Medida deve destravar investimentos de até R$ 43 bilhões
Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
O novo marco do gás deve ir à votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1°, e promete destravar investimentos de até R$ 43 bilhões. Além disso, a medida ajudará na reindustrialização do país. A proposta em discussão no Congresso Nacional abre um setor que ainda dominado pela Petrobras.
Dessa forma, com a saída da estatal do negócio de distribuição — em que é sócia de 19 de um total de 26 distribuidoras — e vender sua malha de gasodutos e estruturas essenciais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que a chegada de novos concorrentes ao setor pode fazer com que o preço do gás caia 40%.
Caso seja aprovado pelos parlamentares, haverá mudanças no regime de exploração de gasodutos para o de autorizações.
O modelo é mais simples que as atuais concessões e impede que uma empresa atue em várias etapas da produção, bem como a relação societária entre transportadores (atividade exercida por monopólio) e produtores e comercializadores (em regime competitivo).
Assim sendo, a proposta assegura o livre acesso de outras empresas a infraestruturas essenciais — como gasodutos, unidades de processamento e terminais de liquefação.
Por fim, prevê desburocratizar a prestação do serviço de transporte.
Cristyan Costa, Revista Oeste
