Maeli Prado - Folha de São Paulo
Os subsídios concedidos pela União na forma de renúncias tributárias ou taxas de juros mais baixas do que as de mercado totalizaram R$ 3,5 trilhões entre 2003 e 2016 –ao longo desse período, a participação desses estímulos no PIB (Produto Interno Bruto) dobrou de 3% para 6,2%.
Essa é a conclusão de um estudo divulgado nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda.
"Sob a ótica da despesa, os subsídios vinculados ao BNDES e ao Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] contribuíram preponderantemente para esse crescimento; e, sob a ótica da receita, o Simples Nacional, as desonerações da cesta básica e da folha de salários", avalia trecho do estudo.
De acordo com o relatório, do total concedido na forma de subsídios entre 2003 e 2016, R$ 2,6 trilhões foram gastos tributários, ou desonerações, e R$ 0,9 trilhão foram concedidos através dos chamados benefícios financeiros e creditícios (que incluem empréstimos da União ao BNDES e programas como o Minha Casa, Minha Vida).
Quando a avaliação dos subsídios é feita por setor, a conclusão do levantamento é que o maior peso veio da agricultura.
"Na descrição setorial, a agricultura, ante a sua participação no PIB, foi a mais beneficiada, tanto na modalidade de benefícios financeiros e creditícios quanto na de gastos tributários. Cabe destacar, ainda, a alta participação dos subsídios vinculados ao BNDES e ao Simples Nacional em todos os setores."
REDUÇÃO
A equipe econômica é favorável à rápida redução desses estímulos. A avaliação no governo é que muitos desses programas são ineficientes em termos de geração de emprego e investimentos e se tornaram dispensáveis, num momento de preocupação com o equilíbrio das contas públicas.
A mudança na taxa de juros do BNDES, que a partir de janeiro passará gradualmente a acompanhar as taxas de mercado, é um passo nessa direção, assim como a reoneração da folha de pagamento de determinados setores.
Além disso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirmou que a tendência é não renovar as desonerações que forem perdendo validade.
"A divulgação deste relatório é uma etapa inicial para avaliar se os subsídios são efetivos para a consecução dos objetivos de política pública delineados", afirma o levantamento. "É importante destacar que justamente no intuito de dar efetividade e prover maior transparência a essa despesa, o governo federal vem tomando medidas importantes de modificação de programas e regras de concessão de subsídios".
