O escrutínio que foi negado durante a pandemia finalmente começou
Foto: Shutterstock
Anthony Fauci viveu mais uma semana difícil nos Estados
Unidos. Poucos dias depois de comparecer ao Senado e invocar
a Quinta Emenda 111 vezes, o médico que se tornou o principal
rosto da resposta americana — e mundial — à pandemia voltou
ao centro dos acontecimentos.
Na quinta-feira, 6 de agosto, a Comissão de Segurança Interna e Assuntos
Governamentais aprovou uma resolução para declará-lo em desacato ao
Congresso.
O senador Rand Paul, presidente da comissão, anunciou que
pretende encaminhar o caso ao Departamento de Justiça. Ao mesmo
tempo, as investigações avançam. Depois dos milhares de e-mails
tornados públicos, vieram os diários pessoais de Fauci.
Agora,
investigadores tiveram acesso ao telefone celular utilizado por ele
durante a pandemia, ampliando o conjunto de documentos sob análise.
Pouco a pouco, e-mail após e-mail, página após página, mensagem após
mensagem, o que parecia um castelo de areia erguido sobre certezas
inquestionáveis começa a ser confrontado pelo maremoto causado pelos
próprios registros daqueles anos. Independentemente das conclusões
das investigações, uma realidade já se impõe:
Anthony Fauci deixou de
ser apenas o homem que explicava a pandemia para se tornar um dos
principais personagens da investigação sobre como ela foi conduzida.
Como se não bastasse, procuradores-gerais de diferentes Estados — entre
eles Flórida, Louisiana e Oklahoma — anunciaram investigações próprias
para apurar possíveis violações de suas legislações relacionadas à
atuação de Fauci durante a pandemia.
Anthony Fauci viveu mais uma semana difícil nos Estados Unidos - Foto: Reuters
O mais relevante, porém, não é o destino jurídico de Fauci. É o colapso da
blindagem política e midiática que o cercou durante anos. A figura
apresentada como autoridade praticamente incontestável agora enfrenta
investigações, documentos públicos, depoimentos sob juramento e
questionamentos institucionais que dificilmente teriam espaço poucos
anos atrás. O escrutínio que foi negado durante a pandemia finalmente
começou. Essa mudança diz muito menos sobre Anthony Fauci do que
sobre o funcionamento das instituições democráticas.
Durante crises, sociedades concentram confiança em determinadas
figuras. Em guerras, nos generais. Em colapsos econômicos, nos
ministros da Fazenda. Em pandemias, nas autoridades sanitárias. O
fenômeno não é novo nem necessariamente negativo. Situações
extraordinárias exigem liderança técnica e capacidade de coordenação. O
problema surge quando a autoridade técnica é confundida com
infalibilidade.
Foi o que ocorreu durante boa parte da pandemia. Fauci deixou de ser
apresentado como um cientista experiente para se transformar, aos olhos
de grande parte da imprensa e da classe política, em autoridade acima do
contraditório. Questionar decisões passou a ser interpretado como
ataque à ciência. A distinção entre discordar de um gestor público e
negar o conhecimento científico foi apagada, criando um ambiente no
qual perguntas legítimas frequentemente eram recebidas com
hostilidade.
Esse talvez tenha sido um dos maiores erros daquele
período.
A ciência nunca avançou pela ausência de perguntas. Ela avança
justamente porque perguntas continuam sendo feitas. Hipóteses são
formuladas, confrontadas, testadas, abandonadas ou confirmadas.
Nenhuma teoria científica permanece verdadeira por decreto. Nenhuma
conclusão deixa de poder ser revisada apenas porque determinada
autoridade a apresentou em entrevista coletiva.
Ainda assim, criou-se uma atmosfera em que determinadas discussões
simplesmente não podiam existir. Hipóteses sobre a origem do vírus
eram descartadas antes de serem investigadas.
Médicos que defendiam
protocolos diferentes eram imediatamente desqualificados. Especialistas
que levantavam dúvidas sobre lockdowns prolongados, fechamento de
escolas, imunidade natural ou eficácia das vacinas na interrupção da
transmissão eram retratados como propagadores de desinformação.
Esse ambiente produziu um efeito corrosivo.
A confiança pública na
ciência não foi enfraquecida pelo excesso de perguntas. Ela começou a
ser corroída quando milhões perceberam que perguntas deixavam de ser
respondidas e, em muitos casos, sequer podiam ser feitas.
É nesse contexto que as investigações envolvendo Fauci adquirem
importância maior do que a trajetória de um único homem. Elas
representam a tentativa de reconstituir decisões que afetaram bilhões de
pessoas: escolas foram fechadas, liberdades restringidas, políticas de
saúde foram alteradas do dia para a noite sem debates, influenciaram
eleições e redefiniram a relação entre governos e cidadãos.
Decisões cujo custo civilizacional só agora começa a ser medido na sua verdadeira
extensão, e que nenhuma sociedade séria pode simplesmente deixar
para trás.
Questionar lockdowns, escolas fechadas ou vacinas podia render o rótulo de desinformação - Foto: Shutterstoc
O precedente da Suprema Corte
Entre as discussões jurídicas das últimas semanas, uma merece atenção
especial por quase não ter aparecido fora dos Estados Unidos: o
argumento de Rand Paul de que Fauci não poderia ter invocado a Quinta
Emenda da forma como fez. A Quinta Emenda garante o direito de não
produzir provas contra si mesmo. Foi o que Fauci invocou 111 vezes.
Rand Paul, porém, afirma que existe um precedente histórico da
Suprema Corte que torna essa discussão muito mais complexa do que
normalmente se imagina. E, curiosamente, para compreender um dos debates jurídicos mais importantes da política americana em 2026, é
preciso voltar ao ano de 1896: Brown versus Walker.
Rand Paul afirma que Fauci não tinha direito de invocar a Quinta Emenda da maneira como o fez | Foto: Reuters/Tom Williams/CQ-Roll
Call/Sipa USA
O caso começou quando Brown, um funcionário de uma companhia
ferroviária, foi chamado para prestar depoimento em uma investigação
federal. Diante das perguntas que lhe foram dirigidas, recusou-se a
responder, alegando que suas declarações poderiam incriminá-lo. Era,
em essência, a mesma proteção constitucional invocada por Anthony
Fauci mais de um século depois.
A questão submetida aos juízes parecia simples, mas possuía enormes
consequências jurídicas. A Quinta Emenda protege qualquer pessoa
contra a possibilidade de ser obrigada a produzir provas que possam
levá-la à própria condenação criminal. Mas essa proteção continua
existindo quando o risco de condenação deixa de existir?
A Suprema Corte respondeu que não. A corte explicou que a finalidade da
Quinta Emenda é impedir que alguém seja obrigado a fornecer provas
que possam resultar em sua própria condenação. No entanto, quando
esse risco jurídico deixa de existir — seja porque a pessoa recebeu
imunidade, porque o prazo para processá-la terminou ou porque houve
um perdão para aquele delito — desaparece também a razão que justifica
a invocação dessa proteção constitucional.
O direito ao silêncio não existe para proteger alguém de constrangimento
político ou desgaste de reputação. Existe apenas para impedir que
alguém seja obrigado a fornecer provas que possam servir a uma
condenação criminal. Quando esse risco cessa, cessa também o
fundamento da proteção.
Segundo Rand Paul, o perdão concedido por Joe Biden a Fauci levanta
exatamente essa questão. Se o perdão realmente o protege dos fatos
investigados, o risco de condenação federal desapareceu — e, com ele, o
fundamento para invocar a Quinta Emenda.
Isso não significa, porém, que a discussão esteja encerrada. Diversos
constitucionalistas sustentam que a situação jurídica de Fauci pode ser
muito mais complexa.
O alcance de um perdão presidencial depende da
forma como ele foi concedido, dos fatos efetivamente abrangidos por esse
perdão e da existência de eventuais responsabilidades que escapem da
esfera federal. Também permanece aberta a discussão sobre possíveis
investigações estaduais, que não necessariamente são alcançadas por
um perdão concedido pelo presidente da República.
A quebra da espiral de silêncio
Essas divergências continuarão sendo debatidas nos tribunais e no
Congresso. O ponto realmente importante, porém, é outro. Pela primeira
vez desde o início da pandemia, Fauci passou a ser tratado como
qualquer outro agente público. Seus atos deixaram de ser analisados
apenas sob a perspectiva sanitária e passaram a ser submetidos ao
escrutínio institucional próprio de uma democracia.
Essa mudança acompanha outra transformação. Afirmações
apresentadas como certezas absolutas começaram a ser revistas.
Durante anos, milhões ouviram que as vacinas de mRNA impediriam a
infecção, interromperiam a transmissão e colocariam fim à pandemia.
Essas declarações fundamentaram campanhas governamentais,
vacinação obrigatória e restrições impostas a cidadãos que decidiram
não se vacinar ou seguir tratamentos de acordo com seus médicos.
Durante anos, milhões ouviram que as vacinas de mRNA impediriam a infecção, interromperiam a transmissão e colocariam fim à pandemia - Foto: Shutterstock
Hoje, ninguém sustenta essas afirmações da mesma maneira. A própria
compreensão científica sobre o comportamento das vacinas evoluiu com
o acúmulo de evidências. Autoridades sanitárias alteraram
recomendações, modificaram protocolos e passaram a reconhecer
limitações que durante muito tempo quase não apareciam no debate
público.
A revisão de hipóteses faz parte do método científico. O problema nunca
esteve na mudança de entendimento. O problema surgiu quando
posições científicas foram tratadas como verdades definitivas e qualquer
voz dissonante passou a ser silenciada.
Nesse ambiente, médicos perderam espaço profissional por defender
interpretações diferentes das autoridades oficiais, pesquisadores tiveram
trabalhos desacreditados, especialistas foram banidos de plataformas,
jornalistas foram censurados e milhões de cidadãos comuns foram
ridicularizados simplesmente por fazer perguntas que hoje já não
parecem absurdas.
O dano ultrapassa a figura de Anthony Fauci. Quando uma sociedade
associa ciência à impossibilidade de questionar autoridades, deixa de
compreender tanto a ciência quanto a liberdade. A primeira depende do
confronto permanente entre hipóteses. A segunda, da possibilidade de
discordar sem ser tratado como inimigo.
Nenhuma democracia preserva
esses dois valores quando o medo substitui o debate e o consenso vale
mais do que a investigação.
Pandemia e Fauci. Oeste e Guzzo
Há coincidências de simbolismo difícil de ignorar. Na semana em que o
mundo assiste a novos desdobramentos das investigações sobre Fauci —
sob o silêncio da mídia brasileira —, recordamos o primeiro aniversário
da morte de J.R. Guzzo, que passou décadas ensinando que o jornalismo
não existe para proteger versões oficiais, mas para fazer perguntas,
desconfiar do poder e insistir nos fatos.
Enquanto grande parte da imprensa reproduzia versões oficiais e
desencorajava questionamentos, a Oeste, sob a batuta de Guzzo,
escolheu o caminho mais difícil: continuar perguntando.
J.R. Guzzo - Foto: Arquivo Pessoal
Narrativas podem dominar o debate público por algum tempo. Podem
controlar manchetes, influenciar algoritmos, intimidar adversários e até
convencer milhões de pessoas de que determinadas perguntas jamais
deveriam ser feitas. Nenhum desses mecanismos, porém, altera a
realidade. Os fatos continuam existindo independentemente do que
governos, especialistas ou veículos de comunicação desejem que as
pessoas acreditem.
Foi essa confiança na força dos fatos que Guzzo transmitiu a gerações de
jornalistas. Ele jamais acreditou que a missão da imprensa fosse proteger
autoridades ou administrar consensos. Seu compromisso esteve sempre
em outro lugar: investigar, perguntar e permanecer fiel à realidade,
mesmo quando isso significasse contrariar o pensamento dominante.
Não deixa de ser simbólico que o primeiro aniversário de sua morte
coincida com uma semana em que antigas certezas voltaram a ser
colocadas sob escrutínio. Independentemente do destino jurídico de
Fauci, uma lição já é evidente: a tentativa de transformar questões
científicas em dogmas políticos produziu enorme desgaste na confiança
pública.
Reconstruí-la exigirá exatamente o que faltou durante tanto tempo: transparência, disposição para rever erros e liberdade para que
perguntas difíceis continuem sendo feitas.
Guzzo jamais confundiu prestígio com autoridade moral, nem autoridade
com infalibilidade.
Sabia que governos, especialistas, instituições e
jornalistas erram. E sabia que a única maneira de reduzir esses erros é
preservar o que diferencia uma sociedade livre de qualquer regime
autoritário: a possibilidade permanente de investigar, contestar e
perguntar.
A Revista Oeste nasceu em um momento em que fazer essas perguntas
significava enfrentar ataques e tentativas de silenciamento. Continuará
fazendo exatamente a mesma coisa enquanto houver assuntos que
mereçam ser investigados e verdades que ainda precisem ser contadas.
Esse sempre foi o legado de J.R. Guzzo. É também o compromisso que
permanece orientando o nosso trabalho.
Narrativas conseguem dominar o debate público durante algum tempo.
Conseguem intimidar adversários, produzir consensos artificiais e até
reescrever temporariamente a memória coletiva.
O que elas não
conseguem fazer é alterar a realidade — nem a de Anthony Fauci, nem a
lição que J.R. Guzzo insistiu em deixar.
Obrigada, mestre.
Ana Paula Henkel - Revista Oeste