Fachada do TSE.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / Arquivo
O assessor exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado, que era responsável pela disponibilização das inserções de rádio e televisão, disse em depoimento à Polícia Federal que já tinha alertado a Corte Eleitoral sobre falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. Ele ocupava o cargo em comissão de assessor da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do tribunal. As informações foram publicadas pela CNN Brasil.
Ele afirmou à PF que não tinha conhecimento sobre o motivo de seu afastamento, mas acreditava que tinha relação com o fato de ter “informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, de acordo com a CNN. Os alertas teriam sido feitos desde 2018.
Nas declarações à PF, ele também afirmou que recebeu um e-mail de uma rádio e que ela teria confirmado que deixou de fazer 100 inserções da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, entre 7 e 10 de outubro deste ano.
À CNN, Machado disse que não fez nada errado e que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” em relação à exoneração. A saída do cargo foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26). Na terça-feira (25), a campanha de Bolsonaro divulgou a informação de que havia apresentado ao TSE um relatório detalhando que o mandatário teve menos inserções de rádio que seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A denúncia foi apresentada à Corte na segunda (24).
Questionada sobre o motivo da exoneração de Machado, a Justiça Eleitoral afirmou à Gazeta do Povo que, "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe".
A Gazeta do Povo procurou a Polícia Federal, mas a corporação informou que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento". A reportagem também tentou o contato com Machado, mas não obteve sucesso.
TSE diz que não faz distribuição de propaganda de candidatos
Sem fazer referência à exoneração ou ao relatório da campanha de Bolsonaro, a Justiça Eleitoral divulgou matéria em seu site no fim da manhã desta quarta-feira (26) e afirmou que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito”. O tribunal salientou que as emissoras de rádio e de televisão devem se organizar para ter acesso às mídias e divulgá-las de acordo com as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610. Confira o texto do TSE na íntegra:
"Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.
Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.
O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal.
Contatos
O material a ser distribuído pelo pool é de responsabilidade dos partidos e devem ser encaminhados por e-mail para o endereço emissorastv@tse.jus.br. Já com relação às propagandas de rádio, os materiais devem ser enviados para o e-mail emissorasradio@tse.jus.br.
Nos dois casos, para fins de controle e acompanhamento, o TSE apenas recebe cópias dos mapas de mídia e formulários das inserções e das propagandas pelo e-mail pooltse2022@tse.jus.br.
Para facilitar, os mapas de mídia podem ser acessados aqui".
Gazeta do Povo
