quinta-feira, 31 de agosto de 2023
J.R. Guzzo: 'Como nas ditaduras, “Sistema L” quer reescrever história – e fazer de Dilma uma mártir'
Como fazem o tempo todo, Lula, o PT e a esquerda em geral estão querendo, mais uma vez, transformar a História do Brasil num despacho a ser publicado no Diário Oficial da União.
O que vale não tem nada a ver com o que aconteceu na vida real. Para o presidente e seu “sistema”, história é unicamente aquilo que o governo conta, como manda fazer o catecismo básico das ditaduras – desde a Rússia de Stalin até essas cópias bananeiras que há na Venezuela, Nicarágua, Cuba e coisas parecidas.
A fraude da vez é a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, deposta da Presidência da República por ter praticado crime de responsabilidade. No mundo dos fatos, a decisão foi tomada livremente, e com a supervisão do STF, pelos votos de 367 deputados federais contra 157, e de 55 senadores contra 22; foi uma das maiorias mais arrasadoras que já se formou no Congresso Nacional. No mundo do “Sistema L”, Dilma sofreu um “golpe de Estado”.
O projeto é fabricar uma decisão “oficial” qualquer declarando que o impeachment não existiu, ou que a decisão do Congresso foi “ilegal”.
Essa ficção vem sendo sustentada há sete anos pela esquerda nacional, estrelas de Hollywood, ou pelo menos do Projac, e o papa Francisco. É como dizer que Pilatos foi condenado por Jesus Cristo, mas a regra deles é essa mesmo: diante de qualquer crime cometido pelo nosso lado, temos de inventar que toda a culpa é de quem aplicou a lei contra nós.
Não é só uma mentira. Com Lula, o PT e suas polícias no governo já cassaram um deputado federal que os acusou, como promotor, na Operação Lava Jato. Querem cassar o juiz que condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não apenas livraram todos os milionários corruptos que confessaram seus crimes e devolveram dinheiro roubado – agora querem abrir de novo o Tesouro Nacional para eles.
Nessa balada, é claro, vão criar um passado novinho em folha para o próprio Lula.
Dilma Rousseff se transformou numa ideia fixa para a esquerda brasileira em geral e para Lula em particular. O presidente se refere sistematicamente a uma decisão constitucional do Poder Legislativo deste país, plenamente sancionada pelo STF, como um “golpe” – como se ela fosse uma reencarnação de João Goulart, ou algo assim.
No mundo de Lula e do PT, naturalmente, não se perde viagem – assim que algum peixe gordo recebe o selo de mártir, ganha junto a entrada para o paraíso do Erário Público. Dilma já levou a sua: um emprego na presidência do Banco dos “BRICS”, com pelo menos 300.000 dólares de salário anual, na vez de o Brasil indicar o ocupante do cargo.
É um fenômeno: a capacidade real de Dilma para administrar um banco é a mesma que teria para guiar uma nave espacial. Não vão deixar que decida nada de relevante, é claro, mas os 300.000 estão garantidos. Só que isso ainda não está bom – o projeto, agora, é fabricar uma decisão “oficial” qualquer declarando que o impeachment não existiu, ou que a decisão do Congresso foi “ilegal”, ou alguma outra miragem da mesma família.
Nessa balada, é claro, vão criar um passado novinho em folha para o próprio Lula. A ideia é eliminar os fatos e ficar socando em cima da população a doutrina suprema da sociedade PT-Rede Globo: “O senhor não deve nada à justiça”. História, para o “campo democrático”, é isso.
J.R. Guzzo, Gazeta do Povo
Novo bacanal no exterior às custas do pagador de impostos
O ex-governador paulista João Doria criou pretexto para nova revoada de autoridades ao exterior, em voos de primeira classe e hotel de luxo por nossa conta.
Seu evento agora será em Milão, no feriadão do Dia 7.
Financiando ditaduras
A propósito, Lula irá a Cuba no próximo mês retomar o financiamento da ditadura com recursos que serão retirados da mesa das famílias pobres, das escolas e dos hospitais tão carentes de recursos públicos.
Justiça trabalhista custa R$20 bi; 97% com pessoal
Quase a totalidade das despesas bilionárias da Justiça do Trabalho são gastos com pessoal, aponta o relatório Justiça em Números 2023 do Conselho Nacional de Justiça. No período avaliado (2022), o custo da justiça trabalhista para o pagador de impostos superou os R$20 bilhões, dos quais mais de R$19,4 bilhões (96,8%) pagaram salários e benefícios de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e comissionados.
A sobra
As “outras despesas” da Justiça do Trabalho, como informática e TI (R$151,7 milhões em 2022), consomem cerca de 3,2% do orçamento.
Periféricos
Só terceirizados contratados pela justiça trabalhista custaram R$383,5 milhões no ano passado. Os estagiários, outros R$34,4 milhões.
Tamanho
Existem 50.932 funcionários da Justiça do Trabalho no Brasil. São 3.614 magistrados, 38.358 servidores e 8.960 auxiliares.
Diário do Poder
‘Cavalo tarado’ recebeu R$50 mil da secretaria de Educação do Rio
Dezenas de crianças assistiam à apresentação
O grupo “Suave”, envolvido em polêmica apresentação em escola pública infantil, recebeu R$ 50 mil em edital da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro em 2022. A companhia foi aprovada com o projeto “Suave na educação”, do qual fez parte o espetáculo no CIEP municipal Luiz Carlos Prestes, localizado na Cidade de Deus, Zona Oeste do RJ, que aconteceu no último dia 22.
A performance foi filmada e viralizou nas redes sociais. Na apresentação, uma dançarina usa uma máscara de cavalo. A mulher inicia a performance “galopando” em cima de um homem e, em seguida, continua dançando, ao som do funk de autoria de MC Cavalo. Veja o vídeo abaixo:
A companhia ficou em primeiro lugar, junto com outro projeto, em concorrência do Fomento à Cultura Carioca (Foca) de 2022, na categoria “musical”. A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio anunciou que abriu uma sindicância para apurar detalhes relativos à apresentação.
Além disso, foram afastados os diretores de quatro escolas onde ocorreram apresentações do grupo: Ciep Luiz Carlos Prestes, Ciep Gustavo Capanema, Escola Municipal Marechal Estevão Leite de Carvalho e Escola Municipal Rivadavia Correia. Os diretores ficarão afastados durante a sindicância.
O edital previa que os concorrentes apresentassem projetos culturais que deveriam ser realizados em até um ano após o recebimento da verba disponibilizada.
A letra original da música faz menção a um cavalo no cio. “Vem mulher, vem galopando, que o cavalo tá chamando. Olha os cavalo (sic) voltando, os cavalo (sic) no cio. Cavalo taradão”, diz trecho do funk. Outra parte da música faz menção a um ato sexual: “Galopa, galopa, galopa, depois senta e rebola. Faz a posição, vem de quatro pro negão, que o cavalo tá doidão”.
Dezenas de crianças assistiam à apresentação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura afirmou “repudiar veementemente o teor da apresentação do grupo, inscrita como classificação livre em edital público em 2022”. A pasta acrescentou que a seleção do projeto foi realizada por comissão independente, pertencente à sociedade civil. O grupo foi proibido de executar qualquer apresentação nas unidades da rede municipal.
A dançarina Thamires Candida, integrante da companhia de dança, se manifestou sobre a repercussão do vídeo alegando em seu perfil do TikTok que já viajou o mundo com o espetáculo, e que deixou “as crianças felizes”. Candida alegou ainda que a música “Olha os cavalos no cio” foi modificada para performance com a letra “o cavalo ficou danado, coloca de frente, galopa de lado”.
“As pessoas estão julgando que é do diabo, que é isso, que é aquilo. Vamos ter Deus no coração. As crianças estão muito felizes, não tem nada de mais. A música foi modificada para uma versão light. Para quem não conhece a música do “Cavalo no cio”, provavelmente vai escutar a versão polêmica. E essa não é, fala “o cavalo ficou danado, coloca de frente, galopa de lado”. A gente viaja pelo mundo afora apresentando nossa arte, apresentando nossa dança. É claro que vocês não vão entender contexto nenhum, até porque é um simples vídeo que a gente coloca, milhares de coisas estão acontecendo”, afirmou.
Diário do Poder
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
O império da mentira ataca novamente
Em mais um desses episódios que, se tivessem vindo do outro lado do espectro político-ideológico, estariam sendo imediatamente denunciados em cadeia nacional como “ataque às instituições democráticas” ou, no mínimo, “disseminação orquestrada de fake news”, o petismo está distorcendo o sentido de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal para insistir na lenda do “golpe” contra Dilma Rousseff em 2016.
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente, e isso bastou para que Lula e os petistas retomassem a cantilena.
O presidente disse que o Brasil “devia desculpas” a Dilma e o partido quer até mesmo uma “devolução simbólica” do mandato cassado, a exemplo do que foi feito com João Goulart, deposto pelos militares em 1964.
As “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment de Dilma foram manobras contábeis em que o governo atrasava os repasses a bancos federais responsáveis por pagamentos de programas sociais como o Bolsa Família; na prática, os bancos eram “forçados” a emprestar dinheiro à União e as contas públicas acabavam maquiadas, dando a impressão de estarem em situação melhor que a real.
Graças a este truque, aliado a três decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização do Legislativo, Dilma teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e cometeu crime de responsabilidade, punido pelo Congresso com o impeachment, em rito devidamente avalizado pelo Supremo Tribunal Federal.
No único momento em que a Constituição foi atropelada, isso se deu não em prejuízo de Dilma, mas em seu benefício, quando o Senado votou pela cassação, mas manteve os direitos políticos da petista, violando frontalmente o artigo 52, parágrafo 1.º da Carta Magna.
O impeachment esteve muito longe de ser um golpe; foi a aplicação pura e simples da Constituição. Golpe é a distorção deliberada de uma decisão judicial para, com isso, espalhar uma mentira e desmoralizar uma decisão soberana do Poder Legislativo
Em outra frente, o Ministério Público Federal ingressou com ação de improbidade administrativa contra Dilma, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Esta ação foi arquivada em 2022, mas o MPF recorreu e o TRF1 manteve o arquivamento – esta é a decisão que está sendo celebrada pelos petistas como um “atestado de inocência” da ex-presidente.
No entanto, como é evidente, não chegou a haver absolvição alguma, mas apenas um arquivamento; a Justiça simplesmente entendeu que não se aplicava, ali, o conceito de improbidade administrativa, e ressaltou que Dilma já havia sido julgada pelo episódio ao ser cassada pelo Senado.
O mérito da questão nem chegou a ser analisado, Dilma não foi declarada nem inocente, nem culpada, e o TRF1 não afirmou absolutamente nada sobre as decisões do TCU e do Senado.
Este truque, da parte de um petismo que se acostumou à mentira como método, não é novo, e foi usado até mesmo em um direito de resposta claramente mentiroso que o TSE forçou a Jovem Pan a veicular, na reta final da campanha do segundo turno de 2022.
A própria decisão do STF que fez de Lula um ficha-limpa não foi uma absolvição, mas uma anulação por questões processuais, especialmente acintosa porque para que ela ocorresse foi necessário inventar um “erro de CEP” e reverter jurisprudência do próprio STF sobre a competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgar as ações contra Lula.
No fim, tanto o caso do tríplex do Guarujá quanto o do sítio de Atibaia prescreveram, o que também não equivale a um veredito de “inocente”. Nada disso, por certo, anula o valor documental do enorme conjunto probatório levantado pela Operação Lava Jato sobre a participação de Lula no petrolão.
As provas não podem mais ser usadas em tribunais, mas não se tornaram falsas por causa disso. No caso de Dilma, as evidências das “pedaladas” (e que também eram abundantes) nem mesmo perderam seu valor jurídico; no máximo, a Justiça considerou que não se aplicavam a uma ação por improbidade administrativa.
O impeachment, portanto, esteve muito longe de ser um golpe; foi, sim, a aplicação pura e simples da Constituição para proteger a população de governantes que se julgam capazes de fazer o que bem entenderem com as contas públicas.
Golpe é a distorção deliberada de uma decisão judicial para, com isso, espalhar uma mentira e desmoralizar uma decisão soberana do Poder Legislativo, no uso de suas atribuições: golpe na verdade histórica e golpe na democracia.
Gazeta do Povo
Petrobras sai da lista das maiores distribuidoras de lucro aos acionistas
A Petrobras, que já liderou o ranking global de empresas que mais distribuíam lucros aos acionistas no segundo trimestre de 2022, não figura mais entre as top 20, de acordo com um recente relatório da consultoria Janus Henderson.
A estatal brasileira também registrou o maior corte no pagamento de dividendos entre as gigantes mundiais no último trimestre, resultando numa queda média de 53% nos dividendos pagos por empresas brasileiras.
A Janus Henderson aponta que essa redução veio no contexto de uma diminuição nos preços do petróleo.
Confira o ranking global das empresas que mais pagaram dividendos:
- Nestlé
- HSBC
- Mercedes-Benz
- China Mobile
- Bayerische Motoren Werke
- BNP Paribas
- Microsoft
- Allianz
- Sanofi
- Axa
- Toyota Motor Corporation
- Rio Tinto
- Zurich Insurance
- Woodside Energy Group
- LVMH Moet Hennesy Vuitton
- Deutsche Telekom
- Apple
- Engie
- Exxon Mobil
- Nordea Bank
Agora Notícias Brasil
'Ministros' do covil do Lula são indicados para boquinha de R$36,1 mil
BNDES indica Anielle Franco e Carlos Lupi para fazer parte do Conselho de Administração da Tupy
O governo Lula emplacou mais 2 ministros para a cúpula de uma grande empresa. Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, foram indicados para o Conselho de Administração da Indústria Metalúrgica Tupy.
A indicação foi feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sob guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi confirmada nesta quarta-feira (30) pela empresa.
Além da remuneração como ministros, os indicados vão receber mensalmente cerca de R$36.115,00 por integrarem o conselho da Tupy. Anualmente os 9 membros podem embolsar o valor de R$3,9 milhões. Os números podem ainda aumentar a cada participação dos conselheiros em comitês internos.
A ‘renda extra’ seria um complemento para o generoso salário bruto mensal de R$41.650,00 dos ministros de Lula, conforme dados do Portal da Transparência.
2º Emprego
O Conselho de administração é um órgão responsável pelas principais deliberações e decisões estratégicas de uma empresa, tem o dever de supervisionar as atividades de uma organização, inclusive da diretoria.
As pessoas que compõem o conselho são indicadas pelos acionistas, mas dependem da aprovação dos demais sócios para serem confirmados. Na Tupy a BNDESPar tem 28,2% de participação na estrutura societária.
Multinacional Brasileira
A Tupy produz componentes a base de ferro fundido. Os produtos são destinados aos setores de transporte, geração de energia, infraestrutura e agronegócio. A Companhia no ano de 2022 alcançou o lucro recorde de R$502 milhões, com receita de R$10, 2 bilhões no ano.
As produções da multinacional estão concentradas nas fábricas em Betim(MG), Joinville (SC) e São Paulo (SP). Também tendo fábricas no exterior situadas em Portugal e México e mais as sede comerciais na Alemanha, Holanda, Itália e Estados Unidos
A data da posse dos ministros ainda não foi anunciada. Anielle e Lupi ocupam o lugar de Carla Gaspar Primavera e Fabio Rego Ribeiro
A oposição pede explicações ao ministro da pasta e vice-presidente Geraldo Alckmin sobre indicação de Anielle Franco e Carlos Lupi ao conselho de administração da Tupy. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que a indicação dos ministros ‘é extremamente complexa’ já que ambos não possuem experiência no setor de metalurgia.
Diário do Poder
'As travessuras de Dino', por Rodrigo Constantino
Era uma vez um menino muito travesso chamado Dino. Ele só gostava de usar camisa vermelha desde criança. Mais tarde, assumiu que era um comunista, graças a Deus! Como bom comunista, Dino enaltecia os piores regimes do planeta. Quanto mais totalitarismo, censura, perseguição a inocentes, mais Dino aplaudia.
Dino virou ministro da Justiça numa aliança "para salvar a democracia". Era a piada pronta, pois o país não era bem uma nação que merecesse tal título, mas sim um grande circo. Logo no começo de seu mandato, uns arruaceiros desesperados resolveram invadir instituições de estado.
Dino ficou lá, com seu sorriso diabólico, só acompanhando os acontecimentos que poderia impedir. Ele mesmo meio que confessou para a imprensa aliada, sem saber que haveria uma CPMI em que a oposição cobraria as imagens.
Tanto o governo de Dino como a mídia subserviente trataram os acontecimentos daquele fatídico dia como o maior atentado golpista contra a democracia na história do país. Com base nisso, o aliado ministro supremo chegou a prender, de férias em Paris, mais de mil "meliantes", que teriam tentado dar um golpe usando algodão doce como arma.
Os parlamentares da CPMI exigiram, então, as tais imagens. O governo, que chamou aquilo tudo de ato golpista e não queria a abertura da CPMI para investigar, ficou de embromação e mandou a pelota para o campo supremo. Autorizado a entregar as imagens, Dino disponibilizou somente duas câmeras de segurança, enquanto um deputado da oposição provou existirem várias outras.
Os jornalistas prostituídos não se incomodaram, pois para eles basta a narrativa de Dino. Mas os insistentes opositores não desistiram, pois Dino ainda não conseguira transformar esse grande circo num típico país comunista, sua eterna inspiração. Aí algo teve de ser dito para dar alguma explicação, por mais fajuta que fosse, aos deputados e senadores.
"Imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro foram apagadas", dizia a chamada. "A justificativa é que as gravações ficam salvas por 15 dias e são excluídas para abrir espaço de armazenamento no sistema", constava no subtítulo. Puxa vida! Logo as imagens daquele dia tão importante, que o próprio Dino chamou de golpe terrorista?!
Quanto custa um hard disk com terabytes de capacidade de armazenamento? É bem baratinho, não é mesmo? Para salvar a democracia, então, creio que o valor compensasse. Mas nada disso importa. O tal país, como já disse, é um enorme circo, e o povo assume compulsoriamente o papel de palhaço.
Dino apenas sorriu uma vez mais, imaginando o contorcionismo dos jornalistas que comprou e transformou em militantes. Com sua pança esparramada no sofá caríssimo pago pelos trabalhadores, Dino se lembrou de quando era apenas um travesso menino na escola, e chegou sem seu dever feito.
A professora cobrou explicações, pois valia ponto, e o garoto Dino, rindo, apenas disse: "O cachorro comeu meu dever, professora". E depois saiu gargalhando, direto para o circo com tenda vermelha...
Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo
Marcel van Hattem: 'Governo Lula e o 8 de janeiro: omissão ou missão cumprida?'
Presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA); e a relatora Eliziane Gama (PSD-MA).| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Força Nacional de braços cruzados no estacionamento do Ministério da Justiça enquanto a depredação ocorria no Congresso, no Planalto e no STF; facilitação da entrada de manifestantes nos prédios públicos, a exemplo das gritantes imagens que levaram à demissão do ministro do GSI, Gonçalves Dias; viagens às pressas de Lula no avião presidencial para Araraquara em visita a um aliado político poucas horas antes do caos na Praça dos Três Poderes, retirando-o antecipadamente da cena do crime.
Estas são apenas três evidências de inúmeras a revelar a grave omissão do governo Lula nas depredações de 8 de janeiro.
A CPMI criada no Congresso Nacional, apesar de dominada pelo próprio governo e sabotada por sua relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tem revelado por meio de depoimentos e documentos que o comprometimento de Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino, com o ocorrido em Brasília naquele início de governo é muito maior e mais grave do que se imaginava.
\Já é impossível negar que, se a Força Nacional e os demais órgãos de segurança federais e distritais tivessem funcionado como deveriam, o 8 de janeiro não teria ocorrido e este artigo não estaria sendo escrito. No entanto, se comprovada, a omissão do governo Lula toma cada vez mais ares de contribuição para o caos.
Onde já se viu quem diz querer investigar e punir culpados, negar acesso ou até mesmo permitir a destruição de provas que supostamente levariam à responsabilização?
Faz lembrar o ocorrido em 27 de fevereiro de 1933, em uma Alemanha onde, há apenas quatro semanas, um novo chanceler havia tomado posse: Adolf Hitler.
Naquele dia, um incêndio causado por manifestantes comunistas deixou em ruínas o Reichstag, o Parlamento Alemão, em Berlim. Hitler aproveitou o momento para emparedar o então presidente do país, Paul von Hindenburg, a baixar um pesado decreto limitando as liberdades civis e iniciando um período de repressão, com a prisão em massa de milhares de opositores.
Sem oposição relevante, posto que suas principais lideranças estavam presas ou amedrontadas, Hitler viu-se livre para consolidar seu poder e o resto é história.
Em Brasília, oitenta anos depois, desenha-se o mesmo cenário. Uma depredação criminosa, seguida de uma perseguição política implacável, tem amedrontado a oposição ao petismo, que durante os últimos dez anos manifestou-se de forma pacífica e democrática nas ruas e nas urnas.
Após o encarceramento em massa de pessoas que sequer estavam presentes no dia 8 de janeiro em Brasília e as injustiças, censuras e perseguições ameaçadas e cometidas contra aqueles que ousam desafiar Lula e o STF – que tem agido como braço político do PT no Judiciário – a pergunta que precisa ser respondida é: foi omissão ou foi missão cumprida?
As imagens apagadas do sistema de monitoramento eletrônico interno e externo do Ministério da Justiça tornam tudo ainda mais suspeito: se o governo tivesse tanta vontade de investigar o suposto “terrorismo" e "golpe de Estado”, teria providenciado imediatamente a preservação de todas as imagens, a fim de identificar os reais culpados.
Enquanto o governo embaraça as investigações da CPMI recusando-se a entregar documentos, cidadãos que foram presos nos dias 8 e 9 de janeiro pedem para que as imagens de todas as câmeras venham a público. Onde já se viu quem foi acusado de depredar pedir que as imagens de suas supostas ações criminosas sejam conhecidas? E onde já se viu quem diz querer investigar e punir culpados, negar acesso ou até mesmo permitir a destruição de provas que supostamente levariam à responsabilização?
Quem não deve, não teme.
Gazeta do Povo
Pedidos de recuperação judicial disparam com “tempestade perfeita”
Lojas Americanas foi uma das grandes empresas que pediu recuperação judicial em 2023, mas crise atinge companhias de todos os portes.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo
A quantidade de pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceu 55,8% nos sete primeiros meses de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados da Serasa Experian. Até o mês de julho foram 695 requisições, das quais 550 foram deferidas, a maior parte de micro e pequenas empresas.
A recuperação judicial é uma forma que as companhias buscam de evitar a falência em meio a uma crise financeira, não só para benefício dos sócios e acionistas, mas também de empregados, fornecedores e clientes. Caso o pedido seja aceito pela Justiça, a empresa obtém a permissão de suspender e renegociar dívidas com seus credores, evitando o encerramento de suas atividades e preservando empregos.
Somente em julho, foram registrados 102 pedidos, uma alta de 82,1% ante o mesmo mês do ano passado. Ainda segundo o levantamento, o total de falências requeridas também apresentou alta, de 36,4%, no acumulado dos sete primeiros meses do ano.
Indicadores de falência e recuperação judicial até julho de 2023
Fonte: Serasa Experian
Recuperações judiciais
Requeridas Deferidas
MPE 438 331
Média empresa 185 152
Grande empresa 72 67
Total 695 550
Falências
Requeridas Decretadas
MPE 358 292
Média empresa 162 88
Grande empresa 140 42
Total 660 422
Os indicadores são resultado de uma "tempestade perfeita", que inclui altas taxas de juros, pressão inflacionária e baixo fluxo de caixa nas empresas em razão do período recente de crise econômica, explica Luciano Velasque Rocha, sócio do escritório Madrona Fialho Advogados.
"A conta da pandemia chegou", diz o advogado. "A empresa que tenta buscar crédito no mercado agora vai encontrar um preço muito diferente do que encontrou em 2020 e 2021, quando a gente chegou a 2% de taxa Selic", diz. "Naquele contexto, houve muita repactuação, muito reperfilamento de dívida, mas chega um momento em que o prazo de carência acaba, as condições anteriores retornam e simplesmente não é possível continuar a obter financiamentos naqueles patamares."
"Os pedidos de recuperações judiciais são um resultado do número das empresas que acumularam uma quantidade significativa de dívidas atrasadas, chegando à beira da insolvência", diz Luiz Rabi, economista da Serasa Experian. "Para aqueles CNPJs que precisam evitar essa situação, é importante tentar o quanto antes a reestruturação financeira, baseada em negociação de débitos com os credores e formas de gerar mais receita para arcar com os compromissos financeiros", afirma.
Como há uma espécie de represamento de pedidos de recuperação judicial, a tendência é que o cenário se mantenha no segundo semestre. "No curto prazo dificilmente haverá uma grande mudança, porque as recuperações judiciais que estão entrando agora são decorrentes de situações de crise do início do ano, do fim do ano passado", diz Velasque Rocha.
Entre as companhias que pediram recuperação judicial este ano estão nomes conhecidos como Lojas Americanas, Grupo Petrópolis, Light, Oi, Raiola, Nexpre e Avibras. De acordo com os números da Serasa Experian, no entanto, o principal setor atingido é o de serviços, que registrou os maiores indicadores de falência e recuperação judicial em todos os meses do ano até agora.
Mais um deles foi tornado público nesta terça-feira (29). A agência de viagens 123milhas entrou com pedido de recuperação judicial, em meio à crise após a suspensão dos pacotes promocionais de passagens aéreas. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o valor da causa é de mais de R$ 2 bilhões.
Pedidos de recuperação judicial até julho de 2023 por setor
Fonte: Serasa Experian
Comércio: 206
Indústria: 134
Serviços: 302
Primário: 53
Total: 695
"O aumento nos pedidos de recuperação judicial tem atingido não só grandes empresas, mas também as corporações de todos os portes nos mais variados segmentos e ramos de atuação", diz Filipe Denki, sócio do escritório Lara Martins e especializado em direito empresarial e recuperação judicial.
Para Velasque Rocha, há uma tendência de melhora do cenário no médio prazo, caso o Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central mantenha o viés baixista na taxa básica de juros nas próximas reuniões. "Tem muita empresa que não opera se não tiver crédito", ressalta.
No longo prazo, ele considera haver sinalizadores importantes para a melhora do cenário, como o aumento da confiança dos mercados na economia local e o avanço de mudanças legislativas, como a reforma tributária e a nova regra fiscal.
"Quando as instituições financeiras enxergam o mercado com menos aversão a risco, o crédito fica mais farto e consequentemente mais barato", diz. "Tudo isso são bons sinais, mas se de fato não forem para frente, vão ficar apenas como sinais."
Célio Yane, Gazeta do Povo
MJ manteve Força Nacional distante das invasões
O efetivo da Força Nacional de Segurança observado por testemunhas no estacionamento do Ministério da Justiça durante a quebradeira do dia 8 de janeiro, em Brasília, foi finalmente reconhecido oficialmente, ontem (29). Ofício do comando da Força Nacional confirmou que quatro pelotões de choque “permaneceram a todo momento no estacionamento” até que, após as invasões e “diante da gravidade” dois pelotões foram destacados para auxiliar “na retirada dos invasores e repelir a turba”.
Boa pergunta
“Por que toda a tropa não foi utilizada na Praça dos Três Poderes para impedir desde o início as invasões?” indagou o senador Sergio Moro.
Ou seja, funcionou
A Força colocou um pelotão de choque dentro da sede do Ministério, o Palácio da Justiça. “Não houve qualquer dano”, confirma o ofício.
Quem manda
A Força Nacional de Segurança é subordinada ao Ministério da Justiça, que já era comandado por Flávio Dino à época das invasões.
Diário do Poder
MST já invadiu mais em 2023 do que com Bolsonaro
Dados apresentados na CPI do MST revelam que o número de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no terceiro governo Lula já superou o registro de quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, foram registradas 62 invasões promovidas pelos amigos do alheio. Neste ano, só nos primeiros seis meses, foram 61. Número que subiu em julho e agosto.
Pura baderna
Em julho, pela segunda vez, o MST invadiu a Embrapa em Petrolina. A unidade pernambucana pesquisa o cultivo de frutas, legumes e verduras.
Recente
Na última semana, baderneiros invadiram área do Incra em Brazlândia, região do Distrito Federal. Foi a invasão de número 63 só neste ano.
Mais terras
O número de titulação de terras para assentados também foi recorde na gestão Bolsonaro, foram 452.413 entre 2019 e 2022.
Puro discurso
O número de Bolsonaro é superior aos dois primeiros governos de Lula e o de Dilma. Somados, os três mandatos fizeram 265.675 titulações.
Diário do Poder