Agora a medida vai ser enviada ao Senado, onde tem de ser aprovada até a quinta-feira 1°
Nem mesmo a aprovação da medida provisória (MP) dos ministérios foi capaz de mudar o clima pesado que paira no Congresso. O motivo é simples: praticamente o governo aprovou a matéria nos últimos minutos do segundo tempo — e só depois de despejar mais de R$ 1 bilhão na Casa. Foram 337 votos a favor e 125 contra.
Até mesmo a briga pelo texto da MP foi deixada de lado pela base governista, a fim de ter, ao menos, a aprovação da matéria. Desse modo, a MP aprovada não é vista como uma vitória do presidente Lula, uma vez que a pasta do Meio Ambiente e a dos Povos Indígenas saíram perdendo. Agora, os deputados analisam os destaques, que podem esvaziar ainda mais os ministérios de Lula.
Sancionada em 1° de janeiro deste ano, a MP 1154/23 aumentou de 23 para 31 ministérios na terceira gestão petista. Na prática, o número é ainda maior: 37, pois existem seis órgãos com status de ministérios.
A MP foi aprovada na semana passada pela Comissão Mista do Congresso e, agora, precisa do aval do Senado para ser encaminhada à sanção presidencial. Tudo isso até a quinta-feira 1°, quando a medida caduca.
Horas antes de entrar no plenário, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), teceu duras críticas ao governo Lula. O deputado alagoano afirmou que existe um problema de articulação na gestão, e não na Câmara. Além disso, que, se a MP dos ministérios fosse reprovada, a culpa seria do governo.
“Não tenho como desempenhar o papel do governo para conduzir as matérias dele”, explicou Lira. “Há uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação política do governo. O governo não se organizou até agora. Se hoje o resultado não for de aprovação ou de votação da medida provisória, a Câmara não será responsável pela falta de organização política do governo.”
Inicialmente, a matéria deveria ser levada a plenário na noite da terça-feira 30. Mas Lira retirou o texto da pauta nos últimos minutos, pois, na avaliação da base, o governo não teria votos suficientes para aprovação.
Lira orienta voto a favor da MP dos ministérios, depois de STF acelerar julgamento
No mesmo dia em que Lula enfrenta uma prova de fogo na Câmara — comandada por Lira —, o STF liberou um julgamento que pode tornar o deputado alagoano réu por corrupção passiva. Segundo interlocutores, depois de receber essa notícia, Lira orientou os deputados a aprovarem a MP dos ministérios.
Conforme noticiou Oeste, a Suprema Corte liberou para julgamento um recurso apresentado pelo presidente da Câmara. Com o ato, a Primeira Turma do STF deve analisar o caso que envolve Lira na próxima terça-feira, 6. Atualmente, o colegiado é composto dos ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Caso o processo siga adiante na próxima semana, e a Primeira Turma confirme Lira como réu em ação penal, ele ficaria impedido de, eventualmente, assumir a Presidência da República, mesmo que interinamente. O presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha sucessória no comando do Executivo federal, logo depois do vice-presidente.
Rute Moraes, Revista Oeste
