Ruan de Souza Gabriel - Epoca
O cientista político confia na independência das instituições e diz que os setores interessados em frear as investigações não terão sucesso
Michel Temer assumiu a Presidência da República empunhando a bandeira das reformas e declarou apoio à Operação Lava Jato em seu primeiro discurso. O cientista político Marcus Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defende que a reforma política já avançou – não por causa do governo, mas graças à República de Curitiba. Ao mandar políticos e empreiteiros corruptos para a prisão, a Lava Jato contribui para a moralização dos hábitos políticos nacionais com a punição ao financiamento eleitoral corrupto. Em entrevista a ÉPOCA, Melo afirma que as investigações podem desestabilizar o governo Temer e elogia o protagonismo do Judiciário: “Um país muito melhor está emergindo do bom funcionamento das instituições”.
ÉPOCA – O governo Temer tem chances de dar certo?
Marcus Melo – Numa conjuntura excepcional, dar certo significa estabelecer as bases da transição, abrindo terreno para 2018. O governo pode ser bem-sucedido pela reversão de expectativas. Ou fracassar retumbantemente. Logo após a posse, escrevi que o governo Temer viveria uma “lua de mel presidencial” em uma ilha sujeita a tsunamis. Os tsunamis poderão vir de Curitiba, arrastando ministros ou o próprio presidente. O tsunami chegou mais cedo do que esperado. O episódio Romero Jucá tem potencial explosivo. Em um certo sentido, o governo Temer deu resposta célere nesse episódio.
Marcus Melo – Numa conjuntura excepcional, dar certo significa estabelecer as bases da transição, abrindo terreno para 2018. O governo pode ser bem-sucedido pela reversão de expectativas. Ou fracassar retumbantemente. Logo após a posse, escrevi que o governo Temer viveria uma “lua de mel presidencial” em uma ilha sujeita a tsunamis. Os tsunamis poderão vir de Curitiba, arrastando ministros ou o próprio presidente. O tsunami chegou mais cedo do que esperado. O episódio Romero Jucá tem potencial explosivo. Em um certo sentido, o governo Temer deu resposta célere nesse episódio.
ÉPOCA – De que depende a superação da crise?
Melo – Joga a favor a recuperação cíclica da economia que virá. A natureza da crise econômica ajuda: não se trata ainda de crise hiperinflacionária ou crise de balanço de pagamentos com crise cambial, o que implicaria negociações dramáticas com instituições multilaterais. O que há de emergência é na área fiscal, com acirramento no plano subnacional: os Estados não têm dinheiro para pagar o funcionalismo. A questão de fundo no plano federal refere-se à deterioração das expectativas e nesse plano pode-se ter sucesso com decisões de equipe econômica muito qualificada, que garantem “ganhos reputacionais”. Mas o governo propõe uma agenda de reforma que tem custos concentrados no curto prazo e benefícios difusos no tempo. O que tende a produzir insatisfação. A instabilidade potencial está localizada na interface com a sociedade e com a Lava Jato, não com o Congresso. A queda de Jucá debilita a negociação com o Congresso, mas significa um foco a menos de incerteza.
ÉPOCA – Temer tem liderança suficiente para conquistar apoio no Congresso e na sociedade?
Melo – Temer não tem brilho próprio, mas presidia o maior partido do país e foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados: seu capital é “congressual”, não popular. Não se trata exatamente de governo de salvação nacional, mas de um governo de transição: uma solução constitucional resultante da débâcle do governo anterior. A falta de carisma do Temer pode jogar a seu favor. Ele desperta menos resistência por não se apresentar como protagonista da mudança, mas como peça acessória.
Melo – Temer não tem brilho próprio, mas presidia o maior partido do país e foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados: seu capital é “congressual”, não popular. Não se trata exatamente de governo de salvação nacional, mas de um governo de transição: uma solução constitucional resultante da débâcle do governo anterior. A falta de carisma do Temer pode jogar a seu favor. Ele desperta menos resistência por não se apresentar como protagonista da mudança, mas como peça acessória.
ÉPOCA – A agenda anticorrupção prosperará no governo Temer?
Melo – Uma coisa é agenda, outra coisa é a ação das instituições anticorrupção. Não acredito que Temer tenha exatamente uma agenda anticorrupção, mas as instituições de controle se fortaleceram muito, e isso não tem volta. Os setores que estão no governo têm interesse em frear a Lava Jato, mas não terão sucesso.
Melo – Uma coisa é agenda, outra coisa é a ação das instituições anticorrupção. Não acredito que Temer tenha exatamente uma agenda anticorrupção, mas as instituições de controle se fortaleceram muito, e isso não tem volta. Os setores que estão no governo têm interesse em frear a Lava Jato, mas não terão sucesso.
ÉPOCA – O medo de cair nas garras da Lava Jato influenciou o Congresso a votar pelo impeachment?
Melo – A divulgação dos áudios de Romero Jucá corroborou o que todo o país já esperava: muitos membros do PMDB e diversos partidos estão envolvidos com corrupção e tinham a expectativa de que, sob o novo governo, teriam uma sobrevida em virtude de uma eventual desmobilização social e alguma coordenação governamental nesse sentido. A prova final de que essa estratégia não terá sucesso dependerá do que acontecer com Jucá. Mas o próprio imbróglio já mostra que as instituições de controle continuam independentes e ativas. Setores ligados ao governo encontram-se agora na desconfortável posição de apoiadores da República de Curitiba, que tanto combateram.
Melo – A divulgação dos áudios de Romero Jucá corroborou o que todo o país já esperava: muitos membros do PMDB e diversos partidos estão envolvidos com corrupção e tinham a expectativa de que, sob o novo governo, teriam uma sobrevida em virtude de uma eventual desmobilização social e alguma coordenação governamental nesse sentido. A prova final de que essa estratégia não terá sucesso dependerá do que acontecer com Jucá. Mas o próprio imbróglio já mostra que as instituições de controle continuam independentes e ativas. Setores ligados ao governo encontram-se agora na desconfortável posição de apoiadores da República de Curitiba, que tanto combateram.
ÉPOCA – Tínhamos um Executivo paralisado, um Legislativo ameaçado por investigações de corrupção e um Judiciário que age como um poder moderador. Quais instituições se fortaleceram?
Melo – A paralisia do Executivo sob Dilma resultou da combinação de dois eventos de proporções dantescas: a maior crise econômica do século e o maior escândalo de corrupção da história. A crise econômica foi engendrada pelo governo por uma sucessão de medidas macroeconômicas erradas. A Lava Jato foi produto da efetividade da ação combinada e exemplar da Justiça Federal, do Ministério Público e da Polícia Federal. Um país muito melhor está emergindo do bom funcionamento das instituições. Há, sim, uma agenda de reformas que precisa avançar, mas a melhor reforma política foi feita pela Lava Jato: a punição exemplar do financiamento eleitoral corrupto.
Melo – A paralisia do Executivo sob Dilma resultou da combinação de dois eventos de proporções dantescas: a maior crise econômica do século e o maior escândalo de corrupção da história. A crise econômica foi engendrada pelo governo por uma sucessão de medidas macroeconômicas erradas. A Lava Jato foi produto da efetividade da ação combinada e exemplar da Justiça Federal, do Ministério Público e da Polícia Federal. Um país muito melhor está emergindo do bom funcionamento das instituições. Há, sim, uma agenda de reformas que precisa avançar, mas a melhor reforma política foi feita pela Lava Jato: a punição exemplar do financiamento eleitoral corrupto.
ÉPOCA – O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é bom ou ruim para a democracia?
Melo – O STF tem funcionado com grande independência, garantindo direitos e o devido processo legal. Hoje, taxistas discutem decisões tomadas pelos ministros do STF, o que é muito bom. O STF esteve sob intenso bombardeio dos governos do PT – que, agora, tenta judicializar o impeachment e, ao mesmo tempo, torce para que a Lava Jato atinja o governo interino. Esse movimento só legitima e fortalece a instituição. O STF tem lidado simultaneamente com duas tarefas hercúleas: o julgamento de membros da elite econômica e política e a condução do processo do impeachment.
Melo – O STF tem funcionado com grande independência, garantindo direitos e o devido processo legal. Hoje, taxistas discutem decisões tomadas pelos ministros do STF, o que é muito bom. O STF esteve sob intenso bombardeio dos governos do PT – que, agora, tenta judicializar o impeachment e, ao mesmo tempo, torce para que a Lava Jato atinja o governo interino. Esse movimento só legitima e fortalece a instituição. O STF tem lidado simultaneamente com duas tarefas hercúleas: o julgamento de membros da elite econômica e política e a condução do processo do impeachment.
ÉPOCA – O que significa a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara para o futuro do governoTemer?
Melo – O afastamento de Cunha trará ganhos políticos para Temer, pois a narrativa de uma aliança Temer-Cunha se fragiliza. Reformas impopulares pautadas na Câmara dos Deputados por Cunha seriam explosivas politicamente. Apesar de sua influência no baixo clero, Cunha não terá condições de contar com a maioria absoluta necessária de parlamentares para sustar o andamento da ação que corre contra ele. Há interesse do governo e da própria Câmara na sua destituição, que não tardará. Cunha foi elemento estratégico do impeachment. Não só contra, mas também a favor do governo. Embora controlasse a admissibilidade do pedido de impeachment, ele também definiu os termos dessa admissibilidade. Por decisão dele, a justificativa jurídica do impeachment restringiu-se a temas fiscais, porque tudo o que se relacionava à Lava Jato também o afetava. Se tivesse sido diferente, a narrativa do “golpe” não seria viável.
Melo – O afastamento de Cunha trará ganhos políticos para Temer, pois a narrativa de uma aliança Temer-Cunha se fragiliza. Reformas impopulares pautadas na Câmara dos Deputados por Cunha seriam explosivas politicamente. Apesar de sua influência no baixo clero, Cunha não terá condições de contar com a maioria absoluta necessária de parlamentares para sustar o andamento da ação que corre contra ele. Há interesse do governo e da própria Câmara na sua destituição, que não tardará. Cunha foi elemento estratégico do impeachment. Não só contra, mas também a favor do governo. Embora controlasse a admissibilidade do pedido de impeachment, ele também definiu os termos dessa admissibilidade. Por decisão dele, a justificativa jurídica do impeachment restringiu-se a temas fiscais, porque tudo o que se relacionava à Lava Jato também o afetava. Se tivesse sido diferente, a narrativa do “golpe” não seria viável.
ÉPOCA – Estamos vivendo o fim de um ciclo político?
Melo – Sim. É o fim de um ciclo e seu legado será o que fica da era de ouro do governo Lula e o fracasso retumbante do governo Dilma. O governo do PT foi o showcase do que Jorge Castañeda (ex-
chanceler mexicano) chamou esquerda responsável, que combinava inclusão social e estabilidade macroeconômica, em oposição à esquerda populista. O governo Dilma foi marcado pelo populismo macroeconômico, que levou o país à ruína, e pelo maior escândalo de corrupção da história. O governo Temer é a transição para um novo ciclo de inclusão com sustentabilidade fiscal.
Melo – Sim. É o fim de um ciclo e seu legado será o que fica da era de ouro do governo Lula e o fracasso retumbante do governo Dilma. O governo do PT foi o showcase do que Jorge Castañeda (ex-
chanceler mexicano) chamou esquerda responsável, que combinava inclusão social e estabilidade macroeconômica, em oposição à esquerda populista. O governo Dilma foi marcado pelo populismo macroeconômico, que levou o país à ruína, e pelo maior escândalo de corrupção da história. O governo Temer é a transição para um novo ciclo de inclusão com sustentabilidade fiscal.
ÉPOCA – O que esperar do PT na oposição?
Melo – O colapso do governo do PT levou a uma das maiores humilhações públicas da esquerda na história recente. O PT sai extremamente fragilizado. Perdeu sua base organizacional no governo federal e, na sequência, perderá o governo de Minas e será reduzido ao que era em 1989. O PT viu erodir sua identidade partidária, que era forte, devido à perda da bandeira da ética na política. E mais: ao adotar o programa de seu adversário, viu sua identidade programática ir para o ralo. A conjugação de erosão da identidade partidária, devido a escândalos de corrupção, e a convergência programática com outras legendas são a receita para a ruína dos partidos. O mantra do “golpe” passou a ser a tábua de salvação do PT após a derrocada do governo Dilma. O PT enfrentará a tarefa penosa de reconstrução e muito dificilmente terá sucesso em 2018.
Melo – O colapso do governo do PT levou a uma das maiores humilhações públicas da esquerda na história recente. O PT sai extremamente fragilizado. Perdeu sua base organizacional no governo federal e, na sequência, perderá o governo de Minas e será reduzido ao que era em 1989. O PT viu erodir sua identidade partidária, que era forte, devido à perda da bandeira da ética na política. E mais: ao adotar o programa de seu adversário, viu sua identidade programática ir para o ralo. A conjugação de erosão da identidade partidária, devido a escândalos de corrupção, e a convergência programática com outras legendas são a receita para a ruína dos partidos. O mantra do “golpe” passou a ser a tábua de salvação do PT após a derrocada do governo Dilma. O PT enfrentará a tarefa penosa de reconstrução e muito dificilmente terá sucesso em 2018.
