MACHADO DA COSTA - Folha de São Paulo
As distribuidoras de energia estão negociando com o governo a devolução de parte da energia que foi contratada em leilões.
Segundo elas, o consumo despencou e grandes consumidores estão migrando para o chamado mercado livre –segmento no qual as empresas podem comprar e vender eletricidade por meio de contratos diretos–, o que fez sobrar um volume significativo de energia.
Por meio de uma audiência pública da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que está aberta para discutir as normas de comercialização, as distribuidoras tentam incluir uma regra que permita essa devolução. Na prática, o que as empresas querem é reduzir os volumes contratados nos leilões.
Dentro da Aneel, há o entendimento de que a impossibilidade de devolução acaba encarecendo a conta de luz, pois a distribuidora pode ficar com até 5% de energia acima da demanda e ser remunerada por isso, além de pressionar as geradoras hidrelétricas a produzir uma energia que não será usada.
Porém, a origem das preocupações das distribuidoras está no volume de energia encalhada que está acima desse percentual. Segundo a Folha apurou, na média, as empresas estão com volumes acima do que seria remunerado.
A situação é a inversa da que ocorreu entre os anos de 2013 e 2014, quando os contratos de energia nas mãos das empresas eram insuficientes para suprir a demanda, forçando-as a comprar o restante por um mecanismo de ajuste –à época, o preço desse ajuste, por megawatt-hora, estava perto de R$ 800.
O buraco foi tão grande que o governo precisou negociar com os bancos um empréstimo de R$ 20 bilhões, que está sendo cobrado na conta de luz.
Agora, elas podem a energia que sobra vender por meio desse mesmo mecanismo. Porém, o preço do megawatt-hora está em R$ 30.
MIGRAÇÃO
A preocupação cresce à medida que mais consumidores migram do mercado das distribuidoras para o mercado livre. Mais de 500 processos de migração estão sendo analisados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, o que deprimirá ainda mais o mercado das distribuidoras.
A audiência pública sobre o tema se encerra em 17 de fevereiro. Após esse prazo, a Aneel ainda terá que deliberar sobre o tema e aprovar as possíveis mudanças.
