A partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro subir a rampa do Palácio do Planalto, Brasília ganhará ares de Chicago, Illinois, nos Estados Unidos. Não apenas a Chicago que sedia a universidade de tradição liberal onde estudou Paulo Guedes, designado para ser ministro da Economia. Também a Chicago de Eliot Ness, que em 1929 montou uma equipe de agentes com variadas habilidades e com reputação acima de qualquer suspeita, conhecidos como Intocáveis, para melar os negócios ilícitos de gângsteres como Al Capone e, claro, para jogá-los atrás das grades. Na segunda-feira, dia 26, Sérgio Moro anunciou que seu Ministério da Justiça terá uma Secretaria de Operações Policiais Integradas, que ficará a cargo de Rosalvo Franco, delegado aposentado da Polícia Federal, com o intuito de realizar ações conjuntas com as polícias dos estados. Os Al Capones que ele terá de identificar e caçar são os típicos personagens do crime organizado brasileiro, em suas mais diversas vertentes: chefes do tráfico, salafrários atuantes na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas, políticos corruptos e empresários corruptores, entre outros. “Hoje, nós temos muitos grupos criminosos que transcendem as fronteiras estaduais, e essa ação precisa, muitas vezes, de coordenação em nível nacional”, disse Sérgio Moro.
Moro quer garantir a Franco carta-branca e autoridade para atuar no comando de operações, mesmo quando envolver as polícias de cada Estado. A seu comando, atuarão juntas a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, quando necessário, e as polícias estaduais Civil e Militar. A nova área cuidará da logística dessas operações conjuntas.
A inspiração de Moro para apostar em forças-tarefas veio da própria Operação Lava Jato, que começou em Curitiba, mas ultrapassou divisas estaduais e fronteiras internacionais, e que envolveu o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram a atuar de forma associada. De acordo com dados da PF, a Lava Jato já expediu mais de 200 mandados de prisão preventiva e temporária, bloqueou mais de R$ 2,4 bilhões e repatriou mais de R$ 700 milhões. Estão na cadeia empresários como Marcelo Odebrecht, políticos como o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Antônio Palocci e servidores do alto escalão da Petrobras como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
Eficiência comprovada
Um dos nomes que também teve projeção na Lava Jato e que vai integrar a nova estrutura do Ministério da Justiça é o delegado da PF Fabiano Bordignon. Ele chefiará o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), considerado por Franco estratégico, já que algumas ordens e diretrizes para o cometimento de crimes partem dos presídios federais, onde estão os bandidos mais perigosos do País. O grupo pretende cortar esse mal pela raiz, diminuindo a comunicação dos detentos com o mundo exterior. Em 2006, por exemplo, São Paulo parou diante de ataques orquestrados pelo PCC de dentro dos presídios. Bordignon tem experiência nesse sentido, pois dirigiu o presídio de segurança máxima em Catanduvas (PR). Foi dele, inclusive, a iniciativa de implantar escutas ambientais nas visitas íntimas de presos, entre 2007 e 2010. Nessa época, Moro foi um dos juízes que autorizou a medida.
Outro delegado da confiança de Moro será Maurício Valeixo, que ocupará o cargo de diretor da Polícia Federal. O policial estava na Superintendência da PF no Paraná, onde substituiu o próprio Rosalvo Franco. Antes, passou pelas diretorias de Investigação e Combate ao Crime Organizado, de Repressão às Drogas, de Inteligência Policial e de Gestão de Pessoal. Foi ele quem coordenou a prisão de Lula em abril.
O quarteto de Intocáveis de Brasília deverá ser completado com a iminente nomeação do também delegado da PF Igor Romário de Paula para a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Dicor). Seu nome deve ser confirmado na próxima semana. Ele trabalhou exatamente nessa área com Moro e os demais colegas de PF no Paraná e fez parte da equipe que fez a investigação do esquema de fraude e evasão de divisas no Banestado, entre 1996 e 2000.
Os incorruptíveis e intrépidos Intocáveis de Eliot Ness causaram muitos prejuízos aos negócios de Al Capone na Chicago do final dos anos 1920. Mas o gângster só foi preso graças às provas fornecidas por um agente da receita federal, Frank Wilson. O grande chefão foi, então, condenado por sonegação fiscal. Essa será também a estratégia dos Intocáveis de Moro: seguir o dinheiro ilícito e agarrar os criminosos pelo bolso. A Frank Wilson de Brasília será Erika Mialik Marena, que deixará a Superintendência Regional de Sergipe, onde é delegada, e chefiará o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Erika foi quem deu nome à Lava Jato. Também atuou como delegada de crimes financeiros em São Paulo e coordenou a força-tarefa que investigou as contas fraudulentas no caso Banestado, em Curitiba.
Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, a iniciativa de integrar as polícias dos Estados com as forças nacionais é bem-vinda. Porém, ele acha temerária a possibilidade de ampliar operações envolvendo agentes estaduais com federais, pois acredita que o risco de vazamento é muito grande. “Se isso acontecer, vai prejudicar muito o trabalho. É preciso cuidado ao definir quem integrará essas operações”, diz Paiva. Outro temor refere-se às disputas que existem entre as polícias. Nos estados, dificilmente se consegue colocar a Polícia Militar trabalhando com a Civil. No caso da Lava Jato, sempre foi dura, também, a convivência da PF com o Ministério Público.
Se bem organizada, uma força-tarefa traz inúmeras vantagens para a investigação policial. Ela cria o ambiente que permite às corporações entender as funções e as capacidades das outras instituições no combate a determinado tipo de crime. Enquanto as polícias de nível estadual têm meios para responder imediatamente à ocorrência de crimes, muitas vezes falta a elas, por exemplo, os recursos investigativos de agentes federais. Esse é o primeiro passo para criar uma relação estratégica, coordenada e colaborativa entre as agências. Tão logo uma força-tarefa completa essa fase inicial, seus integrantes passam a discutir como responder ao desafio que lhes foi imposto.
Uma força-tarefa é como uma caixa de ferramentas: ela reúne em um mesmo lugar tudo o que você precisa, quando precisa
Uma força-tarefa, portanto, é como uma caixa de ferramentas: ela reúne em um mesmo lugar tudo o que você precisa, quando precisa. No ambicioso plano de Moro, dali sairá o martelo que vai fincar os pregos do caixão do crime organizado no Brasil. Não será uma missão fácil. Além dos criminosos de colarinho branco, bandidos poderosos como Fernandinho Beira-Mar e Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, zombam diariamente da sociedade, dando as cartas apesar de presos. Fazem como Al Capone em Chicago. Antes da chegada de Eliot Ness.
