O valor mínimo pelo trecho da Norte-Sul, que está com 95% da obra concluída, é de R$ 1,3 bilhão. Ficou decidido que Valec se encarregará de concluir o empreendimento. Segundo o Ministério dos Transportes, o vencedor da disputa terá que investir R$ 2,8 bilhões ao longo do contrato de concessão, que será de 30 anos, podendo ser prorrogado. Para facilitar o pagamento do lance, o concessionário poderá desembolsar 5% do valor total ofertado num prazo de 45 dias e os 95% restantes em 120 parcelas trimestrais, corrigidas pela inflação (IPCA).
Uma das novidades da concessão da Norte-Sul é o direito de passagem. A fim de possibilitar acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), foram estabelecidas as condições operacionais, bem como as tarifas relacionadas ao direito de passagem nas concessões adjacentes, mediante a assinatura de termos aditivos aos contratos existentes – VLI, VALE, Ferrovia Transnordestina Logística, Rumo Malha Paulista e a MRS.
Na nova rodada de leilão dos aeroportos, o lance dos 12 terminais foi definido em R$ 219 milhões, à vista. Ao longo do contrato, que é de 30 anos, os concessionários terão que desembolsar para a União R$ 2,1 bilhões em outorgas. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.
Uma das mudanças no modelo de concessão em relação às etapas anteriores é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. O valor será recolhido anualmente. A medida foi tomada depois que as concessões existentes apresentaram problemas financeiros e atrasaram os pagamentos das outorgas para a União.
Estão no bloco do Nordeste os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. No Sudeste, serão leiloados os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e, no Centro-Oeste, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
O governo decidiu também realizar no dia 22 de março o leilão de quatro áreas portuárias, sendo três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES ), destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00. Os investimentos previstos somam R$ 199 milhões.
Os ativos que irão a leilão em março fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Integrantes do programa se reuniram, nesta quinta-feira, para aprovar os ajustes finais dos editais.
Geralda Doca, O Globo
