Fundos de ações têm a maior rentabilidade em agosto e no ano

Com O Globo

Os fundos de ações terminaram o mês como o investimento de melhor rendimento entre as aplicações mias populares disponíveis no Brasil, repetindo o desempenho de julho. As carteiras de ações livres registraram ganhos de 5,81%, sendo superadas apenas pelos fundos de índice, que subiram 7%. Já o investimento com menor rentabilidade foi a tradicional caderneta de poupança, com um ganho de 0,55%.

O desempenho dos fundos de ações, tanto livres como de índice, foi beneficiado pela alta do Ibovespa, principal índice da B3 (ex-BM&FBovespa), que subiu 7,5% no mês, atingindo o seu maior patamar em mais de seis anos. Uma das razões para essa valorização é a liquidez de recursos no mercado global, queda dos juros no Brasil e a expectativa de privatização de ativos da União.

Vitor Suzaki, analista da Lerosa Investimentos, lembra que os mesmos fatores que contribuíram para os ganhos com ações em agosto devem continuar presentes em agosto: ampla liquidez global e queda dos juros.

— Os presidentes dos principais bancos centrais do mundo devem dar sinalizações sobre a política monetária. É esperada uma ampla liquidez global. Por aqui, a expectativa é de nova redução da Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no in´cio de setembro. Esses são os vetores para deixar a Bolsa atrativa no curto prazo — disse.

Os desempenho dos fundos levam em conta a rentabilidade até o dia 25 de agosto, último dado disponível na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). No ano, também são as carteiras de ações livres e índice que lideram os ganhos, com rentabilidade de, respectivamente, 19,455 e 20,43%.

Já no acumulado do ano, o pior desempenho é dos fundos cambiais, que caem 1,52%. O dólar comercial, no período, recua 3,17% e terminou o mês de agosto cotado a R$ 3,149.

O administrador de carteiras Fabio Colombo avalia que, para setembro, é importante o investidor analisar os desdobramentos econômicos e políticos no exterior, incluindo as tensões entre Estados Unidos e Coreia, além dos indicadores sobre a economia brasileira.

Além também recomenda atenção com a crise política e cautela nas aplicações em ações.

— Em razão da alta do Ibovespa, em agosto, a recomendação é de venda gradativa e parcial da carteira de ações — sugeriu.

As melhores aplicações de agosto

Ibovespa: 7,5%

Fundos índice ativo*: 7%

Fundos ações livres*: 5,81%

Fundos cambiais*: 1,27%

Fundos multimercado livre*: 1,20%

Fundos renda fixa duração livre*: 0,71%

Fundos renda fixa curta duração*: 0,69%

Caderneta de poupança: 0,55%.

Dólar comercial: -0,95%

IGP-M: 0,10%

As melhores aplicações no ano

Ibovespa: 17,5%

Fundos índice ativo*: 20,43%

Fundos ações livres*: 19,45%

Fundos cambiais*: -1,52%

Fundos multimercado livre*: 9,06%

Fundos renda fixa duração livre*: 7,10%

Fundos renda fixa curta duração*: 7,37%

Caderneta de poupança: 4,69%.

Dólar comercial: -3,17%

IGP-M: -0,72%

*até 25 de agosto

Fonte: Anbima, CMA e FGV

Donos da JBS entregam à PGR novos anexos da delação, diz defesa

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O dono da JBS Joesley Batista fechou acordo de delação premiada - Edilson Dantas / Agência O Globo 09/08/2017

Vinícius Sassine - O Globo

A entrega ocorreu no início da noite desta quinta-feira, segundo a defesa. Fontes da PGR dizem que o prazo estabelecido é até esta quinta-feira. Os delatores tinham 120 dias para entregar o material que complementa a colaboração premiada.

Na segunda-feira, a defesa pediu para que o prazo fosse prorrogado, o que contou com o aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia seguinte. A decisão é do ministro Edson Fachin, relator do caso no STF. Até a noite desta quinta, o magistrado ainda não havia tomado uma decisão a respeito.

Os advogados dos Batista e dos executivos do grupo adotaram como estratégia esperar por uma decisão de Fachin, antes de protocolar os documentos. A decisão adotada foi entregar a complementação da delação e, em caso de prorrogação do prazo, aportar mais material.

Entre os anexos entregues, está um específico com dados sobre os contratos do grupo com o BNDES, como revelado pelo GLOBO na última quarta-feira. Joesley também decidiu entregar áudios novos de conversas mantidas com políticos. Esta informação foi divulgada pelo site do jornal "Folha de São Paulo" na noite desta quinta. A existência dos áudios foi confirmada pelo GLOBO.

Se Fachin der mais tempo para entrega de provas, como já concordou Janot, o prazo vai até 30 de outubro. Os delatores entregaram à PGR detalhes de agendas, reuniões, registros de ligações telefônicas e operações relacionadas aos contratos do grupo J&F, controlador da JBS, com o BNDES. Os irmãos Batista, donos da empresa, e outros executivos do grupo trabalharam, em conjunto com seus advogados, na elaboração dos novos anexos da delação.

Para pedir mais prazo, a defesa argumentou que, na semana passada, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR homologou um acordo de leniência – espécie de delação das empresas – com o grupo J&F. Pelo acordo, há um prazo de 180 dias para compartilhar dados e informações.

“Diante de tal homologação, que facilitará o acesso e a juntada de novos dados de corroboração, bem como da necessidade de mais prazo para a checagem de listas de documentos e planilhas, a fim de apresentar esclarecimentos mais robustos e efetivos, requer-se seja alterada a cláusula 3ª, paragrafo 2º dos acordos de colaboração dos signatários, a fim de prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de anexos complementares”, diz trecho do pedido.

Em documento endereço ao ministro Edson Fachin, Janot concordou com o pedido. Ele destacou que os delatores da JBS "têm prestado depoimentos e apresentando elementos de corroboração sobre anexos novos e aprofundado alguns outros anexos já apresentados". Porém, há depoimentos e documentos que ainda precisam ser colhidos e fornecidos. Por isso a necessidade de estender o prazo.

No caso do BNDES, há um anexo específico com informações relacionadas aos contratos do grupo com o banco. Os delatores, no entanto, não devem admitir pagamento de propina dentro do BNDES para a obtenção de contratos. O que está previsto é um detalhamento de reuniões e ligações telefônicas, especialmente de Joesley com o corpo técnico do banco, além de supostas provas do "empenho" e da "influência evidente" do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a liberação do dinheiro.

Na interpretação de fontes com acesso a esta fase de elaboração de novos anexos da delação, os dados referentes aos contratos com o BNDES podem auxiliar em investigação sobre gestão temerária no banco. Nos depoimentos já prestados, Joesley afirmou que Mantega intermediou repasses ao PT a partir do êxito nos contratos do grupo com o BNDES. Segundo o delator, o grupo administrou contas no exterior para onde eram destinados repasses associados aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

No último dia 20, reportagem do GLOBO mostrou as iniciativas do grupo J&F para derrubar investigações sobre supostas fraudes em contratos do grupo com o BNDES no valor de R$ 8,1 bilhões. Entre essas iniciativas estavam ações na Justiça para não fornecer senha de celular apreendido e para que documentos não fossem periciados.

O entendimento da defesa é que a imunidade penal alcançada com a colaboração premiada se estende a essa investigação. Os contratos são alvo da Operação Bullish, conduzida pela Procuradoria da República no DF e que não entrou no escopo da delação.

O novo anexo visa a atender à investigação da Bullish.

TCU pode bloquear bens de Dilma por compra de Pasadena

Andreza Matais - O Estado de São Paulo


O TCU deve punir a ex-presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas. 

Os técnicos e o Ministério Público que atua na Corte de Contas sugerem que ela tenha os bens bloqueados até que o julgamento seja finalizado.

Troca-troca de partido garante ao PMDB mais um ministério

Foto: Wilson Dias/ABr

O Estado de São Paulo


Após uma série de conversas, o senador Fernando Bezerra recebeu a garantia do PMDB de que ele será o candidato do partido ao governo de Pernambuco, o que foi determinante para sua decisão de sair do PSB.

A chapa dos sonhos do PMDB para disputar a eleição de 2018 é essa: além de Bezerra para o governo, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro (PTB) disputarão as duas vagas para o Senado. Monteiro, contudo, quer disputar o governo.

O acordo foi fechado com a anuência do presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR). O PMDB também vai ganhar mais um ministro: Fernando Filho (Minas e Energia) seguirá o caminho do pai, Fernando Bezerra, e trocará o PSB pelo PMDB.

O DEM tentou levar os dois políticos pernambucanos, mas o PMDB levou a melhor.

Primeiro a sofrer com aperto fiscal é investimento em infraestrutura, afirma diretora do BNDES

Mariana Durão - O Estado de S.Paulo

O Brasil investe hoje menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, muito abaixo do porcentual ideal para desenvolver o setor (5%), e isso é reflexo do contexto fiscal, afirmou nesta quinta-feira, 31, a diretora de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos.

"Na hora do aperto fiscal a primeira coisa que sofre é o investimento em infraestrutura", disse ela durante o evento InfraInvest, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo BNDES e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, que debate investimentos em infraestrutura sustentável.

Para Marilene Ramos, diretor de Infraestrutura do BNDES, falhas de planejamento levaram a 'grandes derrotas' dos setores público e privado em investimentos nesse setor, como os projetos do PAC que ficaram pelo caminho e concessões como as de aeroportos.

Marilene avalia que o grande desafio na infraestrutura é fazer bons projetos, ter planejamento e saber como investir. Ela admitiu que falhas nesses pontos levaram a "grandes derrotas" do setor público e privado em investimentos recentes em infraestrutura. Ela citou os exemplos de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficaram pelo caminho e concessões como as de aeroportos, que acabaram tendo problemas por conta de "modelagens muito otimistas".

Sem conseguir avançar em infraestrutura básica, o País deve ter ainda mais dificuldade em avançar na infraestrutura sustentável. Nesse segmento, as prioridades, segundo ela, são eficiência energética e perda de água. "E não entendemos porque há tão baixa demanda mesmo dispondo de linhas de financiamento atrativas", disse.

Em relação à preservação da Amazônia, Marilene criticou a visão global de que essa é uma responsabilidade apenas do Brasil. "O mundo tem que acordar. Se não vierem recursos, o que vai se fazer é a infraestrutura do século passado, que não vai dar conta da preservação."

Marilene destacou ainda que, em um contexto em que o BNDES vai financiar com juros de mercado, via Taxa de Longo Prazo (TLP), é preciso ter alternativas nesse tipo de financiamento sustentável. "Achamos que, se não tivermos linhas auxiliares com condições mais atrativas, dificilmente programas de reflorestamento vão decolar", afirmou.

Rio não poderá usar operação de crédito público no caso Cedae para pagar despesas

Rafael Moraes Moura e Breno Pires - O Estado de S.Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que uma operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões envolvendo a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) não poderá ser utilizada pelo governo fluminense para pagar despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas, caso seja feita por bancos públicos.

Barroso destacou, no entanto, que nada impede que o Estado do Rio de Janeiro realize empréstimos com instituições financeiras privadas para esses pagamentos.

No plano de recuperação fiscal do Rio, as ações da Cedae servirão para obter garantia da União a um empréstimo de R$ 3,5 bilhões Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO

No plano de recuperação fiscal do Rio, as ações da Cedae servirão de contragarantia para obter garantia da União a um empréstimo de até R$ 3,5 bilhões. O empréstimo é considerado essencial pelo governo local para colocar salários atrasados em dia.

Barroso destacou, no entanto, que o artigo 167 da Constituição Federal proíbe expressamente a concessão de crédito pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras para essa finalidade.

“Nesse ponto, o ato impugnado realmente parece contrariar a Constituição Federal, que veda a concessão de empréstimos por instituições financeiras controladas pelos governos federal e estaduais para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista. O legislador estadual, no entanto, parece não ter atentado para essa vedação”, ressaltou Barroso, em decisão assinada na última terça-feira (29).

“Dentro da margem autorizada pelo Poder Legislativo, o Estado pode contrair empréstimos juntos a instituições financeiras dos governos federal e estaduais, desde que não use os valores decorrentes da operação de crédito para o pagamento de folha de pessoal. Obviamente, nada impede que o Estado do Rio de Janeiro realize empréstimos com instituições financeiras privadas para pagamento de despesas correntes em geral ou, especificamente, de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista”, ponderou o ministro.

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As privatizações do presente e do passado que causaram polêmica no Brasil

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Drama. Nascido no município de Vassouras (RJ), Barroso reconheceu que a situação no Estado do Rio de Janeiro é “dramática” e que “há pouca margem para uma perspectiva otimista”.

“A cada dia assiste-se nos jornais o drama dos servidores públicos que lutam para sobreviver com os salários parcelados e atrasados, inclusive em filas para recebimento de cestas básicas. Serviços essenciais, como os de saúde, educação e segurança pública, estão quase falidos. As dívidas se acumularam em todos os setores, levando o governo a suspender os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços essenciais. Trata-se, portanto, de uma situação realmente dramática e excepcional, a desafiar os representantes do povo daquele Estado”, comentou Barroso.

“Portanto, não sou indiferente à importância do saneamento básico nem à essa triste situação. É apenas de se lamentar que a autorização para alienação das ações representativas do capital social da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE esteja se dando sem uma discussão mais profunda a propósito do serviço a ser prestado e para a finalidade declarada pelo legislador estadual”, concluiu.

A decisão de Barroso vale até o julgamento final de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, que argumentam que não foram realizadas audiências públicas para tratar da privatização da Cedae e que a venda da companhia trará prejuízos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro. 

Ao conceder a medida cautelar, Barroso decidiu submetê-la ao plenário, que poderá referendá-la ou não. Não há previsão de data para esse julgamento. 

Temer e presidente da China farão anúncios que vão de futebol a aviões, cinema e vistos

Claudia Trevisan - O Estado de S.Paulo

PEQUIM - Futebol, aviões, cinema, vistos, Belo Monte, comércio eletrônico e investimentos em infraestrutura formam o pot-pourri de anúncios que serão feitos nesta sexta-feira, 1.º, em Pequim, pelos presidentes do Brasil, Michel Temer, e da China, Xi Jinping.

Alguns são novidade e outros, repaginação de decisões divulgadas nos últimos meses. Mas a segunda visita de Temer ao país no espaço de um ano evidencia o papel crucial da nação da Ásia na economia brasileira. Como todas as passagens de ocupantes do governo do Brasil pela China, esta deverá contemplar a venda de aviões da Embraer.

A expectativa do lado brasileiro é o anúncio de contrato de 20 unidades com a Fuzhou Airlines, cujo valor de tabela se aproxima de US$ 1,5 bilhão. Também repetindo o padrão de outras viagens, deverá haver o anúncio de que a China dará autorização para a Embraer finalizar vendas divulgadas em outras visitas presidenciais, mas não concretizadas.

Encontro com o Senhor Chen Feng, presidente do grupo empresarial HNA. Foto: Isac Nobrega/PR

O presidente brasileiro será recebido por Xi numa visita de Estado, a mais elevada e elaborada na lista das interações diplomáticas entre líderes de diferentes países. Além do presidente da China, Temer também se reunirá com o primeiro-ministro Li Keqiang. Todos os eventos ocorrerão no Grande Palácio do Povo, na Praça da Paz Celestial, sede dos congressos do Partido Comunista da China (PCC) que definem a composição da liderança do país a cada cinco anos. O próximo ocorrerá em outubro.

Os primeiros compromissos do brasileiro depois da chegada à capital chinesa, nesta quinta-feira, 31, foram reuniões sucessivas com representantes de quatro grandes empresas chinesas com negócios no Brasil: State Grid, Huawei, Three Gorges Corporation e HNA.

De acordo com Temer, as companhias reclamaram da lentidão burocrática, mas manifestaram a intenção de ampliar os investimentos no País. Compradora da fatia da Odebrecht no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RioGaleão), a HNA afirmou que pretende transformar o local num hub de ligação entre a América Latina e a Ásia, segundo relato de uma fonte que acompanhou o encontro.

  

Neste sábado, 2, o presidente brasileiro voltará a falar ao setor privado, num seminário empresarial que reunirá 300 participantes e no qual serão anunciados acordos entre empresas dos dois países. A administração brasileira se valerá da reunião de Temer com Xi para destacar a concessão de licença ambiental que permitirá o início das obras da linha de transmissão que a chinesa State Grid construirá entre a Usina Belo Monte, no Pará, e a Região Sudeste.

Com 2.518 quilômetros de extensão, será a maior do País. A empresa havia obtido a licença prévia em fevereiro, que permitia a realização de estudos de viabilidade, mas não o início da construção. A nova licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no dia 18 e divulgada num curto comunicado.

Com capital de sobra, as empresas chinesas têm demonstrado interesse crescente por projetos de infraestrutura no Brasil, principalmente nas áreas de energia, transportes e telecomunicações. Conforme assessores do chefe do Executivo brasileiro, ele pretende realçar que o Brasil é um "porto seguro" para investimentos de longo prazo, depois da reformulação de agências e marcos regulatórios, entre os quais o de petróleo e gás. Também, na análise do Poder Executivo brasileiro, abordará as reformas que reduziram custos e melhoraram o ambiente de negócios no País, como a trabalhista.

O Brasil deverá ainda se apresentar como um fornecedor seguro de produtos que alimentam o crescimento chinês e a população de 1,4 bilhão de habitantes. De janeiro a julho, as exportações brasileiras ao país asiático cresceram 33%, para US$ 30,8 bilhões. Num sinal da debilidade da economia nacional, as importações tiveram expansão bem inferior, de 12%, e somaram US$ 14,5 bilhões.

O resultado gerou um saldo favorável ao Brasil de US$ 16,3 bilhões. Apesar de sucessivos governos defenderem a necessidade de diversificação da pauta de exportações à China, pois continua concentrada em poucas commodities: soja, minério de ferro e petróleo representam 80% dos embarques.

Vistos, cinema e futebol. A cada ano, a China envia 100 milhões de turistas a outros países. Desses, apenas 50 mil escolhem o Brasil como destino. Na tentativa de mudar esse cenário, o presidente Michel Temer deverá anunciar nesta sexta-feira, em Pequim, a abertura de 12 centros de concessão de vistos no país, que vão se juntar às representações diplomáticas existentes na capital, em Xangai e no Cantão.

Os dois países também deverão assinar acordo para facilitação da emissão de vistos de turistas e ampliação do prazo para os de negócios.

O Brasil buscará ampliar as chances de inserção de filmes nacionais no mercado chinês por meio de entendimento para realização de coproduções. A China estabelece uma quota anual para filmes estrangeiros, que normalmente é ocupada por blockbusters de Hollywood. As produções conjuntas são uma maneira de driblar essa barreira e realizar filmes que serão considerados nacionais.

O presidente Xi Jinping e grande parte dos chineses são fanáticos por futebol, que será objeto de um acordo para promoção do esporte na China a ser firmado com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) durante o encontro entre os dois presidentes, na tarde de sexta-feira. 

BNDES entra na Justiça para impedir irmãos Batista de votar em assembleia

Fernanda Guimarães - O Estado de S.Paulo

Depois da negativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrou com ação na justiça pedindo que Wesley e Joesley Batista sejam impedidos de votar em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pelo braço de participações do banco de fomento, que ocorrerá na sexta-feira, 1.

BNDESPar, braço de participações da instituição de fomento, propôs para votação na assembleia, por exemplo, o afastamento de Wesley Batista da presidência da companhia

O BNDESPar, braço de participações da instituição de fomento, propôs para votação na assembleia, por exemplo, o afastamento de Wesley Batista da presidência da companhia. 

Em seu pedido, o BNDES traz o entendimento de que os irmãos Batista estariam impedidos de votar na Assembleia por existir, na situação, conflito de interesse.

Financiamento imobiliário em julho atinge maior volume mensal do ano

Renato Carvalho - O Estado de S.Paulo

O financiamento imobiliário com recursos da caderneta de poupança totalizou R$ 4,24 bilhões, alta de 11,7% em relação a junho e de 10,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), este é o maior volume mensal deste ano.

Em julho, 16,5 mil imóveis foram financiados nas modalidades de aquisição e construção. Foto: Google Street View

No acumulado do ano, foram financiados R$ 24,79 bilhões, segundo a Abecip, montante 6,2% menor que o apurado em igual período de 2016. Nos 12 meses compreendidos entre agosto de 2016 e julho de 2017, foram aplicados R$ 44,98 bilhões na aquisição e construção de imóveis com recursos das cadernetas de poupança, retração de 12,2% em relação ao apurado nos 12 meses precedentes.

Em julho, 16,5 mil imóveis foram financiados nas modalidades de aquisição e construção, de acordo com os dados divulgados pela entidade, e também atingiu o maior patamar do ano, com crescimento de 7,2% em relação a junho. Em termos anuais, o número de unidades financiadas caiu 4,8%.

Nos primeiros sete meses de 2017, foram financiadas aquisições e construções de 99,02 mil imóveis, queda de 16% em relação ao mesmo período de 2016, quando 117,84 mil unidades foram objeto de crédito bancário. Em 12 meses, o financiamento imobiliário viabilizou a aquisição e a construção de 180,87 mil imóveis, queda de 21,8% relativamente aos 12 meses precedentes.

Em julho, houve captação líquida positiva nas contas de poupança, mantendo-se a tendência dos últimos meses, com volume líquido de entradas de R$ 1,1 bilhão. No mesmo mês do ano passado, o resultado foi bem diferente, com saídas líquidas de R$ 910 milhões. 

Orçamento de 2018 considera crescimento do PIB de 2% e inflação de 4,2%

Fernando Nakagawa e Lorenna Rodrigues - Broadcast

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) considera crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% no próximo ano e inflação acumulada de 4,2%. Os números coincidem com as estimativas do mercado financeiro no relatório Focus de 25 de agosto.

Segundo os parâmetros apresentados nesta quinta-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento, o PIB nominal para o próximo ano deve somar R$ 7,137 trilhões. No juro, o cenário foi projetado com taxa Selic média de 8% no decorrer do ano e câmbio médio de R$ 3,40 no decorrer de 2018.

No juro, o cenário foi projetado com taxa Selic média de 8% no decorrer do ano e câmbio médio de R$ 3,40 no decorrer de 2018 Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Como informado anteriormente, o valor do salário mínimo no próximo ano ficará em R$ 969,00 e a massa salarial nominal deverá ter crescimento de 5,7% - acima, portanto, da inflação.

Despesas da União.  O PLOA fixa a despesa da União em R$ 3,605 trilhões. Desse montante, R$ 3,536 trilhões são relativos ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e há R$ 68,8 bilhões em investimentos das estatais.

Segundo o Planejamento, há expectativa de refinanciamento da dívida de R$ 1,106 trilhão no próximo ano. Ao descontar esse valor, o Orçamento restante é basicamente destinado às despesas obrigatórias: R$ 1,551 trilhão. Nessa cifra, estão incluídos R$ 589,2 bilhões em despesas com benefícios previdenciários, R$ 302,2 bilhões com pessoal, R$ 147 bilhões com valores mínimos constitucionais previstos para Saúde e Educação, além de R$ 60,8 bilhões com outras obrigações legais, como o abono salarial e seguro desemprego.

Há, ainda, parcela restante de R$ 65 bilhões para as despesas discricionárias, como manutenção do governo federal e custeio das demais políticas públicas.

"Falta mais do que dinheiro", por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

As leis, a mentalidade política e a cultura nacional querem do Estado muito mais do que ele pode fornecer

A história das contas do governo federal tem o seguinte enredo:

— por norma constitucional, a despesa de um ano tem que ser igual à despesa do ano anterior mais a inflação;

— na vida real, e por determinação também constitucional, as despesas com previdência, pessoal e benefícios crescem bem acima da inflação todos os anos;

— logo, para que a despesa total permaneça estável, é preciso cortar os gastos com custeio e investimento;

— logo, falta dinheiro para o governo tocar os serviços públicos de educação, saúde, segurança etc.

Claro que a primeira resposta para essa situação está na reforma previdenciária, de longe o maior gasto e o maior déficit, que cresce todos os anos.

Mas ainda que se faça essa reforma, o que é muito difícil, não vai sobrar dinheiro para o resto do Orçamento. Primeiro, porque o gasto previdenciário já atingiu um nível muito elevado — mais de 50% do total das despesas. Nenhuma reforma reduzirá esse gasto. Poderá apenas, sendo bem-sucedida, diminuir a velocidade de expansão do déficit.

Logo, continuará muito apertado o orçamento de todas as demais áreas do governo. O que nos leva à necessidade de outras duas reformas, uma para conter a folha de salários do funcionalismo, outra para reduzir o generoso pagamento de benefícios diretos.

Mas, de novo, esses gastos já atingiram níveis elevados. Também não podem ser reduzidos, mas apenas contida sua expansão.

E mesmo que se consiga isso — reparem, já são três reformas muito difíceis — não vai sobrar dinheiro para o setor público naquela que é sua função principal, a de prestar serviço aos cidadãos.

A razão é óbvia — ou deveria ser. E é a seguinte: as leis, a mentalidade política e a cultura nacional querem do Estado muito mais do que ele pode fornecer.

Como se financia o Estado? Com impostos e com a tomada de empréstimo. Já fizemos isso. A carga tributária é muito elevada, não cabe no bolso dos contribuintes. E a dívida pública cresce todos os anos, aproximando-se perigosamente do nível em que será insustentável. O governo tem ainda uma última arma — destruidora — que é emitir dinheiro. Resolve por um instante e gera uma baita inflação.

Tudo isso para tentar mostrar que é preciso reduzir o tamanho do Estado.

Está uma choradeira em tudo que é repartição pública. Compreensível. Está sempre faltando alguma coisa, de gasolina para a polícia a rancho para os soldados. Reação automática do pessoal: pedir mais dinheiro para Brasília.

Tem uma turma que vai ao limite do ridículo: é contra as reformas, contra mais impostos e a favor do aumento de gastos e investimentos. A dívida pública? Não tem problema, é só deixar de pagar aos especuladores, alegam.

Mas mesmo tirante essa turma, fica muita gente bem intencionada que não percebeu a raiz do problema: o Estado terá que fazer mais com menos, prestar menos serviços para menos pessoas e, finalmente, buscar recursos no setor privado.

Vamos falar francamente: não faz sentido dar universidade de graça para quem pode pagar. Idem para o atendimento médico.

Diz a Constituição que todo brasileiro tem direito a ser atendido de graça e com o melhor tratamento disponível. Não tem dinheiro para isso. Logo, é preciso fazer uma fila e definir quem pode e quem não pode receber este ou aquele tratamento.

Dizem: isso é uma violação do princípio do atendimento universal. Mas esse princípio é violado todos os dias e da maneira mais selvagem: fila no pronto-socorro, gente morrendo no corredor do hospital ou aguardando meses para o tratamento de um câncer.

A lei não organiza a fila. Fica por conta do coitado do plantonista da emergência.

Não faz sentido que as universidades e os centros de pesquisa não vendam serviços para empresas e outras instituições privadas. As universidades aqui não conseguem nem receber doações. Já em países onde estão algumas das melhores escolas do mundo, as universidades vivem basicamente de doações e venda de serviços. Incluindo a cobrança de anuidades, combinando com o fornecimento de bolsas.

Desculpem se estamos piorando o cenário, mas é isso mesmo. Não bastarão as reformas da Previdência e do funcionalismo. Precisamos de um mudança cultural: entender que o Estado brasileiro atual não cabe no país. Tem que ser menor e melhor.

Economia, Brasil, cifrão, Real (Foto: Arquivo Google)

"Notas sobre a decadência", por Fernando Gabeira

Com Blog do Gabeira

A crise brasileira é tão brava que, às vezes, nos esquecemos de que existe uma outra mais ampla nos envolvendo: a decadência dos valores ocidentais. Alguns escritores franceses teorizam sobre a decadência da civilização judaico-cristã e chegam a prever a futura dominação muçulmana. Michel Onfray acha que os muçulmanos tendem a predominar, entre outras coisas, porque estão dispostos a morrer por sua crença.

Não tenho a mesma certeza da força da fé, sobretudo no universo político. Sem conhecimentos tecnológico e científico, tática e estratégia adequadas, a disposição de morrer por uma causa pode representar um autoextermínio em grande escala.

O que me atrai nisso tudo é estabelecer um nexo entre a crise ocidental e a brasileira; a mesma realidade, só que em dimensões diferentes.

No final do século, a European Science Foundation realizou uma ampla pesquisa e publicou cinco livros sobre ela. Um deles tem o título “O impacto dos valores”. A tese dos sociólogos e pesquisadores envolvidos no trabalho era que estava havendo uma mudança de valores. Esta mudança não era compreendida pelos governos que insistiam apenas em falar de melhorias materiais e mais riquezas, quando despontavam aspirações novas: desejos não materiais e emancipatórios. Isso acontece no Brasil em alguma escala, quando se defende qualidade de vida ou se constata o crescimento da espiritualidade.

Mas a crise ocidental, pelo menos no meu estudo ainda precário, acabou sendo atropelada, no Brasil, pelo colapso material e pela vulgaridade com que os valores são negados. A crise de valores no Ocidente refere–se à ausência de um sentido numa vida confortável e relativamente bem administrada.

No Brasil vivem-se a escassez e a roubalheira, o que nos dá a impressão de estarmos em outro compartimento; e só alcançaremos as angústias ocidentais quando sairmos do singular sufoco.

No Brasil, deputados se articulam para criar um esquema de sobrevivência eleitoral que inclui um fundo milionário. Juízes como Gilmar Mendes desandam a soltar corruptos, apesar de seus visíveis laços de amizade com eles. Basta ver um pouco de televisão para observar como o caos se espalhou: assaltam até velhos em cadeira de rodas.

Discordo quando se fala em ausência total de valores no Ocidente e insinua-se a possibilidade de uma supremacia muçulmana. Quando acontecem atentados terroristas, governos e sociedade são unânimes em defender um valor essencial: a liberdade. Para ser mais preciso, as vítimas do terrorismo morreram porque vivem num mundo em que a democracia e a liberdade prevalecem.

Essa ideia de morrer por uma causa, que Onfray destaca nos muçulmanos, é romântica e já a adotei na juventude. Mas é inferior à ideia de viver humildemente por uma causa. Valores não materiais e emancipatórios combinam com a democracia e podem significar um avanço na sua inacabada trajetória. É uma aposta no futuro.

Por enquanto, no Brasil, vivemos ainda o que pode ser chamado de fase selvagem da decadência. A lei não vale para todos. Políticos nos assaltam de cara limpa. A elite nacional se recusa, por preconceito, a examinar o grave problema da violência urbana.

Os valores cambiantes na Europa já se anunciavam nos anos 60 e alguns acabaram se materializando na diversidade de lutas e no politicamente correto. Tudo isso tem um impacto bem grande no Novo Mundo. Nos Estados Unidos, a vitória de Trump representou uma espécie de antídoto ao politicamente correto. No Brasil, Bolsonaro encarna esta corrente conservadora, assustada com as ameaças voluntaristas à estabilidade da família.

Na verdade, a família hoje já está bem distante do modelo que os conservadores têm na cabeça. Mas ela existe e não pode ser ignorada, como querem alguns, impondo cartilhas de cima para baixo, avançando, sem diálogos num campo da educação que era exclusivo dela.

Creio que levarei muito tempo ainda para estabelecer todas as conexões entre a crise singular do Brasil e a crise envolvente dos valores ocidentais. O grande problema das duas, tanto aqui como lá, é que tornam atraentes as soluções autoritárias. Soluções externas, como o avanço muçulmano, ou de dentro, sofisticados sistemas de dominação tecnológica.

Um jovem executivo do Facebook já abandonou o trabalho e foi para um bunker se defender de um apocalipse que ele supõe ser o destino do avanço do mundo digital.

O fato de termos problemas anteriores a toda essa agitação crepuscular nos dá um fôlego para vivermos como no Velho Oeste, desejando que os xerifes expulsem os bandidos em todas as esferas em que atuam.

Mas será preciso fazer um esforço adicional para compreender o Brasil dentro do Ocidente. Sair da decadência galopante para a decadência elegante é uma rima, mas, como dizia o poeta Drummond, não é uma solução.

"O fator Gilmar Mendes", por Fernando Gabeira

Com Blog do Gabeira


Gilmar Mendes rides again. Há um mês escrevi que ele foi padrinho de casamento da Dona Baratinha. Numa mensagem em que condenava meus textos sobre ele, afirmou que não foi o padrinho mas acompanhou sua mulher, madrinha do noivo.

Se ele afirmava que não foi o padrinho, estava disposto a escrever isso, limitando-me a informar que ele foi apenas para prestigiar a festa no Copacabana Palace, que terminou em pancadaria e presença policial.

Apesar de sua flor branca na lapela do terno, Gilmar sabe melhor que eu se foi ou não padrinho. Para mim a presença de Ministro do Supremo naquele lugar e naquele momento é o problema.

As manifestações na festa de Dona Baratinha não foram um relâmpago em céu azul. Há décadas circulavam notícias de corrupção dos politicos pelas empresas de transporte dos Barata.

Não era uma corrupção qualquer. Houve rumores de distribuição de dinheiro pelo próprio presidente da Assembleia, na época Sérgio Cabral, num dos banheiros da casa.

Na Câmara Municipal, houve também entrega de dinheiro repassada pelo próprio presidente. Era, portanto, uma corrupção das instituições democráticas de cima para baixo.

Os Baratas compravam politicos porque queriam maiores lucros, as vezes sintetizados em preços altos e precárias condições de conforto. Era uma corrupção que repercutia no cotidiano tornando-o mais áspero e caro.

Agora, Gilmar Mendes concede um habeas corpus em tempo recorde para Jacob Barata Filho. Confesso que, como quase todo mundo, fiquei estupefato.

No mês passado, achava que Gilmar Mendes era inimigo de Rodrigo Janot e isto estava repercutindo negativamente não só nos rumos da Lava Jato e também na própria imagem da justiça que realmente se desgasta com choques pessoais no topo dada instituição.

Estava equivocado porque mesmo com a saida de Janot, Gilmar Mendes não será conquistado para o campo dos que apoiam o desmonte do gigantesco esquema de corrupção no Brasil.

Ao libertar Barata, passou da hostilidade aos procuradores à proteção aberta aos acusados de corrupção.

Lamento porque Gilmar Mendes é inteligente e corajoso. Não é mais um adversário a ser neutralizado, mas derrotado.

Sua assessoria, segundo os jornais, confirmou que foi padrinho (aquele flor branca na lapela) mas informou também que o casamento não durou mais do que seis meses.

As pessoas estavam se referindo apenas à cerimônia e não à estabilidade do casamento. Não cabe ao padrinho mencionar esse tema em público.

Em defesa de Gilmar, o advogado Sérgio Bermudes, dono banca onde trabalha a mulher de Gilmar, fez uma defesa que não me convence.

Ela é corretamente abstrata quando descreve os limites da lei e afirma que parantescos longínquos, laços de amizade se fossem impedimento acabariam reduzindo muito a produtividade da justiça.

Mas a defesa que me parece abstratamente correta não toca num ponto central: quem é o juiz, quem é o réu, em que circunstâncias históricas eles são envolvidos?

Declarar-se suspeito é uma forma de entender a lei. E ela foi feita para os especialistas em leis. O Ministro Edson Fachin declarou-se suspeito num processo porque foi padrinho de casamento do filho de um dos advogados da defesa.

Gilmar costuma dizer que não teme os clamores da multidão. Mas dito dessa forma supõe-se uma turba enfurecida. Mas não é isso que acontece agora onde cerca de um milhão de pessoas assinam uma petição pelo seu impeachment.

Pessoas que questionam o trabalho de um Ministro do Supremo e utilizam esse instrumento são, de um modo geral, cidadãos com um nível de consciência política superior ao das multidões.

No seu destemor, Gilmar tornou-se o anti Lava Jato. Todas as esperanças de impunidade passam por ele e os ministros de sua turma.

Ele costuma citar um jurista português para quem a lei no Brasil é usada com malandragem.
Ele devia refletir um pouco se está mesmo passando boa imagem internacional da justiça brasileira.

Durante vários dias menções a ele ocupam os postos de temas mais comentados na Internet. E negativamente.

Quem examinar o Brasil através da rede, é isso que fazem a maioria dos estrangeiros, vai perceber que existe uma rejeição nacional ao trabalho de um ministro do STF.

Carmem Lúcia vai decidir se Gilmar é ou não suspeito para atuar no caso de Jacob Barata. Ela terá todos os dados da relação, do casamento onde as pessoas jogavam objetos nos manifestantes, do patrocinio de Barata ao Instituto de Gilmar, enfim dados que podem o não preencher os requisitos da lei.

Mas ela sabe que estará julgando algo muito mais importante. É a própria imagem do Supremo, num momento em que, não só pelas interferências políticas mas pela sua resistência à luta contra corrupção, a opinião pública quer Gilmar fora do STF.

Na troca de mensagens, Gilmar foi muito agressivo. Na minha idade e na atual situação catastrófica do país, não acho adequado trocar insultos com ninguém.

Por isso, continuo a vê-lo de uma forma política. Assim como pensei que fosse possivel neutralizá-lo passada a fúria anti Janot, cordialmente agora peço o seu impeachment.

Reconheço a coragem para enfrentar a opinião pública. A opinião pública `as vezes erra, `as vezes acerta. Estar contra ela no momento que defende suas melhores aspirações, é uma escolha audodestrutiva.

Daí o advérbio cordialmente ao lado da minha assinatura pelo impeachment. Quantos milhões a mais serão necessários para Gilmar compreender que não se trata de uma opinião difusa mas de uma quase unanimidade?

Poderíamos dar uma ajuda. E não seria nada raivoso, nada parecidocom choques de esquerda e direita, apenas uma campanha humanitaria: Vamos salvar Gilmar de Gilmar.

Se as autoridades andassem na rua, veriam que além de abaixo assinados, Gilmar desperta também os piores instintos.