Rombo das empresas não dependentes já supera R$ 18 bilhões em três anos e
meio; tribunal diz que contingenciamento de políticas públicas cobriu rombo
Reprodução - Descondenado
As empresas estatais federais não dependentes acumularam um déficit
de R$ 18,48 bilhões entre janeiro de 2023 e maio de 2026, segundo
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados revelados
pelo jornal Gazeta do Povo mostram que o governo Lula inverteu um
ciclo de superávits registrado na gestão anterior.
Dos R$ 3,29 bilhões contingenciados até o quinto bimestre de 2025,
91% foram para absorver o déficit das estatais.
“Isso impôs restrições orçamentárias a órgãos responsáveis por
políticas públicas, exigindo replanejamento forçado e afetando a
continuidade de programas governamentais”, diz o relatório do
tribunal.
Entre as estatais não dependentes estão os Correios, a Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Eletronuclear e
a Casa da Moeda.
Déficit se concentra em quatro empresas
O TCU identificou que 95% do rombo de 2025 se concentrou em quatro
estatais: Empresa Gerencial de Projetos Navais, Correios, Empresa
Gestora de Ativos e Infraero.
O déficit primário do Programa de Dispêndios Globais dessas empresas
foi de R$ 4,9 bilhões em 2025.
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população, revela pesquisa”
Governo Lula inverte superávit de R$ 17,46 bi
A análise do TCU usa estatísticas fiscais do Banco Central, que excluem
estatais financeiras (Banco do Brasil, Caixa e BNDES) e a Petrobras.
No governo Bolsonaro, o conjunto de estatais não dependentes
registrou superávit em três dos quatro anos: R$ 10,29 bilhões (2019),
R$ 3,03 bilhões (2021) e R$ 4,75 bilhões (2022).
Apenas 2020 teve
resultado negativo, de R$ 614 milhões. O saldo positivo acumulado foi
de R$ 17,46 bilhões.
No governo Lula, a sequência é de déficits: R$ 656 milhões (2023), R$
6,73 bilhões (2024) e R$ 5,13 bilhões (2025). Em 2026, o rombo já
chegava a R$ 5,96 bilhões nos primeiros cinco meses.
TCU vê “deterioração na capacidade de autofinanciamento'
O TCU afirma que a “progressiva reversão de resultados positivos para
déficits crescentes ao longo do triênio 2023-2025 evidencia
deterioração na capacidade de autofinanciamento dessas estatais.”
O órgão atribui o cenário a uma “deficiência sistêmica na supervisão
ministerial e no acompanhamento orientado a riscos, que não atuou de
forma preventiva nem induziu ajustes estruturais tempestivos.”
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, enviado pelo
governo, projeta déficit das estatais não dependentes até 2030.
O governo federal foi questionado pela Gazeta do Povo por meio da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Em
resposta, a pasta informou apenas que “mantém diálogo constante com
o TCU sobre o assunto”.
A aprovação das contas de 2025 ocorreu com ressalvas em 10 de
junho. O parecer segue para o Congresso, que tem a palavra final sobre
as contas presidenciais.
Revista Oeste