Senadores contrários ao regime têm a chance de afastar Alcolumbre,
assumir o comando do Congresso e empurrar o STF de volta para o
leito constitucional
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), discursa no Palácio da Alvorada, com o presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) ao seu lado - Foto: Pedro Gontijo/Senado
Federal
O
s brasileiros que ainda conservam um fio de esperança na
reanimação da trôpega democracia do país têm um encontro
marcado com a angústia no dia 1º de fevereiro, quando 81
senadores da República depositarão, em segredo, os votos que
elegerão o presidente da casa — e do Congresso Nacional — pelos dois
anos mais tormentosos do país, caso se cumpram as previsões de
deterioração aguda do ambiente de negócios e das condições de vida dos
brasileiros sob a batuta de um governo sem compromisso com seriedade
na gestão das contas públicas.
No plano jurídico-moral, o cataclismo anunciado é tão devastador quanto
a debacle econômica de Lula 4, e está muito mais próximo. Logo ali, em
setembro, será eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. E a
toga master do STF, a instituição que lançou o Poder Judiciário brasileiro
no descrédito perante as Supremas Cortes do mundo livre, será colocada
sobre os ombros de Alexandre de Moraes, o ministro que os Estados
Unidos designaram como violador global de direitos humanos e que está
implicado, por robustos indícios de corrupção, no maior escândalo do
sistema financeiro nacional.
Nada pode deter o desfile triunfal da
impunidade, do autoritarismo e da irresponsabilidade, a não ser a vitória da oposição na eleição para o comando do Congresso Nacional. Pela voz
das ruas, na eleição de outubro, seriam favas contadas. Mas o regime PTSTF tem seu candidato neste páreo. E ele não é, embora pareça, um
pangaré.
Davi Alcolumbre, que tentará em fevereiro seu terceiro mandato como
presidente do Senado, ocupa uma cadeira cujo alcance ultrapassa em
muito a modesta expressão de seu Estado. O Amapá significa 0,3% do PIB
brasileiro e deu a ele, em 2022, menos de 200 mil votos — votação que em
outros Estados rende no máximo um mandato de deputado federal.
Colegas que chegam ao Senado com milhões de votos submetem-se,
impotentes, aos caprichos do nanossenador que se agigantou dentro
deste manicômio que é a distorcida representação popular no Congresso
brasileiro.
O voto do amapaense tem peso equivalente a quase 60 vezes o
voto de um paulista, em termos relativos. Aplique-se o princípio ao
conjunto de Estados menores da federação e se começa a compreender a
dominância de figuras como Alcolumbre. Mas há, claro, algo de único na
trajetória que o tornou o sustentáculo de um consórcio de poder que
amassa a oposição, persegue a dissidência e locupleta os aliados, como
Oeste mostrou na reportagem “O padroeiro dos poderosos”.
De estatura mediana, roliço na forma física e de ginga malemolente,
como mostrou no camarote do Boi Garantido em Parintins, Alcolumbre é
um operador de conchavos que dança conforme a música. Com um
tremendo instinto de ocupação de espaços, chegou à presidência do
Senado pela primeira vez em 2019 ao surfar na onda de resistências a
Renan Calheiros.
Chegou a atuar com alguma boa vontade em relação a
demandas iniciais do governo Jair Bolsonaro, mas logo farejou mudança
nos ventos e ajustou as velas ao perceber que a fonte do poder saía das
mãos dos representantes eleitos pelo povo para os gabinetes do Supremo
Tribunal Federal, uma usurpação que só ele, como presidente do Senado,
poderia conter, caso desse passagem aos crescentes pedidos de
impeachment contra ministros que violavam a lei e a Constituição para
impor suas vontades. Preferiu o conluio. Engavetou os pedidos, fez de
Rodrigo Pacheco um sucessor fiel à orientação de blindar os ditadores de toga e, voltando ao posto, em 2025, reassumiu a condição de gerente de
um regime espúrio.
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bahianoticias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi flagrado curtindo o Festival Folclórico
de Parintins, na Ilha Tupinambarana, neste sábado (27). Meio as prévias do recesso
parlamentar e enfrentando rumores acerca de relações com Daniel Vorcaro, o líder
do Congresso assistiu as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido.
Segundo informações do BNC Amazônia, o senador se empolgou no show do
Garantido: cantou, dançou e entrou no ritmo da toada Perrecheologia,
demonstrando uma preferência pelo “perreché”. Ele chegou a assistir os desfiles no
camarote do senador Omar Aziz.
A cena também resgatou lembranças da visita de 2024, quando, nos bastidores do
festival, Omar Aziz o apresentava como futuro presidente do Senado — previsão
que se confirmou meses depois.
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📷 BNC Amazônia
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Em sua mesa, acumula-se um total de 109 pedidos de impeachment — a
maioria contra Alexandre de Moraes (55), Gilmar Mendes (15), Dias
Toffoli (12) e Flávio Dino (8). Em troca, Alcolumbre recebe do STF a
garantia tácita de que nenhuma investigação prospera contra ele, e são
várias. A mais grave envolve a Amapá Previdência (Amprev), que investiu
R$ 400 milhões em títulos do Banco Master sem documentação técnica,
uma operação consumada em 20 dias sob a liderança do presidente da
Amprev, Jocildo Lemos, ex-tesoureiro de campanha de Alcolumbre. O
conselho que aprovou a decisão de torrar a poupança dos servidores do
Amapá em títulos do Master era integrado por Alberto Alcolumbre, irmão
do senador. Uma reportagem da revista Veja sustentou que Daniel
Vorcaro teria incluído, em sua segunda tentativa de delação premiada, a
informação de que depositou US$ 30 milhões para Alcolumbre em uma
conta secreta no exterior.
Apesar de toda a cobrança pública, Alcolumbre barrou a formação de
uma CPI do Caso Master no momento em que vinham à tona as ligações
de Vorcaro com Dias Toffoli e, principalmente, Alexandre de Moraes,
agraciado pelo dono do banco com um inexplicável contrato de R$ 131
milhões firmado com o escritório jurídico de sua família.
Dono da pauta
do Senado, Alcolumbre trabalhou, em conjunto com o STF, para tolher o
trabalho da CPMI que investigou os descontos fraudulentos de
aposentadorias e pensões do INSS, negando acesso a registros de visitas
que o lobista Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, fez a gabinetes
de parlamentares. A comissão não conseguiu quebrar o sigilo de um exassessor de Alcolumbre, Paulo Boudens. Providências para investigar o irmão de Lula e Lulinha, filho mais velho do presidente, também pararam
na barragem Alcolumbre-STF. O acordo de mútua proteção inaugurado
em 2019 permaneceu incólume.
É esta fortaleza de abuso, corrupção e impunidade que poderá ruir na
eleição para a presidência do Senado, em 1° de fevereiro, se a oposição
marchar unida. Com a expressiva maioria conquistada nas urnas pelos
candidatos de direita e de centro-direita, o PL terá 29 senadores e o Novo,
três. Mesmo que os 32 votem juntos, serão necessárias outras nove
adesões para alcançar os 41 votos exigidos para eleger o presidente da
Casa. A batalha passa, portanto, por parlamentares de outras legendas
que criticam a atuação do Supremo e defendem a tramitação de pedidos
de impeachment.
Mais uma vez, o centrão será o fiel da balança para
definir se o voto popular que rechaçou a ditadura do Judiciário se
traduzirá em uma força que impeça a recondução de Alcolumbre, hoje
um entulho a ser removido para garantir a independência dos Três
Poderes e devolver o STF ao estrito papel de Corte de apelação
constitucional que lhe cabe.
Para bater Alcolumbre, o PL oficializou Rogério Marinho (RN). Líder da
oposição e ex-coordenador da campanha presidencial de Flávio
Bolsonaro, o senador potiguar tenta reunir uma maioria que ultrapasse
as fronteiras partidárias.
A decisão marca o enfrentamento ao atual
presidente e frustra a tentativa de Alcolumbre de construir uma
composição com a legenda por meio de promessas de anistia aos presos
do 8 de janeiro ou de indulto a Jair Bolsonaro — uma barganha repulsiva
por envolver a liberdade e a dignidade de famílias destroçadas por um
tribunal de exceção, como demonstrou, em um voto histórico, o ministro
Luiz Fux.
Em busca dos nove votos que faltam para se eleger presidente do Senado,
Marinho parte de uma base promissora. Uma sondagem preliminar a
partir de iniciativas e manifestações públicas identifica que, para além
dos 32 integrantes do PL e do Novo, há outros 14 parlamentares com
cadeiras previstas para 2027 que têm registros de apoio ao impeachment
ou à tramitação dos pedidos. Cinco são do Republicanos: Alan Rick e
Mara Rocha, do Acre; Damares Alves, do Distrito Federal; Evair de Melo, do Espírito Santo; e Hamilton Mourão, do Rio Grande do Sul. Quatro
pertencem ao PP: Tereza Cristina, de Mato Grosso do Sul, que também
tem ambições de concorrer contra Alcolumbre; Dr. Hiran, de Roraima;
Guilherme Derrite, de São Paulo; e Laércio Oliveira, de Sergipe.
Completam a relação Gracinha Caiado, de Goiás, e Professora Dorinha, do
Tocantins, ambas do União Brasil; Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe;
Lucas Barreto, do PSD do Amapá; e Plínio Valério, do PSDB do Amazonas.
Tem-se, então, 46 nomes nesse universo inicial de apoiadores de Rogério
Marinho e Tereza Cristina. São cinco nomes a mais que o necessário para
a vitória — se não houver deserções, claro, e Alcolumbre conta com sua
máquina de aliciamentos que, segundo noticiado, envolveria até mesmo
promessas de gabinetes bem situados.
Sim, até este tipo de benesse está
nas mãos da poderosa presidência do Senado. Um dos votos incertos do
PL é o do senador Eduardo Gomes, do Tocantins, que estaria em
conversações com Gilberto Kassab para ingressar no PSD. Gomes acaba
de receber de Alcolumbre um presente: a relatoria da lei de diretrizes
orçamentárias para 2027.
Líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN) - Foto: Ton Molina/Agência Senado
O sigilo que acoberta a eleição do presidente é um incentivo a traições. O
regimento interno do Senado prevê votação secreta. Marinho defendeu a
publicidade dos votos para permitir que os eleitores saibam como seus
representantes se posicionam: “Acredito que qualquer cidadão brasileiro
gostaria de saber como está votando o seu representante”.
O eleitor não
gostaria, não. O eleitor exige. Mas Marinho precisa ser contido em suas
declarações, e o mesmo cerceamento é sentido por todos na casa. O relho
ainda está nas mãos dos ministros do STF. E é sob este clima de
chantagem velada, e para alguns muito explícita, que Alcolumbre move
suas peças para, por exemplo, obter uma nota formal da federação
formada por União Brasil e PP em apoio à sua reeleição. Ele está no
encalço de senadores do MDB e do PSD, além, é claro, do PT, que é seu
maior aliado.
Afinal, Lula deve a Alcolumbre a aprovação, de afogadilho,
pelo Congresso, do pacote de medidas eleitoreiras envolvendo perdão de
dívidas de MEIs e o fim da escala de trabalho 6×1, entre várias outras
matérias caça-voto.
Estas cinco bancadas da base de Alcolumbre somam 33 cadeiras
previstas para 2027. Mas as articulações das cúpulas não asseguram os
votos de todos os senadores. É nessa distância entre a formalização do
apoio partidário e a escolha individual que a oposição pretende avançar.
E Alcolumbre também.
Os brasileiros deverão se mobilizar como jamais o fizeram para uma
eleição de presidente do Senado. Eles não votam, mas seus
representantes sim. E a cadeira na qual Davi Alcolumbre está sentado,
como chefe do Poder Legislativo, é importante demais para o
saneamento da democracia brasileira. Quem preside o Senado convoca e
dirige sessões, define a ordem do dia, escolhe os presidentes das
comissões, distribui matérias aos colegiados, delibera sobre questões de
ordem e conduz as discussões em plenário, inclusive sobre orçamento e
vetos do presidente da República. É quem tem a responsabilidade de
zelar pelas prerrogativas das instituições e pela proteção das imunidadesdos senadores, que aliás foram tão pisoteadas nos últimos anos pelos
ministros do STF sob o olhar cúmplice de Alcolumbre.
Hoje, o Brasil não tem um governo, mas um regime tão fadado à
promiscuidade institucional e à corrupção quanto o de Nicolás Maduro, o
sindicalista que comandou a Venezuela capturando o parlamento e a
Suprema Corte, e que termina seus dias em uma prisão nos Estados
Unidos.
A última trincheira para resistir à cooptação total do país por um
grupelho que sequestrou as instituições está em jogo.
Se senadores
traírem a confiança popular e derem a vitória a Alcolumbre, não é difícil
imaginar como o despachante das demandas de Lula e do STF fará sua
comemoração, e quem brindaria efusivamente com ele.
Um dos convidados será Alexandre de Moraes, que até agora segue
blindado das suspeitas de corrupção, advocacia administrativa e
obstrução de justiça e, em setembro, assume, para estupor do Brasil e do
mundo, a cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre e Moraes têm uma rotina de encontros e conversas privadas.
Outro conviva esperado é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
festejou o resultado do segundo turno com Moraes, Alcolumbre e o
presidente da Câmara, Hugo Motta.
Para redemocratizar o país, colocar o Congresso Nacional de pé e altivo
outra vez, submeter o governo ao controle do povo e empurrar o STF de
volta para o leito constitucional, Davi Alcolumbre, o gerente do regime,
precisa ser removido da presidência do Senado. Até onde a vista alcança,
não haverá outra oportunidade.
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Eugênio Esber e Sarah Peres - Revista Oeste