Barba, cabelo e bigode: durante dez anos, Abu Qatada ganhou sucessivos
apelos na justiça britânica (Peter Macdiarmid/Getty Images)
apelos na justiça britânica (Peter Macdiarmid/Getty Images)
Abu Qatada pregava a morte de americanos, judeus e muçulmanos – “inclusive seus filhos” – que deixassem a religião islâmica.
Entrou no Reino Unido com um passaporte falso, pediu asilo político sob pretexto mentiroso, desafiou condenação por terrorismo na Jordânia e, preso por incitação ao terrorismo, ganhou uma série de apelos na justiça britânica contra sua deportação.
Durante os quase vinte anos em que viveu na Inglaterra, recebeu o equivalente a mais de cinco milhões de reais em benefícios sociais para a família, inclusive nos períodos que passou preso.
Deportado, finalmente, para a Jordânia, continuou a se beneficiar de decisões absurdas da justiça. Foi absolvido das acusações que o ligavam, entre outras perversidades, a um plano para matar americanos e israelenses em Amã durante as comemorações do ano 2000.
Continua livre e com a barba quase batendo na cintura, um sinal, entre tantos, de favorecimento ao salafismo, a corrente fundamentalista da mesma linha que Osama Bin Laden, a quem homenageou com um poema quando vivia em Londonistão – o termo sarcástico criado justamente por causa dele para definir os bolsões jihadistas da capital britânica.
A história da justiça, nos lugares onde merece o nome, está coalhada de decisões e sentenças de virar o estômago. Nenhum país escapa.
Mesmo descontando-se os desatinos científicos da época, a decisão mais errada de todos os tempos da Suprema Corte americana provavelmente foi a tomada em 1927 autorizando o Estado de Virgínia a praticar a esterilização forçada de “defeituosos mentais”.
O caso chegou aos supremos em razão das múltiplas misérias inflingidas a Carrie Buck, estuprada por um sobrinho dos pais adotivos. Grávida, foi internada na Colônia para Epiléticos e Doentes Mentais onde um teste de inteligência a qualificou na faixa de retardo mental média.
Depois de ter a filha produzida pelo estupro, foi legalmente esterilizada. Durante uma visita, a irmã de Carrie também acabou sofrendo o procedimento sem saber: alegaram que precisava de uma operação de apêndice.
Calcula-se que milhares de americanas foram esterilizadas com o mesmo argumento eugênico, invocado por advogados de defesa de nazistas de elite submetidos ao julgamento de Nurembergue.
A questão voltou a ter atualidade. Fora os abortos por Síndrome de Down, a identificação de mais de vinte genes ligados à inteligência, com capacidade de definir exatamente a faixa de QI, abre a perspectiva não só da seleção de embriões mas de fetos considerados indesejáveis.
Qual seria o limite de QI inaceitável para pais exigentes? 80, 70, 60?
SUPREMOS CONTRA A SODOMIA
A própria decisão da Suprema Corte sobre o aborto nos Estados Unidos, considerando-o uma questão da intimidade da mãe enquanto o feto não sofre dor ao ser eliminado não tem sustentação científica hoje.
O Supremo americano já decidiu no passado que africanos, livres ou escravos, não podiam ter cidadania (1857) e aprovou depois da abolição o sistema “separados mas iguais”, na prática o apartheid nos estados sulistas (1896).
Uma legislação da Georgia que criminalizava a sodomia, consentida e privada, foi garantida por uma decisão de 1986. O estado espionando o que cidadãos fazem na cama é praticamente o ápice do oposto dos fundamentos dos Estados Unidos.
A ingerência a níveis insanos, especialmente pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, foi um dos motivos da aprovação do Brexit, a saída da Grã-Bretanha da União Europeia.
Além, de evidentemente, também se meter na história de Abu Qatada, o tribunal com sede em Estrasburgo também decidiu que que condenados presos votem é uma violação de seus direitos humanos. Sentenças de prisão perpétua idem.
Para não entrar no tema das regulamentações do Parlamento Europeu que, em 2011, proibiu dizer que a água combate a desidratação (era um pedido da indústria alemã de águas minerais) ou a definição de limão (um cítrico de pelo menos 4,5% centímetros e 20% de sumo no mínimo). Ah., sim, as laranjas que só serão aceitáveis com no máximo um quinto da casca esverdeada.
Culturalmente identificados com a “common law”, em português o complicado direito consuetudinário, desenvolvida ao longo de muitos séculos, os britânicos sempre foram mais arredios à obsessão reguladora da União Europeia.
ATÉ TU, BRUTO?
Um dos mais conhecidos erros judiciários foi a condenação do capitão Alfred Dreyfus, judeu francês da Alsácia, acusado de contrabandear documentos secretos para a Alemanha imperial e condenado em 1894 a trabalhos forçados perpétuos na Ilha do Diabo.
Contexto a jato: a Alsácia, foco de nacionalismos conflitantes, havia sido anexada pela Alemanha depois da guerra franco-prussiana de 1870. O caso agitou a França e, mesmo depois que o verdadeiro espião foi descoberto, Dreyfus só foi reabilitado doze anos depois.
Só para dar uma ideia de sua dimensão: o termo “intelectual” surgiu nessa época. Émile Zola, o mais famoso defensor de Dreyfus, foi condenado a um ano de prisão por difamação contra o ministro da Guerra.
Do lado oposto, o mais famoso caso de impunidade foi o dos assassinos de Júlio César. Todos os 21 senadores romanos que o assassinaram a múltiplas punhaladas, incluindo o mais famoso deles, Bruto, foram anistiados.
Durou pouco diante da revolta popular contra o crime. Bruto tomou o navio para Creta.
Ambos os atos, assassinato e anistia, foram historicamente inúteis. A República que os assassinos pretendiam salvar da tirania de César acabou de qualquer jeito. Cássio e Bruto, que se consideravam libertadores, suicidaram-se depois de derrotados pelos mais famosos partidários de Júlio César, Marco Antônio e o futuro imperador Augusto.
Mas o Senado, que já tinha mais de 700 anos de história, durou mais seis séculos, sobrevivendo até à invasão dos bárbaros. Durou muito a boquinha romana.
Abu Qatada, nome de guerra de Omar Mahmoud Othman, palestino nascido em Belém, deu uma longa entrevista a uma acadêmica americana no começo do ano, fazendo várias especulações, entre outros assuntos, sobre Donald Trump.
“Ele pode ser até positivo para nós, islamistas”, disse o barbudão. “Ele foi eleito por motivos internos ou externos? Se votaram nele por motivos externos, os americanos são piores do que burros, são cretinos, imbecis, idiotas.”
Um palestino que já conseguiu ser expulso de três países, defensor da Al Qaeda, chamando os americanos de burros diz muito sobre a incrível capacidade humana de tomar decisões erradas e persistir nelas.
De forma geral, as decisões certas, inclusive da justiça, são quase uma exceção.
