quarta-feira, 4 de abril de 2018

Rosa Weber vota contra habeas corpus, e Lula fica mais perto do xilindró

Francisco Leali, O Globo


A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. 

O plenário do STF chega então a 4 votos para rejeitar pedido da defesa do petista. 

O voto da ministra pode abrir caminho para o Supremo formar maioria contra o pedido do ex-presidente. 

Se a tendência prevalecer, o STF poderá liberar a Justiça Federal a decretar a prisão de Lula por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF4. 

Rosa Weber sustentou que não viu motivo de ilegalidade em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também rejeitou HC à defesa de Lula. 

Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar o entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância num julgamento posterior, em ações mais amplas, e não no HC de Lula.