quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Temer reúne partidos para discutir votação da reforma da Previdência

Daniel Carvalho - Folha de São Paulo


O presidente Michel Temer convocou presidentes e líderes de partidos para um jantar no domingo (3) para discutir a viabilidade de se votar a reforma da Previdência.

O encontro acontecerá na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contará com a participação dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

Diante do desgaste por defender a proposta, líderes governistas cobraram do presidente que também convocasse para a reunião os ministros da área política. Querem que eles assumam parte do sacrifício e ajudem no convencimento de deputados.

Temer quer conversar com os comandos dos partidos para ter uma noção real do número de votos da base aliada.

Hoje, o presidente sabe que ainda está longe dos 308 votos para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Os cálculos de governistas variam de pessimistas 150 a otimistas 275 votos a favor da reforma.

Aliados do governo dizem que o que inviabiliza a reforma previdenciária é a proximidade das eleições de 2018.

Esses governistas alegam que, mesmo com as concessões feitas, quem foi beneficiado não apoia a reforma porque ela continua prejudicial a outros setores.

Defensores da nova Previdência fizeram uma força-tarefa com 16 deputados. Eles estão telefonando desde terça-feira (28) para colegas de seus Estados para contabilizar os votos e as reivindicações de cada um.

Líderes favoráveis à reforma estão reunindo suas bancadas para explicar a última versão da proposta e tentar conquistar apoio.

Mas, mesmo os mais entusiasmados já dizem que não há possibilidade de se votar a PEC no próximo dia 6, como Rodrigo Maia aventou inicialmente.

Para eles, a data mais otimista é na semana do dia 13 de dezembro, às vésperas das férias parlamentares.

"Tem que votar até a semana do dia 17, antes da última semana. Ano que vem tem um nível de dificuldade ainda maior", afirmou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Antes do fim dos trabalhos legislativos, o Congresso ainda tem que votar o Orçamento de 2018.

O governo ainda analisa as propostas de flexibilização feitas pelo PSDB para tentar conquistar o apoio dos 46 deputados da legenda.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), no entanto, disse que "chegaram no limite" as concessões à base aliada na proposta da reforma previdenciária, incluindo as demandas feitas pelo PSDB.

Os tucanos querem que o valor do benefício por incapacidade permanente continue integral, independentemente de o problema ter ocorrido dentro ou fora do ambiente de trabalho.

Também propuseram o acúmulo de pensão e aposentadoria até o teto do INSS, hoje em R$ 5.531.

O partido pede ainda a manutenção da integralidade e da paridade para servidores públicos, desde que o trabalhador pague um pedágio sobre a idade que falta para se aposentar pelas regras atuais.

Aliados do governo esperam que a equipe econômica calcule o impacto financeiro da adoção dessas propostas.


EXIGÊNCIAS

Em nota, a liderança do PSDB na Câmara disse que "é falsa a informação de que o partido exige concessões do governo para votar a PEC da Previdência".

"Não há fato novo nas sugestões apresentadas para melhorar o texto. Os pontos destacados pela imprensa foram entregues pela bancada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ainda no mês de abril, antes que o episódio JBS paralisasse a agenda legislativa e prejudicasse o andamento da reforma", diz a nota.

No comunicado, a liderança tucana afirma que as dificuldades do governo para aprovar a reforma se agravaram com as denúncias da Procuradoria-Geral da República e com a "progressiva falta de coesão da base".

"Não é papel da bancada do PSDB mobilizar os aliados do governo", afirma a nota.