O pacto é liderado pelos Estados Unidos. Por enquanto, o Brasil e a Índia não assinaram o acordo
Os Estados Unidos e mais de 50 outros países assinaram um pacto comprometendo-se a manter a liberdade na internet e acessível. A medida foi projetada para combater uma tendência crescente de países que adotam políticas para bloquear parte ou toda a internet.
A “Declaração para o Futuro da Internet” compromete os signatários a garantir que a internet seja “aberta, gratuita, global, interoperável, confiável e segura” e funcione como “uma única rede descentralizada de redes”.
O documento de três páginas incentiva o trabalho por meio de uma série de organizações globais existentes, incluindo a Organização das Nações Unidas e o Grupo dos sete países mais ricos.
Ele descreve uma série de objetivos amplos em torno da proteção dos direitos humanos, promoção da concorrência, garantia da sustentabilidade e abstenção do uso da rede como ferramenta de vigilância governamental.
O documento surgiu de um esforço liderado pelo governo de Joe Biden, originalmente conhecido como Aliança para o Futuro da Internet.
Países da África, América do Sul, Norte, Ásia, Europa e Oceania aderiram ao tratado numa lista que a chega a quase 60 nações. Os países que não assinaram o acordo são Rússia, China, Coreia do Norte, Índia e o Brasil.
Segundo o governo dos EUA, a declaração permanece aberta e é provável que mais países se juntem ao esforço.
A declaração ocorre em meio a temores crescentes de que a internet global possa se dividir com o aumento de países que implementam bloqueios parciais ou totais de acesso à internet.
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