quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Justiça federal mantém pena de José Dirceu - capitão da organização criminosa do Lula - em oito anos de prisão

Ex-ministro José Dirceu já foi condenado em duas ações penais na Lava-Jato AFP PHOTO / HEULER ANDREY Foto: HEULER ANDREY / Agência O Globo
Ex-ministro José Dirceu já foi condenado em duas ações penais na Lava-Jato AFP PHOTO / HEULER ANDREY Foto: HEULER ANDREY / Agência O Globo


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ) manteve a pena do ex-ministro José Dirceu em oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas aceitou recurso da defesa para esclarecer dúvidas sobre os motivos de os argumentos da apelação não terem sido acolhidas. Também foram mantidas as penas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e do ex-diretor de Serviços da PetrobrasRenato de Souza Duque (o primeiro foi condenado a oito anos e nove meses de prisão e o segundo a seis anos e oito meses.

Ao julgar a apelação de José Dirceu, o TRF-4 reduziu a pena, que era de 11 anos e três meses para oito anos, 10 meses e 28 dias.  Foram levadas em conta atenuantes, como a idade do réu (mais de 70 anos) e a condição de funcionário público. Essa foi a segunda condenação dele na Lava-Jato e envolve acusação de cobrança de propina no fornecimento de tubos para a Petrobras.
O ex-ministro já foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na primeira ação no âmbito da Lava-Jato Ele chegou a ser preso em maio passado, esgotados os recursos na segunda instância. 
Dirceu ficou preso entre agosto de 2015 e maio de 2017 e estava em liberdade. Em maio passado, esgotaram-se os recursos ao TRF-4 referentes à primeira condenação e ele foi preso e encaminhado para a penitenciária da Papuda , em Brasília. No fim de junho, porém, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que ele permaneça solto até que os recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).