Jornalistas começam a nomear corretamente, ainda que aos sussurros
Foto: Montagem Revista Oeste/IA
“A mentira voa, e a verdade vem mancando atrás dela.”
(Jonathan Swift, The Examiner, nº 14, 1710)
Na terça-feira, 29, o comentarista Leonardo Barreto acabara de
dizer, ao vivo na CNN Brasil, que nosso país talvez já não esteja
— segundo sua lírica formulação — “no leito institucional”.
Notando estar diante de uma declaração grave, o apresentador
William Waack pediu-lhe para confirmar. O cientista político respondeu
que preferia não ter ouvido a pergunta. O constrangimento durou dois
segundos e disse mais sobre o país do que cem colunas de opinião: a
imprensa começa a nomear corretamente, ainda que aos sussurros e
pedindo licença, aquilo que passou sete anos confundindo com “defesa
da democracia”.
Barreto, afinal, venceu o medo e confirmou. Disse que o país já
experimenta “muito mais a força do que o leito institucional” e que o
pedido de um deputado — no caso, o sabujo Paulinho da Força
(Solidariedade-SP) — para que uma ala do Supremo destitua a cúpula do
TSE tem “roupagem jurídica, mas é força”. Waack concordou e admitiu
chamar o grupo formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e
Flávio Dino de “a ala da força” no STF.
No mesmo dia e na mesma emissora, em entrevista à jornalista Thais
Herédia, a constitucionalista Vera Chemim descreveu o Supremo como
um tribunal “em que vale tudo”, no qual a Constituição virou “um mero
detalhe”. E foi além, admitindo que a conduta da “ala da força” poderia
servir de roteiro para a anulação da eleição.
Em suas palavras:
“Nós só podemos deduzir que toda essa conduta praticada
principalmente pelo ministro Flávio Dino, sem falar do ministro Gilmar
Mendes e do próprio ministro Alexandre de Moraes, é propositadamente
direcionada para causar uma instabilidade jurídica e, sobretudo, uma
instabilidade no âmbito do TSE, caso o ministro Nunes Marques não faça
valer a sua autoridade enquanto presidente do Tribunal Superior
Eleitoral e, ao mesmo tempo, o ministro Edson Fachin não se faça
respeitar enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal. Se isso
continuar acontecendo, nós podemos ter uma eleição permeada por vários fatores que, com certeza, irão causar perturbação e, o que é pior,
poderão servir de fundamento, de argumento, para uma suposta
anulação do pleito eleitoral. Eu realmente não descarto essa conclusão
que acabei de colocar, de se levantar qualquer tipo de fundamento para
anular o pleito.”
O ministro do STF, Flávio Dino | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
Sejam bem-vindos ao Brasil real, prezados jornalistas e comentaristas da
velha imprensa. Seu diagnóstico está correto, embora chegue com o
frescor da década passada. Evoé! A imprensa descobre que o Supremo
usa a força com o espanto de quem passou sete anos segurando a tocha e
só agora percebe que o fogo queima. Queimava antes, é claro. Mas
queimava os outros.
Para entender quem acendeu a tocha, todavia, convém recuar um pouco.
Durante três décadas, a Nova República encenou aquilo que o professor
Olavo de Carvalho batizou celebremente de “teatro das tesouras”: duas
lâminas do mesmo instrumento fingindo cortar em direções opostas.
Tucanos e petistas trocavam insultos no plenário e cartões de Natal nos
bastidores. O PSDB fazia o papel de direita num país sem direita, com a
convicção de um ator de novela interpretando o vilão, e todos
concordavam no essencial: o Brasil conservador, religioso e desconfiado
de um Estado cada vez mais socialista podia votar, desde que votasse
num dos dois.
Em 2018, o público subiu ao palco. A vitória de Jair Bolsonaro foi um raio
em céu azul, e a elite política, cultural e financeira reagiu como reagem
as aristocracias diante do plebeu que ousa sentar-se à mesa: com nojo.
Semanas antes do pleito, aliás, José Dirceu já informara a El País que o
PT voltaria para tomar o poder, coisa que, ensinou ele, nada tem a ver
com ganhar eleição. Ninguém levou a sério. Deveria. Era o anúncio do
golpe luloalexandrino contra o bolsonarismo, e os atores já estavam
escalados.
A vitória de Jair Bolsonaro foi um raio em céu azul | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Primeiro, era preciso retirar do vencedor a legitimidade. A Folha de
S.Paulo forneceu a matéria-prima inicial: a reportagem da ultrapetista
Patrícia Campos Mello, que, às vésperas do segundo turno, lançou a tese
dos disparos em massa financiados por empresários, robôs e mentiras
em escala industrial, semente da narrativa golpista. O povo não
escolhera; fora hipnotizado. Nascia ali o dicionário da oligarquia
ressentida: “fake news”, “discurso de ódio”, “gabinete do ódio”,
“desinformação”, “ataque à democracia”. Termos elásticos o bastante
para abrigar qualquer adversário e vagos o bastante para dispensar
qualquer prova.
Numa obra clássica, Estigma (1963), o sociólogo canadense Erving
Goffman explicou como se fabrica um estigma social: começa na
linguagem, produz uma identidade deteriorada e termina quando o
rótulo engole a pessoa inteira. “Bolsonarista” seguiu o manual à risca. De
designação política, virou marca de lepra moral, dessas que autorizam os
sãos a atravessar a rua. E, contra o leproso, como se sabe, a lei não
precisa — nem deve — ser aplicada com justiça. Há que aplicá-la com
força exemplar.
O protocolo de quarentena começou antes mesmo da posse. Em 13 de
novembro de 2018, Rosa Weber, então presidente do TSE e ministra do
Supremo, presenteou o mandatário eleito com um exemplar da
Constituição. Não me recordo de outro presidente brindado com
semelhante pedagogia. Era o gesto de quem entrega o código de trânsito
ao motorista recém-contratado, com um olhar de suspeita: dirija, mas
saiba que estamos vigiando. Governe, mas saiba que o seu mandato é
uma concessão de nossa parte.
A vigilância não tardou a virar perseguição. Em março de 2019, como se
sabe, Dias Toffoli abriu de ofício o Inquérito 4.781 e entregou sua
relatoria, sem sorteio, a Alexandre de Moraes. O Supremo tornou-se, num
só gesto, vítima, delegado, promotor e juiz, uma Santíssima Trindade
com um membro a mais. Marco Aurélio Mello, que a história há de honrar por ter destoado dos pares, chamou a criatura de “Inquérito do Fim do
Mundo”.
Raquel Dodge, então procuradora-geral da República (cargo que
ainda não havia sido inteiramente desmoralizado pelo gandaieiro Paulo
Gonet), mandou arquivá-lo, alertando para a guinada da Corte rumo a um
“tribunal de exceção” (palavras dela). Foi solenemente ignorada, e o fim
do mundo segue transcorrendo até os nossos dias.
Sob o nome perfumado de “democracia defensiva” — versão
contemporânea da “democracia militante” (streitbare Demokratie) de Karl
Loewenstein —, instalou-se a exceção permanente.
Jornalistas,
parlamentares, empresários, humoristas e cidadãos comuns foram
tragados pelo buraco negro jurisdicional, pelo “crime” de serem ou
parecerem bolsonaristas. O juiz natural virou peça de museu. Em 2020,
Jair Bolsonaro foi impedido, por decisão monocrática de Moraes, de
empossar Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal,
prerrogativa que a lei assegura com todas as letras ao presidente da
República. É que as letras, àquela altura, já eram o que Vera Chemim
diria seis anos depois: um mero detalhe.
Recorrendo ao jurista americano Alec Stone Sweet, já em 2022 apliquei
aqui nestas páginas o nome exato ao fenômeno: golpe de Estado jurídico,
aquele em que uma Corte usa o poder que a Constituição lhe confere para
reescrever a própria Constituição, até que o novo sistema já não possa ser
deduzido do antigo. O golpe jurídico dispensa tanques porque tem toga, e
sua marca registrada é a repetição obsessiva da palavra “democracia” na
boca de quem desmonta a liberdade de expressão e o devido processo
legal. Olavo notou que os assassinos da democracia sempre acusam de
antidemocrático quem tenta salvá-la.
O Brasil fez disso jurisprudência. E
a história conhece o precedente: como mostrou Rainer Zitelmann em
Hitler: Anticapitalista e Revolucionário, a “revolução legal” alemã de 1933
dispensou barricadas e jamais revogou formalmente a Constituição de
Weimar. Bastou esvaziá-la por dentro, com toda a papelada em ordem.
O bolsonarismo fez então o que os democratas de ocasião exigiam: bateu
à porta das instituições. O Senado sentou-se sobre os pedidos de
impeachment com a firmeza de uma galinha no choco, e hoje, diante das
mensagens afetuosas entre Davi Alcolumbre e Daniel Vorcaro, e Macallan de três milhões de reais que o banqueiro serviu a Moraes,
Toffoli, Gonet, Andrei, Lewandowski e Hugo Motta em Londres,
compreendemos melhor aquela serenidade. Os pares de Moraes no
Supremo calaram ou aplaudiram. E a imprensa, que se diz cão de guarda
da República, preferiu o colo: chamou a censura de “combate à
desinformação”, a prisão de opositores de “defesa da democracia” e o
arbítrio de “coragem”.
Naquele tempo, o agora tóxico Alexandre de Moraes — que sempre agiu
exatamente como hoje, com seus gabinetes paralelos, seus capangas,
comparsas e procedimentos clandestinos — era tido por “a muralha” da
democracia. Com o Senado no choco, o Supremo em bloco e a imprensa
no colo, restou a uma parcela desesperada do campo conservador apelar
às Forças Armadas.
O diagnóstico estava certo; a esperança, não. Como o bolsonarismo já
percebia com clareza a vigência de um regime de força, no qual se lhe
aplicava o mais castiço “direito penal do inimigo”, surgiu naturalmente a
ideia de recorrer ao poder moderador da instituição responsável
constitucionalmente pela administração da força (art. 142). Ocorre que o
Alto Comando já vinha sendo catequizado de fora.
Segundo relato do professor Oliver Stuenkel, da FGV, exibido com
entusiasmo pela GloboNews e por mim analisado aqui na coluna, o
governo Biden montou uma campanha de pressão sobre os militares
brasileiros, com visitas do secretário de Defesa e do diretor da CIA em
pleno ano eleitoral, listas de generais classificados como confiáveis ou
suspeitos e a ameaça de cortar a cooperação militar caso o resultado
fosse contestado.
A esquerda, que passou 60 anos gritando que o golpe de
1964 começara em Washington, descobriu, encantada, que Washington
podia ser uma excelente aliada, desde que o alvo fosse a direita. Na
ocasião, a jornalista Natuza Nery sorria radiante para a “interferência
americana” concretizada, a mesma “interferência americana” que hoje,
em forma de mera conjectura, a faz franzir o cenho.
A conta da pressão externa chegou em 9 de janeiro de 2023.
Manifestantes que confiaram nos quartéis, pois os comandantes das
três forças lhes haviam assegurado que suas manifestações pacíficas
estavam amparadas pela Constituição, foram emboscados, metidos em
ônibus sob a promessa de segurança e desembarcados num ginásio da
Polícia Federal: mais de mil pessoas, incluindo idosos e crianças, detidas
em bloco, sem individualização de condutas. Gustavo Henrique Dutra,
um dos generais responsáveis, relatou depois, com orgulho de aluno
aplicado, o telefonema em que o novo presidente exigia a prisão de todos.
Andrei Rodrigues, chefe da polícia política do regime, quis registrar as
prisões políticas no Guinness, o livro dos recordes. Moraes avisara que
havia muita gente para prender. E Barroso resumiria a filosofia do regime
de exceção num “Perdeu, mané” e num “Derrotamos o bolsonarismo”.
Alguns militares da reserva batizaram a data de Dia da Perfídia. O nome
pegou, porque era exato.
O epílogo foi o processo que, em 2025, condenou Bolsonaro por um golpe
que, além de não sê-lo, jamais saiu do papel, enquanto o golpe que de fato
ocorreu, o de toga, seguia seu curso sob aplausos das redações e da
beautiful people.
Os aplausos, contudo, começam a rarear. Foi o mesmo William Waack da
conversa com Barreto que, no dia seguinte à infame sessão do último dia
15 de setembro no STF, em referência ao que chamou de “ala da força” na
Corte, evocou a célebre advertência de Miguel de Unamuno aos
franquistas. Em 12 de outubro de 1936, já velho e doente, o reitor da
Universidade de Salamanca (por coincidência, a mesma instituição em
que o ministro André Mendonça fez o seu doutorado em direito) disselhes, no paraninfo da instituição, que venceriam, porque lhes sobrava
força bruta, mas não convenceriam, porque lhes faltava razão.
A citação,
convenhamos, não poderia ser mais perfeita, com o pequeno
inconveniente de chegar tarde demais, depois que a força bruta já havia
vencido tudo o que tinha para vencer e que a razão, expulsa das redações
com a mesma sem-cerimônia com que foi expulsa dos tribunais, já não
encontrava quem a quisesse ouvir.
William Waack, no Jornal da CNN | Foto: Reprodução/CNN
O regime não mudou de natureza, mas apenas de alvo. É essa mudança, e
não algum súbito despertar da consciência jurídica nacional, que explica
a recente lucidez de comentaristas que, enquanto a força esmagava
bolsonaristas, enxergavam ali a mais pura expressão do Estado de
Direito. Agora que os ministros se engalfinham e a própria Justiça
Eleitoral virou butim disputado a golpes de petições incidentais, essa
imprensa parece disposta a admitir que o rei está nu. Mas o rei já estava
nu em 2019, quando boa parte dos nossos jornalistas lhe exaltava o
caimento da toga.
Não se pede à imprensa, por óbvio, que se desculpe com o bolsonarismo,
o que seria exigir demais de uma corporação que jamais pediu desculpas
a ninguém e que tem na própria infalibilidade a mais firme de suas
superstições. Pede-se apenas que, uma vez disposta a contar a história
política do Brasil de nossos dias, não a conte pela metade. Que reconheça
o seu papel crucial no colapso institucional, uma vez que, por mero
desprezo político, abdicou da função de fiscalizar o poder e aceitou o
arbítrio porque o alvo lhe convinha.
O regime luloalexandrino não nasceu ontem, nem na guerra de ofícios
entre Dino e Mendonça, ou entre Gilmar e Fux. Nasceu quando a
Nomenklatura da Nova República, inconformada com a irrupção de um
eleitorado que julgava domesticado, decidiu que o resultado das urnas de
2018 era um erro a ser corrigido, e que para corrigi-lo, valia tudo,
inclusive aquilo que os analistas da grande imprensa hoje chamam, com
ar de novidade, de “força”.
É com esse passado recente que o jornalismo
brasileiro precisa acertar as contas, nem que seja por um elementar
instinto de sobrevivência — ou melhor, de renascimento. Lima Barreto,
que pagou com o ostracismo o pecado de retratar o Correio da Manhã, sob
o nome ficcional (e profético) de “O Globo“, como “o quarto poder fora da
Constituição”, não poderia imaginar que, um século depois, a imprensa
brasileira trocaria a ambição de ser ela própria um poder pela
comodidade de servir a outro, condenando-se, com isso, às raias da
extinção.
Flávio Gordon - Revista Oeste
