O resultado do leilão para a concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), realizado nesta quarta-feira (30), na B3, superou as expectativas de membros do governo alagoano.
O certame foi vencido pelo grupo BRK Ambiental, que tem entre os investidores a canadense Brookfield. O grupo apresentou oferta de outorga de R$ 2 bilhões, ante valor mínimo de R$ 15,1 milhões.
Antes do leilão, integrantes do governo local especulavam um montante acima de R$ 100 milhões, mas viam como otimistas projeções na faixa de R$ 500 milhões.
Para o secretário de infraestrutura do estado, Muricio Quintella Lessa, o resultado é um indicativo do apetite de investidores por concessões no setor de saneamento após a aprovação do novo marco legal pelo Congresso Nacional. Ao InfoMoney, ele disse que é “um dia histórico”.
“Esse leilão abre uma perspectiva muito grande para a participação do setor privado no saneamento brasileiro. É um mercado de R$ 700 bilhões. E a força com que o setor privado participou desse leilão da região metropolitana de Alagoas não tenho dúvida que se repetirá em outros estados e municípios”, afirmou.
O grupo vencedor deverá investir R$ 2,5 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 35 anos de contrato, sendo R$ 2 bilhões nos primeiros oito anos, e operará na distribuição de água e coleta de esgoto.
“Alagoas ganha demais, vai dar uma virada nessa questão do saneamento. É um estado que, como o restante do Brasil, tem uma baixíssima cobertura – principalmente em esgotamento sanitário. Isso vai, sem dúvida nenhuma, mudar a vida das pessoas. Vamos melhorar a saúde, a renda, o turismo será extremamente beneficiado”, disse o secretário.
Próximos passos
O Brasil amarga uma dura realidade na cobertura destes serviços básicos. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados neste ano e referentes a 2018, quase 35 milhões de brasileiros (cerca de 16% da população) não têm acesso a água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados.
Os números de Alagoas são ainda piores. Também de acordo com o SNIS, 75% da população do estado tem acesso a água tratada e apenas 21% são atendidos com rede de esgoto. Somente 16% do esgoto gerado foi tratado – fotografia que corresponde a uma queda de 10 pontos percentuais em comparação com 2010.
Com o processo de abertura ao setor privado, o governo do estado espera reverter o quadro. Ao longo dos últimos três anos, a gestão Renan Filho (MDB) estruturou um programa de concessões estabelecendo três blocos regionais independentes: 1) região metropolitana; 2) sertão e litoral sul; 3) Zona da Mata, Vale do Paraíba e região norte do estado.
O pontapé inicial foi dado com a região metropolitana de Maceió, em um momento em que o novo marco do saneamento básico era debatido no Congresso Nacional. O avanço desta etapa não dependia da mudança na regulação do setor.
A meta do governo estatual é, em seis anos, universalizar a oferta de água potável e levar a 80% o alcance do esgotamento sanitário na região. Sobrariam quatro municípios, sendo dois saneados em 11 anos e outros dois em 16 anos. Mas a gestão acredita na possibilidade de reduzir o prazo para a universalização dos serviços na região em até oito anos.
Além da concessão em Alagoas, estão em processo mais avançado a concessão do município de Cariacica (ES), para 6 de outubro, e a Parceria Público Privada da Sanesul (MS), para 23 de outubro. Há ainda a concessão de saneamento em Petrolina (PE), que enfrenta disputa judicial.
