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O retorno presencial dos senadores a Brasília nesta última semana escancarou a corrida do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à reeleição ao cargo.
Embora não admita publicamente querer continuar no comando do Senado por mais dois anos, nos bastidores, ele articula uma maneira de tentar a recondução na próxima eleição interna prevista para fevereiro de 2021 —seja por caminho dentro do próprio Legislativo, seja pelo aval do STF (Supremo Tribunal Federal).
Até o momento, Alcolumbre recebeu posicionamentos da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que o favorecem ao afirmarem que decisão sobre o assunto cabe somente ao Legislativo. A advocacia do Senado defendeu junto ao STF que os presidentes da Casa e da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.
No entanto, Alessandro Vieira apresentou na quinta-feira (24/9) uma análise formulada por um consultor legislativo do Senado que segue a interpretação da Constituição com a proibição de reeleição dentro da mesma legislatura.
Dessa forma, Alcolumbre não poderia tentar a reeleição, ao seu ver.
Em resposta, a assessoria da Presidência do Senado — ou seja, de Alcolumbre — buscou minimizar o documento.
Em nota, afirmou que o texto não configura parecer da Consultoria Legislativa do Senado, mas nota informativa assinada por um consultor após solicitação de Vieira.
“O presidente do Congresso Nacional, na qualidade de chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de dez senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias”, diz trecho da nota divulgada.
O líder do PT também manifestou apoio ao Alcolumbre. Sem citar nomes de colegas, o líder do partido, no Senado, Rogério Carvalho (SE), falou que a “política da farsa, do discurso fácil, moralista não constrói o Brasil” e chamou a Operação Lava Jato de farsa.
Em seguida, elogiou o trabalho do Senado em meio à pandemia e disse que, se puder, votará em Alcolumbre “com muito gosto”. “Sabe por quê? Porque eu acredito é na boa política e não na nova política fascista que quer dominar o Brasil”, completou.
Apesar de pressão do “Muda, Senado”, Alcolumbre tem segurado a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo e eventual CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar condutas de membros de tribunais superiores.
“Há várias forças atuando no Congresso atualmente. Há o ‘Muda, Senado’, que não quer a reeleição do Alcolumbre, mas fica com seus elogios ao Sergio Moro. Há o pessoal do PT, que quer a reeleição do Alcolumbre e fala contra a Lava Jato de maneira geral, chama-a de uma ‘farsa’. Um dos perigos que existe é que esse pessoal do ‘Muda, Senado’, junto com Moro e cia. querem se apresentar para a população como se fosse uma terceira via”, esclareceu Max Cardoso no Boletim da Manhã.
“Fica pairando um ar de normalidade no Brasil, onde, até a inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes das duas casas do Legislativo – tanto o Senado quanto a câmara –, ficam cogitando se é algo inconstitucional. […] Isso sim é um gabinete do ódio. Isso é uma organização criminosa, porque não é um senador falando que gostaria de mudar, modificar ou contornar a questão da reeleição, mas é um grupo organizado que tem vantagens e contatos (com a Suprema Corte) que busca violar a Constituição, com um intuito único e exclusivo de tentar frear o sucesso do presidente Bolsonaro”, comentou Allan dos Santos.
Com informações, UOL
Brehnno Galgane, Terça Livre
