Renato Onofre - O Globo
Empresário assinou termo de confidencialidade e começou a prestar depoimentos
O empresário Marcelo Odebrecht e a força-tarefa da Operação Lava-Jato deram o primeiro passo rumo a tão esperada delação premiada de executivos da empreiteira. Foi assinado na semana passada um termo de confidencialidade, a partir do qual eles começam a depor e a apresentar documentos. Só após análise de tudo o que for apresentado pelos executivos, os procuradores e a Justiça darão ou não o aval para a delação.
A expectativa em torno da delação dos executivos da Odebrecht está na lista apreendida pela Polícia Federal, em março deste ano na casa de um funcionário da empresa, onde aparecem os nomes de cerca de 300 políticos que receberam recursos da empreiteira. As investigação avaliam que foram distribuídos R$ 55 milhões aos políticos.
Os procuradores tratam com cautela esse primeiro passo da Odebrecht. No passado, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também assinou o termo de confidencialidade, mas não conseguiu fechar o acordo de delação, porque o MP considerou que o que foi apresentado por ele não colaborava com as investigações.
A primeira proposta de delação premiada apresentada pela construtora Odebrecht, semanas atrás, foi rejeitada pelos investigadores Lava-jato. Os advogados do maior empreiteiro do país apresentaram uma versão dos fatos que limitava as contabilidades do “Setor de Operações Estruturadas” à apenas uma estrutura de caixa dois da empresa.
Esse setor era conhecido internamente como o "departamento de propina" da empresa.
A partir do termo de confidencialidade, Marcelo deve entregar todas as informações sobre contribuições feitas às campanhas eleitorais majoritárias. O empresário poderá detalhar os pedidos de contribuição feitos por políticos a ele e ao Grupo Odebrecht. Todos os partidos investigados no esquema de corrupção da Petrobras — PT, PMDB, PSDB e PP — podem ser implicados na delação da Odebrecht. Para a Lava-Jato, já não há mais dúvida que os pagamentos feitos pelo setor não eram apenas isso e sim uma diretoria constituída para pagar propinas a agentes públicos e políticos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos. Os termos apresentados também traziam poucos detalhes sobre como ocorriam as conversas com políticos.
A planilha, apreendida na 26ª fase da Lava-Jato, deflagrada em março, era de Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como “BJ”, presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores do empresário Marcelo Odebrecht na alocação de recursos a campanhas políticas. O juiz Sergio Moro, depois, decretou sigilo sobre o processo ao qual as planilhas foram anexadas.
As planilhas relacionam políticos de diversos partidos do país a valores pagos pela Odebrecht, vários deles com foro privilegiado, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além de senadores e deputados federais.
A inclusão delas no inquérito em curso sobre o publicitário João Santana, marqueteiro do PT, pode fazer com que a denúncia tenha de ser encaminhada para apreciação do Supremo Tribunal Federal, retirando a decisão do juiz Sérgio Moro. Até agora não foram identificados quais os valores relacionados a políticos são doações legais de campanha, se foram de fato pagos e se podem ser relacionados a esquemas de propinas. Além das planilhas, também foram apreendidos documentos que citam obras feitas pela Odebrecht em diversos estados e municípios.
Ainda não é possível afirmar se as doações foram feitas legalmente ou por meio de caixa 2. Outros documentos descobertos pela Lava-Jato indicam que alguns desses repasses possam ter sido feitos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral. Em depoimento à PF em fevereiro, quando foi preso pela Lava-Jato, Benedicto Júnior disse que o ex-presidente de holding, Marcelo Odebrecht, tinha que aprovar os “valores globais” que seriam doados pela empresa.
Na lista, estão políticos de vários partidos. Chama a atenção que os nomes estejam relacionados a codinomes. O senador José Sarney (PMDB), por exemplo, é chamado de "Escritor". Renan Calheiros, o "Atleta". Eduardo Paes, prefeito do Rio, tem como codinome "Nervosinho". Eduardo Cunha (PMDB) , presidente da Câmara dos Deputados, é o "Caranguejo". O senador Humberto Costa (PT), “Drácula”. O também senador Lindbergh Farias (PT) aparece como "Lindinho", como, de fato, é conhecido. O apelido de Manuela Pinto Vieira d'Ávila, deputada federal pelo PC do B, é "Avião".
