Jurista Barry Wolfe, doutor em Cambridge, ressalta que o combate a esses
grupos precisa levar em conta que eles refletem um lado da sociedade
PCC e CV tiveram origem dentro do sistema prisional - Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
No início do mês, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando
Vermelho (CV) passaram a integrar a lista norte-americana de
organizações terroristas. Com a medida, aumenta a atuação de
órgãos de contraterrorismo dos Estados Unidos contra as duas
facções. Ambas já não serão mais tratadas apenas no âmbito do
narcotráfico e do crime organizado. Vão receber diretrizes de
combate norte-americanas voltadas ao terrorismo.
Em comum, as duas surgiram de dentro do sistema carcerário para
se expandir fora dele. O CV surgiu no fim da década de 1970, no
presídio da Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ), inclusive sob
influência de métodos de guerrilha utilizados por prisioneiros
políticos de esquerda.
Já o PCC foi criado por um grupo de detentos em 1993, na Casa de
Custódia de Taubaté (SP), logo depois do Massacre do Carandiru, em
outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos pela Polícia
Militar. Mas, ainda dentro do cárcere, o fortalecimento desses grupos
vinha das ruas. Os muros da prisão, nesse sentido, deixavam os
fundadores isolados apenas do ponto de vista físico, segundo afirma
a Oeste o advogado criminalista Barry Wolfe.
“O crescimento dessas facções não pode ser explicado apenas pela
pobreza, pelo sistema prisional ou pela corrupção. Esses fatores são
importantes, mas não suficientes”, diz o jurista, que é bacharel em
Direito e Criminologia pela Universidade de Edimburgo e mestre em
Direito Internacional Público pela Universidade Cambridge.
Ele faz uma diferenciação entre os estilos do PCC e do CV. “Enquanto o CV tem características mais clássicas de ações de gângsteres, o PCC
é diferente.”
Wolfe explica o porquê. “Ao contrário de muitas organizações
criminosas tradicionais, seus líderes vivem e operam na
clandestinidade, frequentemente a partir das periferias,
comunidades ou mesmo do sistema prisional.”
Ainda assim, prossegue ele, a influência do PCC se estende muito
além desses ambientes. O advogado considera que a essência do
grupo revela um lado da própria sociedade. “Sob essa perspectiva, o
PCC é um reflexo de características já existentes no ambiente social,
político e econômico brasileiro”, destaca o jurista.
“
Assim como o subconsciente revela aspectos ocultos da mente, o
crime organizado revela aspectos ocultos da sociedade. O PCC não
surgiu apesar das fragilidades institucionais brasileiras. Surgiu em
grande medida por causa delas.”
Em uma denúncia contra integrantes do PCC, o Ministério Público
de São Paulo estimou 112 mil membros recrutados pelo grupo
criminoso, divididos de forma hierárquica entre associados,
Com infiltração na política e contratos públicos, as facções já se
inseriram no mercado, com empresas de fachada, como de frotas de
transporte, de coleta de lixo e de obras para infraestrutura, a fim de
obter contratos milionários com o poder público. Convertem dinheiro
limpo dos impostos em lucro lícito. Antes, no entanto, foram
utilizando a clandestinidade para formalizar relações de bastidores,
na visão de Wolfe.
“Em 40 anos trabalhando em investigações e gestão de crises,
aprendi que organizações criminosas raramente entram pela porta
da frente”, afirma o jurista.
“Entram através de relacionamentos.
Toda organização possui duas estruturas. A formal, que aparece no
organograma. E a informal, composta de relações de confiança,
favores, lealdades e influência.”
Wolfe ressalta que o crime organizado normalmente se infiltra na
estrutura informal muito antes de alcançar a formal. Além disso, ele
considera que toda organização sofre um processo gradual de
entropia (desagregação) ética.
“Pequenas exceções tornam-se toleradas”, acrescenta Wolfe.
“Procedimentos deixam de ser cumpridos. Relacionamentos passam
a ter mais peso do que princípios. O crime organizado não cria essa
entropia. Ele apenas explora a entropia que já existe. O maior risco
não é a infiltração. O maior risco é descobrir tarde demais que ela já
aconteceu.”
Grupos como o PCC, diz ele, não são apenas um problema de
segurança pública.
“É um espelho. Ele reflete as fragilidades, as
contradições e as estruturas informais de poder existentes na
sociedade brasileira. A pergunta não é apenas como combater o PCC.
A pergunta é o que o PCC revela sobre o Brasil.”
A esta altura, o combate a esse tipo de facção depende de uma
mudança de postura das autoridades. “Faltou compreender a sofisticada. A repressão tem o seu papel. Mas repressão sem
inteligência gera apenas deslocamento do problema.”
A questão central, prossegue o jurista, é que organizações criminosas
modernas evoluem mais rapidamente do que as estruturas
burocráticas criadas para combatê-las. É isso que,
predominantemente, tem ocorrido no Brasil. “Não se derrota uma
organização adaptativa com estruturas rígidas.”
Autoridade do Estado enfraquecida com o PCC e com o CV
A autoridade do Estado, nesse sentido, ficou enfraquecida, e, com
isso, o crime organizado se infiltrou nas brechas do poder. Combatêlo com inteligência, nesse sentido, não significa desrespeito aos
direitos humanos. “Direitos humanos e segurança pública não são
objetivos contraditórios”, observa Wolfe.
“O verdadeiro problema surge quando o Estado perde a capacidade
de exercer autoridade legítima. Quando isso acontece, surgem
estruturas paralelas de poder. O PCC cresceu precisamente em
espaços onde o Estado perdeu credibilidade e capacidade de
controle. Quando o Estado abandona a lei para combater o crime, ele
enfraquece a principal vantagem que possui sobre o crime.”
Nem por isso o jurista acredita que a situação não tenha mais jeito. O
crime organizado cresceu, mas não se trata de algo irreversível,
desde que o combate a essas facções seja pautado por planejamento
e estratégia. “É um erro acreditar que se trata apenas de uma questão
policial”, afirma Wolfe.
“O problema tornou-se estrutural. Hoje o PCC não está apenas em
presídios ou comunidades. Está conectado a cadeias logísticas, fluxos
financeiros, empresas, mercados e relações econômicas. A situação
não é irreversível. Mas também não será revertida por operações
espetaculares ou soluções mágicas.”
Eugênio Goussinsky - Revista Oeste
