Segundo o Movimento Advogados de Direita do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro defendeu as garantias fundamentais
O Movimento Advogados de Direita do Brasil, formado por mais de mil integrantes, manifestou na última sexta-feira, 23, apoio à constitucionalidade do indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Os juristas sustentam que Bolsonaro cumpriu os deveres constitucionais que lhe competem como líder do Executivo, “eleito democraticamente pelo voto popular e grande defensor da liberdade e das garantias fundamentais”, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
De acordo com o movimento, o presidente atendeu ao “clamor da população brasileira contra o ativismo judicial de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”, especialmente no caso que envolve Daniel Silveira.
“Trata-se de ação com origem em um inquérito inconstitucional, fazendo do parlamentar um perseguido político”, escreveram os advogados, em nota. “Os integrantes da atual composição da Suprema Corte assumiram um sistema inquisitório, contrariando a Constituição Federal de 1988.”
O movimento ressalta que o indulto não beneficia apenas Silveira, “martirizado por um tribunal inquisitorial”, mas também resguarda a liberdade constitucional dos brasileiros. “Trata-se de barrar um perigoso precedente que alguns integrantes do Parlamento e do Judiciário criaram”, concluiu.
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Edilson Salgueiro, Revista Oeste
