encontrei uma brochura de páginas amareladas, sem capa e remendado no dorso com uma faixa de papel craft. Era “Napoleão e Cromwell”, de Thomas Carlyle, com o esplêndido prólogo de Jean Trolet, “Crepúsculo dos Deuses”.

Não havia anteriormente folheado o livro, e surpreendi-me com vários comentários e sublinhados escritos à mão pelo meu saudoso genitor. Um deles, curiosamente, registrava o pensamento de Carlyle: “Não foi somente a fome que produziu a Revolução Francesa; não, e sim o sentimento de insuportável Falsidade que tudo invadia” (sic).

Esta afirmação corajosa que vai de encontro a vários textos históricos, me trouxe aos dias que estamos vivendo no Brasil; e puxando as conclusões em linguagem atual, temos enfrentado, não só as desonestidades e trapaças deixadas pelo lulopetismo, mas a ideia que sobrou na cabeça de vários políticos e magistrados, de que o nosso País é uma propriedade do Charlatão e dos charlatanismos.

São estas figuras que praticam a politicagem, a negação da Política, com “P” maiúsculo. Politicagem é o jogo da troca de favores e ações que favorecem interesses parentais, pessoais ou grupistas.

Disto, transparece a insistência insana do esquerdismo lulopetista que defende a inocência do presidiário Lula, condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, numa campanha organizada e repetida à la Goebbels influenciando os poderosos-de-dia.

A politicagem se reflete na blindagem que o STF impõe em defesa de alguns dos seus ministros, que por sua vez defendem com argumentos capengas os corruptos presos pela Lava Jato, e despertam a revolta popular e dos próprios magistrados, algemados à pérfida Lei de Abuso de Autoridade.

Esta politicagem ocorre com a aceitação tácita dos presidentes das duas casas do Congresso. Foi a ação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o projeto para dificultar as prisões preventivas de criminosos e corruptos.

Assim, em correlação com o Judiciário, o Legislativo engaveta o fim do foro privilegiado, a CPI das Togas e o Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro; e aprova privilégios imorais para parlamentares e partidos políticos como o pagamento de advogados pelo Fundo Eleitoral e engessa as investigações das contas eleitorais.

É triste constatar que toda esta balbúrdia politiqueira ocorre sob o silêncio do Executivo, a partir de decisões do ministro Dias Toffoli que favoreceu o senador Flávio Bolsonaro e estabeleceu e ampliou a livrança dos políticos corruptos com vistas ao criminoso Lula, aos tucanos de proa como Aécio Neves e aos ministros sob desconfiança como Gilmar Mendes.

O grande orador paraibano José Américo de Almeida trouxe na sua antologia discursiva a frase: – “É preciso que alguém fale, e fale alto, e diga tudo, custe o que custar”. Este apelo patriótico não é seguido pelos fanáticos, pelos convictos e pelos covardes.

Clamo aos céus que o povo desperte e volte às ruas enfrentando o movimento golpista para matar a Lava Jato, símbolo da luta contra a corrupção e o crime organizado. É preciso impedir o fim do slogan “O Brasil Acima de Tudo” que levou o presidente Jair Bolsonaro à vitória nas urnas eleitorais.

Otimismo! Número de vagas temporárias para o Natal deve chegar a 103 mil este ano

Comerciantes apostam em melhora nas vendas e aumentam a oferta de vagas temporárias (Reinaldo Canato/VEJA.com)

As contratações de trabalhadores temporários no varejo e no setor de serviços devem somar 103 mil neste final de ano, estimulado pela expectativa do comércio para o Natal. Se a previsão se confirmar, o emprego temporário vai atingir em 2019 sua maior marca em cinco anos, desde antes da crise.

Em 2014, a contratação de temporários para o período foi de 300 mil. Apesar de o resultado estar longe daquela época, neste ano serão 43,8 mil postos a mais de trabalho em relação a 2018 – 74% mais. Os números da pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com mais de mil empresários.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, lembra dos resultados positivos captados pela pesquisa do IBGE. Em julho, as vendas no varejo cresceram pelo quarto mês seguido e acumulam alta de 0,8% no ano. No setor de serviços, o avanço desde janeiro foi de 1,2% nas vendas.

O crescimento nas vendas registrado até agora pode ser modesto, mas os empresários estão mais confiantes: seis em cada dez consultados esperam vendas neste final de ano melhores que em 2018, aponta a pesquisa. Além disso, 43% planejam ampliar estoque.

“O número apresentou crescimento e pode sinalizar que o mercado de trabalho começa a reagir de forma mais efetiva diante da lenta melhora na atividade econômica. Embora o movimento ainda esteja longe de ser suficiente para fazer frente ao elevado número de desempregados no país, já há indícios de um restabelecimento da confiança do empresário”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Contratações

Segundo a pesquisa da CNDL e do SPC Brasil, o salário médio de contratação de temporários neste ano é de R$ 1.597, praticamente o mesmo valor de 2018.

Entre as funções mais procuradas estão as de ajudante (31%), vendedor (26%), balconistas ou atendente de loja (9%), motorista (6%), caixa (4%) e estoquista (4%). Em média, a jornada de trabalho deve ser de oito horas diárias.

Na comparação entre gêneros, nota-se uma pequena diferença: 35% dos empresários do varejo devem optar por homens, enquanto 28% por mulheres e 37% mostram-se indiferentes com relação a isso. Quanto à faixa etária, os colaboradores novos devem ter uma média de 28 anos.

Além disso, a maioria espera que o profissional tenha o ensino médio completo (39%). Em relação às competências profissionais, mais da metade (56%) dos empresários pede experiência anterior na área. Outros 18% dão preferência a quem tenha feito algum curso técnico na área.

Apesar de estarem mais otimistas com o comércio neste ano, 49% dos empresários que irão contratar devem optar por vagas informais, sem carteira assinada. A justificativa é que, se for para assinar carteira, a contratação será inviabilizada. Além disso, os empresários enxergam as pessoas abertas a optarem por ‘bicos’. Existe uma modalidade específica na CLT para trabalho temporário. O contrato tem prazo para encerramento, que pode ser prorrogado. Ao registrar a carteira, o patrão fica obrigado a pagar o equivalente de férias e 13º salário para o funcionário, além de ter que recolher FGTS e contribuição previdenciária.

Segundo o IBGE, o número de pessoas trabalhando de forma informal no país é recorde: dos empregados, 38,8 milhões – equivalente a 41% da população que trabalha, não têm carteira assinada.

Impacto

Dos 30 bilhões de reais injetados na economia pelos saques do FGTS e PIS/Pasep, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) calcula que 13,1 bilhões de reais irão para compras. Além disso, 12,2 bilhões de reais serão usados para quitar dívidas, o que pode trazer mais brasileiros de volta ao consumo a prazo.

O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, diz que o dinheiro extra deve ter mais impacto no varejo este ano do que a liberação dos recursos do Fundo de Garantia feita em 2017. É que hoje o endividamento das famílias é menor. Em 2017, foram liberados R$ 44 bilhões e R$ 11 bilhões foram usados para o consumo. “O que vai fazer a diferença neste Natal é esse dinheiro a mais.” 

Com Estadão Conteúdo

Licença-maternidade no Brasil é maior que nos EUA

OIT recomenda pelo menos três meses de afastamento das mães que acabaram de ter um bebê (Istock/Getty Images)

Com 120 dias de afastamento garantidos por lei à trabalhadora que acabou de ter um filho, o período de licença-maternidade no Brasil está abaixo dos seis meses recomendados pela Organização Mundial da Saúde e a Unicef para que os bebês sejam alimentados apenas com leite materno. O prazo adotado aqui também é inferior ao que as legislações de países com diferentes realidades econômicas como Itália, Chile ou Reino Unido concedem às mães. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, quer mudar este quadro e ampliar a licença para até um ano.

“Eu defendo mais tempo da mãe com a criança em casa. Essa realidade do Brasil agora ainda não é. Podemos lutar por isso? Podemos. Vamos ter resistência? Muita. Mas a gente pode trabalhar“, declarou a ministra ao jornal Folha de S. Paulo em entrevista publicada neste domingo 29. Ela fez uma comparação com a Hungria, que concede até três anos de licença — com redução de até 20% da remuneração. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda pelo menos três meses de afastamento das mães.

Atualmente, a legislação brasileira permite que o pai se afaste por cinco dias após o nascimento da criança e Damares também defende que a ampliação da licença-paternidade. Dos 185 países membros da OIT, 8% autorizam que os pais tirem de 11 a 15 dias de licença-paternidade e apenas cinco países provêm mais de 16 dias de afastamento (Portugal, Eslovênia, Lituânia, Islândia, Finlândia). 

O prazo de licença-maternidade é superior em países do Leste Europeu, como Polônia, Bulgária e Rússia, ou na Venezuela, Cuba e Austrália. Já os Estados Unidos permitem apenas 84 dias de afastamento remunerado nas empresas com mais de cinquenta empregados. Não há, entretanto, qualquer relação entre um período menor de licença com elevada prosperidade econômica: países pobres como Sudão, Moçambique e Iraque não garantem mais do que três meses de afastamento.

No Brasil, dois projetos de lei que ampliam a licença-maternidade já tramitam no Congresso Nacional, mas ainda é preciso de aprovação da Câmara e do Senado. O PLS 72/2017 prevê o afastamento de 180 dias e permite que o pai acompanhe consultas e exames durante a gravidez. O PL 151/2017 também propõe o aumento da licença para a mãe e, ainda, dá a possibilidade que o benefício seja compartilhado pelo pai por um terço do período

Giovanna Romano, Veja