Nos próximos meses, o Brasil deve, finalmente, contar com uma regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o uso comercial de veículos aéreos não tripulados (Vants). Esses robôs voadores, que vistos do chão às vezes se parecem com insetos, são mais conhecidos como drones. Vêm atuando com certa intensidade na agricultura, em segurança pública, fiscalização de fronteiras e em filmagens. Mas a incerteza jurídica sobre sua utilização vem travando investimentos e até mesmo pesquisas acadêmicas sobre o tema.
Hoje, apenas 15 drones têm a autorização temporária exigida pela Anac para zanzar por aí. No entanto, como apontam as estimativas do pesquisador da Embrapa Instrumentação Lúcio Jorge, só no agronegócio há mais de 2 mil aparelhos empregados em pulverização de defensivos, mapeamento de pragas e otimização do uso de fertilizantes.
“Embora o Brasil apresente enorme potencial para uso de drones, estamos atrasados na regulamentação. Argentinos e chilenos operam com aplicações comerciais muito promissoras porque contam com regras definitivas”, observa Lúcio Jorge.
A Anac promete que a regulamentação sairá até a Olimpíada (em agosto). Entre as exigências estarão registro, regras específicas de segurança e manutenção, além de pré-requisitos para pilotagem. Até lá, no entanto, as autorizações provisórias para voo seguem sendo analisadas caso a caso.
Como compra e venda não estão proibidas, quem acha que vale a pena arriscar investe na fabricação ou na importação. Por isso, os números oficiais sobre o setor não são confiáveis.
O empresário Ulf Bogdawa, engenheiro mecânico e diretor da Skydrones, empresa de Porto Alegre que fabrica Vants, se queixa de que, além da ausência de legislação, a crise da economia e o grande número de equipamentos contrabandeados vêm prejudicando o mercado. Por isso, a regulamentação ajudaria muito: “As pessoas esperam um norte do governo. A maioria dos clientes que procuram utilizar os Vants acaba por ser barrada pelos próprios departamentos jurídicos de suas empresas, que não querem complicações futuras”.
Mas o interesse é enorme. Do dia 10 a 12 de maio, vai ser realizada em São Paulo a segunda edição de uma feira exclusiva sobre drones, a Droneshow, que deve reunir importadores, fabricantes, prestadores de serviços e empresas interessadas nesta tecnologia.
Para o idealizador do evento, o engenheiro Emerson Granemann, o fim da incerteza jurídica deverá tirar amadores do mercado e atrair marcas que já estão de olho no Brasil. “Muitas aplicações comerciais dos drones ainda estão para ser descobertas”, diz, entusiasmado.
Ainda não se sabe, portanto, o alcance do uso dessa ferramenta de captação de informações. No entanto, os drones já são usados no monitoramento de linhas de transmissão de energia elétrica, na manutenção de oleodutos e até mesmo no mapeamento de focos do mosquito Aedes aegypti. Deve vir mais por aí. / COM LAURA MAIA E NATHÁLIA LARGHI – ESPECIAL PARA O ESTADO
