O site de Lula anuncia que Chico Buarque e Martinho da Vila visitarão seu bandido de estimação na carceragem da PF, em Curitiba, nesta quinta-feira.
Não foi divulgado se os sambistas cantarão musiquinhas para agradar ao Grande Líder, mas é certo que a clássica “Reunião de Bacana” (do refrão “se gritar ‘pega ladrão’…”) está descartada.
Com O Antagonista
terça-feira, 31 de julho de 2018
Raquel Dodge defende que o STF mantenha a prisão de Lula, o maior ladrão da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Adriano Machado/Reuters)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira, 31, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso dele contra sua condenação na Operação Lava Jato. Para Dodge, o pedido dos advogados do petista não tem “plausibilidade jurídica”. Antes do recesso do STF, que termina amanhã, 1, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, remeteu o julgamento do recurso ao plenário da Corte.
No parecer, a procuradora-geral afirma que a prisão de Lula deve ser mantida como forma de prevenção e repressão dos crimes cometidos pelo ex-presidente, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Segundo a procuradora, pesam contra Lula “gravíssimas e inúmeras consequências judiciais, as quais não encontram precedentes no sistema jurídico brasileiro”.
“Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, argumentou a chefe da PGR.
Dodge alegou ainda que os crimes cometidos por Lula tiveram como motivação “manter o esquema de cartel e corrupção na Petrobras funcionando”.
“Os motivos dos crimes também ensejam avaliação desfavorável ao requerente. É evidente que o motivo dos crimes constituiu a ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder, comprometendo o correto funcionamento do processo decisório da Petrobras, bem como interferindo e promovendo o desequilíbrio no sistema econômico e político do país”, completou.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz federal Sergio Moro, que foi autorizado pelo TRF4 a ordenar a execução provisória da pena do petista. A prisão foi feita com base no entendimento do STF que autoriza prisões de réus condenados em segunda instância.
O STF retoma nesta quarta-feira os trabalhos do segundo semestre após o recesso, mas a data de julgamento do recurso ainda não foi definida.
"Desculpa esfarrapada", por José Nêumanne
É muito mais fácil jogar tinta vermelha na calçada do STF do que propor soluções de verdade na campanha eleitoral. Foto: Dida Sampaio/Estadão
É difícil encontrar no panorama da disputa eleitoral pela Presidência da República este ano no Brasil um candidato qualquer que não tenha a própria fórmula a propor para mudar a metodologia de escolha dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal. Para começo de conversa, é bom lembrar que cabe ao Senado sabatinar os juristas indicados pelos presidentes da República e não há exemplos recentes de postulantes que tenham sido reprovados pela maioria dos senadores, o que demonstra que parte relevante dos problemas de composição da cúpula do Judiciário repousa na incúria do Legislativo, que não cumpre seu dever. Certo é que esta é uma desculpa esfarrapada para não terem de discutir temas polêmicos, como os privilégios na Previdência e o crime organizado. Este é um de meus comentários feitos no programa Estadão às 5, transmitido do estúdio da TV Estadão na redação do jornal, retransmitido por Youtube, Twitter e Facebook e tendo Emanuel Bomfim como âncora, na terça-feira 31 de julho de 2018, às 17 horas.
Campeão com o Real Madrid em 60, Canário aconselha Vinicius Jr. na estreia
Brasileiro formou um dos grandes ataques da história do Real Madrid: Canário, Del Sol, Di Stéfano, Puskás e Gento. Rivalizava com Garrincha, Didi, Quarentinha, Amarildo e Zagalo. Ou Dorval, Mengálvio, Coutinho, Pelé Pepe.
Sexto filho de oito irmãos de uma família modesta de Realengo, Darcy Silveira dos Santos já tinha 23 anos e um casal de filhos, quando sua mulher, Nilza, foi buscá-lo no treino do América. Ela tinha pressa: um representante de um clube espanhol tinha visitado sua casa e, em 48 horas, sua vida mudaria. Era o ano de 1959.
- Naquele fim de semana, meu técnico, o Martim Francisco, me tirou do jogo contra o Botafogo. Ele me disse: "Você vai para o Real Madrid, não posso me arriscar a ver você se machucar - relembra Canário, o ponta que se tornou o primeiro brasileiro a ganhar uma Copa dos Campeões com o clube espanhol. - Tive 48 horas para arrumar tudo.
A viagem de Canário foi bem diferente da de Vinicius Júnior, que deve estrear pelo Real nesta terça, às 21h, contra o Manchester United – a Fox Sports transmite o amistoso. O SuperConstellation que o levou do Rio não tinha autonomia de voo para chegar até Madri.
Perdeu um dia em Dacar, no Senegal, antes de chegar à capital espanhola, para onde sua família chegaria pouco mais de um mês depois, quando a caçula, recém-nascida, completaria os dois meses que os médicos recomendavam para viajar.
Aos 84 anos, o filho de sapateiro, nascido em Marechal Hermes, se lembra de ir levar os calçados fabricados pelo pai na rua Uruguaiana, a fim de buscar o ordenado. Seu sonho era ser piloto de corridas, à época. Hoje, mora confortavelmente em Zaragoza, onde foi ídolo do clube local depois de ser dispensado na gestão do presidente Raimundo Saporta. Lúcido e plenamente recuperado de um infarto que sofreu há pouco mais de dois anos, ele ainda mantém laços com o Real Madrid. Faz parte da Associação de Ex-Jogadores do clube, que se reúne uma vez por ano para um evento na capital.
Ponta-direita legítimo, Canário chegou ao bairro de Chamartín dois meses depois do meia Didi, a quem conhecia dos gramados cariocas.
- Me dá pena que o Didi não tenha se adaptado à Espanha. certa vez, no Santiago Bernabéu, estava nevando muito. Assim que terminou o primeiro tempo, o Didi correu para o vestiário e enfiou as mãos embaixo de uma torneira de água quente. O médico do clube gritou: Nunca mais faça isso!, e nos recomendou uma vaselina. Quando ele tirou as chuteiras, os pés estavam branquinhos, branquinhos de frio, que era muito forte.
Naquele mesmo ano, num ataque com Di Stéfano, o húngaro Puskás e os espanhóis Gento e Del Sol, o Real Madrid conquistou a antecessora da Champions League numa vitória por 7 a 3 sobre o Eintracht Frankurt, em Glasgow. De fala rápida e memórias vivas, Canário emprega expressões da língua espanhola e, muitas vezes, nem percebe que está falando espanhol. Adaptado à Espanha desde os anos 1960, ele não vem ao Brasil há dez anos, desde que Nilza enfrentou algumas enfermidades. Por isso, admite não conhecer o futebol de Vinicius Júnior. Há dois anos, um sobrinho, flamenguista "à morte", lhe disse que havia um menino do Flamengo que se tornaria uma "figura" do Real Madrid. Seu conselho ao adolescente é simples.
Márvio dos Anjos, O Globo
'Estou desesperado por caixa', diz Giannetti em e-mail obtido pela Polícia Federal
Uma mensagem eletrônica encontrada pelos investigadores da Operação Zelotes revela novos destalhes da relação do economista Roberto Giannetti da Fonseca com um dos operadores do esquema de venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o advogado Vladimir Spíndola. Os dois foram alvos de mandados de busca e apreensão durante a última fase da operação, deflagrada na semana passada.
Os investigadores apuram se Giannetti atuou em parceria com Spíndola e com Meigan Sack Rodrigues, uma ex-integrante do Carf, para beneficiar a Paranapanema, empresa do setor mineral que respondia a um processo de R$ 650 mihões no órgão. A quebra de sigilo bancário do trio revelou que eles chegaram a dividir entre si uma bolada de R$ 8 milhões paga pela empresa após obter vantagens no Carf. O caso está sendo conduzido pela Divisão de Investigação da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.
No e-mail de 13 de agosto de 2014, batizado com o nome de “Paranapanema”, Giannetti diz ao operador do esquema no Carf que está “desesperado” com a situação financeira de sua empresa, a Kaduna Consultoria, e cita um pagamento de R$ 8,6 milhões. “Não preciso te dizer que, devido a algumas cobranças judiciais em cima da Silex (uma empresa de um familiar de Giannetti), eu estou desesperado por caixa e prefiro garantir R$ 8,6 M agora, do que ficar postergando esta situação”, escreveu Giannetti a Spíndola.
Quase um mês depois da mensagem em que revela seus desespero pelo dinheiro, em 3 de setembro, a Paranapanema – que, segundo a Zelotes, se livrou de débitos de R$ 650 milhões no Carf com a ajuda de Giannetti – começou a depositar nas contas da empresa do economista as parcelas de um repasse total de R$ 8 milhões.
Após receber as parcelas, Giannetti dividiu os valores igualmente entre ele, Spíndola e a então conselheira do Carf, que também é investigada. Na prática, cada ficou com R$ 2,2 milhões, descontados os impostos.
Roberto Giannetti ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o episódio. A defesa de Spíndola afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que, por isso, não irá comentar.
Bela Megale e Mateus Coutinho, O Globo
Arruaceiros em greve de fome por Lula - ladrão número 1 da Lava Jato - são retirados do STF
Um grupo de onze manifestantes pedindo a liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi expulso, na tarde desta terça-feira, da frente do prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Entre os manifestantes, seis informaram que estavam em greve de fome pela causa. Eles tinham a expectativa de serem recebidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, mas foram retirados à força pelos seguranças. Três pessoas rolaram da escada que dá acesso à porta do tribunal.
Com O Globo
Os seguranças do STF, que contaram também com o reforço de integrantes da Polícia Federal e da Polícia Militar, explicaram ao grupo que não é permitido fazer protesto no local, por se tratar de um patrimônio público. Diante da resistência do grupo, os agentes não hesitaram em empurrar os manifestantes para longe da porta do STF. Na semana passada, um outro grupo jogou tinta vermelha no mármore do piso da fachada do tribunal, também em defesa da liberdade de Lula.
O grupo tinha a intenção de ficar instalado na porta do STF durante toda a greve de fome, que seria encerrada apenas quando Lula obtiver um habeas corpus na Justiça. Como a equipe de segurança impediu o ato, os manifestantes informaram que voltarão para a porta do STF todos os dias. Entre os defensores de Lula estão integrantes de movimentos populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST).
— Somos trabalhadores em greve de fome para que o mundo saiba que o Brasil não pode mais passar fome. Nos pisotearam, como se a gente fosse bicho. No dia que eles estiverem desempregados, nos procurarão para não morrer de fome, mas talvez seja tarde. Eu tenho dó de vocês — disse Luiz Gonzaga, da Central de Movimentos Populares, um dos que aderiram à greve de fome.
Na frente do STF, o grupo deu entrevista à imprensa para explicar o ato. O manifesto divulgado por eles informa que a intenção era denunciar uma série de injustiças sociais, como a fome, o abandono dos mais pobres, o aumento da violência e a situação precária da saúde pública. Depois de cerca de 40 minutos, o grupo foi conduzido pelos agentes de segurança até a Praça dos Três Poderes, onde outras pessoas manifestavam também pela liberdade de Lula, com bandeiras e faixas.
Com O Globo
Com 101 pessoas, avião da Embraer sofre acidente sem mortes em aeroporto do México
CIDADE DO MÉXICO — Um avião Embraer 190 operado pela empresa Aeroméxico sofreu um acidente no Aeroporto Guadalupe Victoria nesta terça-feira no México. O voo era o AM2431, que viajaria da cidade de Durango até a Cidade do México, e levava 97 passageiros e quatro tripulantes a bordo, segundo o ministro dos Transportes do país. Autoridades confirmaram que não houve mortes, e ainda são aguardadas informações sobre feridos.
Em entrevista a um canal de televisão mexicano, José Ramón Aispuro, o governador do estado de Durango, disse que o acidente ocorreu por volta das 15h45 do horário local, durante a decolagem, provavelmente em decorrência de uma forte chuva que caía no momento. Aparentemente, o piloto tentou abortar a partida e perdeu o controle do avião.
Segundo Aispuro, o incêndio que tomou o avião está totalmente controlado.
Inicialmente, a decolagem estava prevista para 15h09, com chegada prevista para 16h28 na Cidade do México. O voo teria atrasado por conta das más condições metereológicas. Imagens de televisão mostram a parte traseira do avião com o logo da Aeroméxico em uma vegetação e uma coluna de fumaça subindo ao ar. Um repórter da rede Milenio disse que alguns passageiros sobreviveram e caminharam a uma rodovia próxima para pedir ajuda.
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Apagão deixa 80% da capital da Venezuela sem energia elétrica
Um apagão deixou 80% de Caracas sem luz por mais de quatro horas nesta terça-feira, 31. A falta de luz impediu atendimentos hospitalares de urgência, obrigou o metrô da capital da Venezuela, que atende dois milhões de pessoas por dia, a fechar, e forçou o comércio a baixar as portas em quase toda a cidade. Deputados de oposição denunciaram ao jornal El Nacional que ao menos 20 cidades na Grande Caracas ficaram sem energia.
O governo venezuelano afirma que o fornecimento de energia está sendo restabelecido. "Já se recuperou 90% do serviço em Caracas, continuamos trabalhando para recuperar 100%. Foram relatadas fortes chuvas no estado onde está a origem da falha", anunciou pelo Twitter o ministro da Energia Elétrica, Luis Motta.
O corte atingiu, segundo o ministro, 80% da capital venezuelana. A falha se originou na subestação de Santa Teresa, no estado de Miranda e Vargas, no norte do país, além do aeroporto de Maiquetía, que atende à capital, durante 50 minutos.
"Ficamos parados na Imigração por cerca de uma hora. Não tinha sinal de telefone, ou Internet", disse à AFP Estefanía Freire, que esperava para embarcar em um voo internacional em Maiquetía.
Embora o ministro não tenha dado detalhes de outros estados, deputados opositores e jornais locais informaram que áreas de Vargas, Miranda e Aragua também ficaram sem luz. Segundo o jornal "El Nacional", 20 municípios da Grande Caracas estão sem energia.
O apagão provocou engarrafamentos, devido ao mau funcionamento de semáforos. O metrô de Caracas também parou, além dos serviços intermitentes de telefonia celular e Internet.
Esses cortes no fornecimento de energia elétrica são frequentes na Venezuela, sobretudo, no interior. Em vários estados do oeste, como o petroleiro Zulia, aplica-se um racionamento diário que chega a durar 12 horas.
O governo atribui os apagões a "sabotagens" de seus adversários para criar descontentamento popular, enquanto a oposição os vincula à deterioração da infraestrutura, devido à falta de investimento, imperícia e corrupção.
Em Caracas, os apagões são menos frequentes, mas, entre dezembro e fevereiro passado, foram registrados alguns que se prolongaram por três a cinco horas.
Com O Estado de São Paulo e AFP
Governo eleva para R$ 1,5 milhão teto de financiamento habitacional com FGTS
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira mudanças em regras de financiamento imobiliário que irão direcionar cerca de R$ 80 bilhões no crédito imobiliário nos próximos seis anos. De acordo com nota divulgada nesta terça-feira, 31, a resolução aprovada amplia a parcela dos depósitos de poupança destinada ao financiamento de compras, construção, reforma e ampliação de imóveis residenciais.
Entre as mudanças está a ampliaçao do limite de avaliação do imóvel financiado dentro do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que inclui o FGTS, para R$ 1,5 milhão – era de R$ 950 mil. O novo valor será permanente e valerá para todos os estados. O CMN acabou ainda com o limite de valor por imóvel financiado para financiamentos com recursos da poupança, permitindo, inclusive, a atualização desses financiamentos por índices de preço.
O novo regulamento mantém direcionamento de 65% dos recursos da poupança para operações de financiamento imobiliário, mas acaba com limitação adicional de que 80% desses recursos sejam destinados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que inclui poupança e FGTS. Para estimular financiamentos de imóveis de maior valor, o CMN determinou que bancos que concederem financiamentos de imóveis com valor de avaliação de até R$ 500 mil poderão aplicar fator de multiplicação de 1,2.
A resolução restringe a relação de operações que podem ser utilizadas para o atendimento da exigibilidade de aplicação em financiamentos imobiliários, que são os recursos mínimos que os bancos são obrigados a destinar para esse tipo de financiamento. Serão substituídas modalidadese hoje permitidas pela contratação de novas operações de financiamento imobiliário. “Tal efeito será gradual, com início em janeiro de 2019, e ao longo dos próximos seis anos, respeitando, em alguns casos, o prazo de vencimento das operações já contratadas”, afirma nota divulgada pelo Banco Central.
De acordo com o CMN, os principais objetivos das mudanças são aumentar a efetividade do direcionamento da poupança e simplificar a sua observância, tornar mais flexíveis, eficientes e abrangentes as condições das operações de crédito imobiliário contratadas com recursos da poupança e fomentar o desenvolvimento de novas estruturas de captação.
As medidas entram em vigor em 1º de Janeiro de 2019. De acordo com o BC, a nova regulamentação encerra processo que se iniciou em 2015, com a criação da Letra Imobiliária Garantida. “Esse conjunto de aperfeiçoamentos, ao flexibilizar e simplificar as regras do direcionamento, pretende estimular a entrada de novos operadores e a melhor segmentação de mercado. A maior liberdade para contratação pode estimular também o desenvolvimento do mercado de securitização e de títulos com lastro em operações imobiliárias, atraindo novos recursos para o setor”, afirma a nota.
Lorenna Rodrigues, Fabrício de Castro e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
Macron se salva de moções de censura por caso de guarda-costas
O presidente da França, Emmanuel Macron - 05/06/2018 (Philippe Wojazer/Reuters)
O governo da França derrotou com folga nesta terça-feira (31) duas moções de censura apresentadas por parlamentares da oposição contra a maneira como lidou com um escândalo envolvendo o guarda-costas de Emmanuel Macron.
Estas foram as primeiras moções de censura apresentadas na Assembleia Nacional francesa contra o governo desde a vitória de Macron na eleição presidencial de 2017.
A moção apoiada pelo partido de conservador Os Republicanos (LE), de oposição, obteve 143 votos, muito menos do que os 289 necessários para depor o governo. Uma segunda votação da moção dos opositores de esquerda reuniu apenas 74 votos.
O partido de Macron, a República em Marcha, tem maioria absoluta na câmara baixa da Assembleia Nacional.
Apesar da vitória parlamentar, o caso do guarda-costas Alexandre Benalla impactou a Presidência de Macron, afetou a sua popularidade e prejudicou o cronograma de parte de sua agenda.
Benalla, um dos colaboradores de maior confiança do presidente, foi filmado agredindo dois manifestantes durante um protesto em Paris, quando se fazia passar por policial. Macron foi muito criticado por demitir o funcionário só depois de o vídeo ter sido revelado pela imprensa.
Além de forçar o governo a adiar uma reforma constitucional, o caso afetou o presidente nas pesquisas – atualmente, sua popularidade mal chega a 36%, segundo uma sondagem recente. Ele também estimulou uma oposição fragmentada que vinha definhando desde a grande vitória de Macron no ano passado.
Na história da V República francesa, instaurada em 1958, apenas uma moção de censura foi aprovada, em 1962, e derrubou o governo de Georges Pompidou.
Com Veja, Reuters, AFP e EFE
Haddad é uma Dilma mais pedante
Dilma Rousseff e Fernando Haddad (/)
Ministro da Educação do governo Dilma, Fernando Haddad, entre tantas outras derrapagens, editou livros escolares que celebravam a cretinice e conseguiu promover um exame do Enem só depois de dois fiascos retumbantes. Em maio de 2011, irritado com as críticas a uma dessas obras segundo as quais o errado está certo, fez uma assombrosa comparação entre Hitler e Stálin:
“Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Essa é a grande diferença”. Passados sete anos, o palavrório do provável candidato do PT à Presidência confirma que o poste fabricado por Lula continua afetado por severas avarias.
Nesta semana, Haddad afirmou que o governo Lula “foi o mais responsável de todos os governos da história” e debitou a situação falimentar do Brasil na conta de Michel Temer (o vice em quem votou duas vezes). Varado de luz como um santo de vitral, na imagem perfeita de Nelson Rodrigues, garantiu que só o ex-presidente presidiário salvará o país que reduziu a escombros com a ajuda de Dilma. Também informou que o Centrão é “o que tem de mais fisiológico no país”.
Haddad disse isso com a mesma expressão aparvalhada exibida naquela foto que o mostra mendigando o apoio de Paulo Maluf para eleger-se prefeito de São Paulo. Até Haddad desconfia que, embora seja tudo o que dele se diz, o Centrão jamais conseguirá ser mais abjeto do que a seita que tem em Lula seu único deus.
Fernando Haddad é uma Dilma Rousseff que não diz coisa com coisa com palavras mais pedantes. E, também como Dilma, mente com mais frequência do que respira.
Com Blog do Augusto Nunes, Veja
Avião cai após decolar no México; imprensa fala em 100 pessoas a bordo
Aeroporto de Durango: avião da companhia Aeroméxico caiu nesta terça-feira, 31 (Google Street View/Reprodução)
Cidade do México – Um avião da Aeroméxico caiu no Estado de Durango, no norte do México, nesta terça-feira, segundo imagens de televisão, com o governador do Estado dizendo que o acidente ocorreu próximo a um aeroporto.
A companhia aérea mexicana escreveu em um post no Twitter que está ciente dos relatos de acidente em Durango e está buscando verificar a informação e obter detalhes.
O governador José Rosas Aispuro escreveu no Twitter que não havia números oficiais de mortes ou feridos ainda.
Imagens de televisão mostram a parte traseira do avião com o logo da Aeroméxico em uma vegetação e uma coluna de fumaça subindo ao ar. Um repórter da rede Milenio disse que alguns passageiros sobreviveram e caminharam a uma rodovia próxima para pedir ajuda.
Reuteres
Enquadrado na Ficha Limpa não pode ‘forçar’ por candidatura, diz Fux
Ministro Luiz Fux preside sessão do TSE (Divulgação/TSE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira 31, em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. As declarações foram dadas em uma escola da capital baiana, onde o ministro participou de evento.
Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato e preso em Curitiba, Fux deu a declaração ao ser perguntado se a estratégia do PT de registrar a candidatura do ex-presidente causava insegurança jurídica na Justiça Eleitoral.
Caso o registro do petista seja impugnado pelo TSE, ele pode entrar com um recurso nos tribunais superiores em busca de uma liminar que lhe permita concorrer. Assim, sua candidatura e votação estariam sub judice, isto é, dependentes de decisão final da Justiça.
Luiz Fux fez questão de diferenciar candidatos sub judice de candidatos inelegíveis, ao dizer que, no segundo caso, a inelegibilidade ocorreria após uma condenação em segunda instância, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.
Nessa situação, não haveria dúvida jurídica sobre a impossibilidade de a pessoa concorrer nas eleições. Fux ressaltou que “o candidato sub judice é aquele que tem a sua elegibilidade ainda sujeita à apreciação da Justiça”.
As ideias do presidente do TSE encontram eco em declarações de outros ministros da corte eleitoral, que defendem a rejeição da candidatura de Lula “de ofício”, ou seja, sem esperar a apresentação de um pedido de impugnação. O também ministro do TSE Admar Gonzaga concorda com essa possibilidade e já afirmou publicamente que o juiz pode rejeitar o registro de ofício com base na legislação vigente.
Fux já havia afirmado na segunda-feira 30, também em Salvador, que a condenação em segunda instância é suficiente para impedir a candidatura.
“No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância já é inelegível. É um candidato cuja situação jurídica já está definida. Não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”, afirmou o ministro, alegando que “não gostaria de personalizar nenhuma questão”.
Com Estadão Conteúdo
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