Fabiano Silveira não é mais o ministro da Transparência. Ele entregou a carta de demissão ao presidente em exercício Michel Temer na noite desta segunda-feira (30), depois de passar o dia inteiro sob artilharia de parlamentares e de funcionários e chefes regionais do ministério.
O Fantástico de domingo (29) revelou gravações em que Fabiano orientava investigados da Lava Jato, antes de ser ministro. E, segundo as palavras de um delator, trocou com ele reclamações contra a operação e a Justiça.
O Fantástico de domingo (29) revelou gravações em que Fabiano orientava investigados da Lava Jato, antes de ser ministro. E, segundo as palavras de um delator, trocou com ele reclamações contra a operação e a Justiça.
O protesto começou cedinho. Na porta da extinta Controladoria Geral da União, agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Servidores cantaram o Hino Nacional.
Impediram a entrada do carro do ministro, ele não estava dentro. Lavaram a calçada do prédio. Jogaram água também no corredor que leva ao gabinete do ministro. Exigiam a imediata exoneração de Fabiano Silveira, por causa da gravação divulgada no domingo (29) pelo Fantástico.
Impediram a entrada do carro do ministro, ele não estava dentro. Lavaram a calçada do prédio. Jogaram água também no corredor que leva ao gabinete do ministro. Exigiam a imediata exoneração de Fabiano Silveira, por causa da gravação divulgada no domingo (29) pelo Fantástico.
“Nós não vamos aceitar alguém envolvido com a Operação Lava Jato, inclusive buscando informações privilegiadas junto a autoridades e a órgãos públicos para livrar políticos que estão altamente comprometidos e vamos ficar nesse protesto até que o governo interino dispense de suas funções o sr. Fabiano Silveira”, disse Rudnei Marques, presidente do Sindicato dos Servidores da CGU.
O áudio foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Durante as tratativas de um acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou que no dia 24 de fevereiro foi à casa de Renan Calheiros para conversar, entre outras coisas, sobre "as providências e ações que ele estava pensando acerca da Operação Lava Jato".
O áudio foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Durante as tratativas de um acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou que no dia 24 de fevereiro foi à casa de Renan Calheiros para conversar, entre outras coisas, sobre "as providências e ações que ele estava pensando acerca da Operação Lava Jato".
E disse que participaram dessa conversa dois advogados de Renan, um de nome Bruno e outro, Fabiano. Sérgio Machado disse: "No início, relatei aos advogados sobre o que ocorreu em minha busca e apreensão". E, na revelação mais importante, Sérgio Machado disse: "Trocamos reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Lava Jato".
Participam da reunião, além de Sérgio Machado e Renan Calheiros, presidente do Senado, Bruno Mendes, um advogado, ex-assessor de Renan, e Fabiano Silveira. Ou seja, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, encarregado de combater a corrupção no governo federal, participou de uma conversa em que, segundo Sérgio Machado disse aos investigadores, foram feitas críticas à Lava Jato e à Justiça. Além disso, é possível entender que Fabiano orienta Renan e Sérgio Machado a como se comportar em relação à PGR, a Procuradoria-Geral da República.
A conversa ocorreu cerca de três meses antes de Fabiano assumir o cargo. A TV Globo pediu ao professor da Unicamp, o perito Ricardo Molina, que também analisasse a gravação. Ele disse que, "acima de qualquer dúvida razoável" a voz é de Fabiano Silveira.
A conversa ocorreu cerca de três meses antes de Fabiano assumir o cargo. A TV Globo pediu ao professor da Unicamp, o perito Ricardo Molina, que também analisasse a gravação. Ele disse que, "acima de qualquer dúvida razoável" a voz é de Fabiano Silveira.
Renan diz a Fabiano que está preocupado com um dos inquéritos a que responde no Supremo. O que investiga se o presidente do Senado e Sérgio Machado, entre outros agentes públicos, receberam propina - em forma de doações eleitorais - para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.
Outros dois delatores da Lava Jato, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, citaram o negócio em depoimento. A campanha de Renan teria sido contemplada com duas doações no valor total de R$ 400 mil. Renan diz a Fabiano, sem entrar em detalhes, que está preocupado com um recibo. Machado diz que ele foi incluído num processo de R$ 800 mil. Uma voz que não é possível identificar pergunta se foi Youssef quem disse que o dinheiro foi para Renan. Machado diz que não.
Renan: Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo, isso me preocupa pra c******.
Sérgio Machado: Eles me botaram num processo lá de 800 mil que o Youssef tinha dito que era pra... (inaudível) estaleiro. Que eles tão de acordo se tem certeza que era pra você (inaudível).
(Voz não identificada): Yousseff disse?
Sérgio Machado: Não. Da conclusão eles entendem que... (inaudível)
Renan: Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo, isso me preocupa pra c******.
Sérgio Machado: Eles me botaram num processo lá de 800 mil que o Youssef tinha dito que era pra... (inaudível) estaleiro. Que eles tão de acordo se tem certeza que era pra você (inaudível).
(Voz não identificada): Yousseff disse?
Sérgio Machado: Não. Da conclusão eles entendem que... (inaudível)
Nesse momento, Fabiano discute com eles a estratégia de defesa de Machado e Renan nesse caso. Fabiano aconselha Renan. Aparentemente, que ele não deve entregar uma versão dos fatos, pois isso daria à procuradoria condições de rebater detalhes da defesa.
Fabiano: A única ressalva que eu faria é a seguinte: tá entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou.
Mais à frente, Fabiano chega a fazer críticas à condução da investigação pela procuradoria. Diz que Janot e os procuradores estão perdidos.
Sérgio Machado: Diz que o Janot não sabe nada. O Janot só faz... (inaudível) cada processo tem um procurador.
Fabiano: Eles estão perdidos nesta questão.
Sérgio Machado: A última informação que vocês têm, não tem nada, não apuraram nada até hoje, é isso?
Fabiano: Não.
(Voz não identificada): É a última informação, né? (inaudível). Eles, desde o início, Sérgio, eles estão jogando verde para colher maduro. O cara fala: 'Eu não conheço o Renan'... (inaudível).
Fabiano: Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada.
Fabiano: Eles estão perdidos nesta questão.
Sérgio Machado: A última informação que vocês têm, não tem nada, não apuraram nada até hoje, é isso?
Fabiano: Não.
(Voz não identificada): É a última informação, né? (inaudível). Eles, desde o início, Sérgio, eles estão jogando verde para colher maduro. O cara fala: 'Eu não conheço o Renan'... (inaudível).
Fabiano: Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada.
Em outra conversa, no dia 11 de março, sem a presença de Fabiano, Renan e Sérgio Machado comentam a atuação do atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, que teria ido falar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois da reunião que tiveram no dia 24 de fevereiro.
A TV Globo apurou que Fabiano procurou diversas vezes integrantes da força-tarefa da Lava Jato para tentar informações de inquéritos contra Renan, e saía de lá com evasivas, que eram comemoradas por Renan. Nesta conversa, Renan disse que alguém na procuradoria nada tinha achado contra ele e que tinha classificado o presidente do Senado de gênio.
Renan: Ele disse ao Fabiano: 'Ó, o Renan... Se o Renan tiver feito alguma coisa que eu não sei... Mas esse cara, p****, é um gênio', usou essa expressão. 'Porque nós não achamos nada'.
Sérgio Machado: Já procuraram tudo.
Renan: Tudo
Sérgio Machado: Já procuraram tudo.
Renan: Tudo
O ministro Fabiano Silveira nem esperou a divulgação dos áudios. Logo que soube, no domingo mesmo, foi ao encontro do presidente Michel Temer, no Jaburu, e lá assistiu à reportagem do Fantástico. Também estava presente o secretário-executivo do programa de parceria de investimentos, Moreira Franco. Juntos, eles entenderam que apesar de, nas tratativas da delação, Sérgio Machado afirmar que houve troca de reclamações contra a Justiça e a Operação Lava Jato, apesar de todo o conteúdo comprometedor do áudio, a conversa não mostraria uma conspiração contra a Lava Jato.
Michel Temer passou o dia avaliando o tamanho do estrago. Teve longas conversas com os principais conselheiros: o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o secretário-geral, Geddel Vieira Lima; e de novo Moreira Franco.
Fabiano Silveira virou ministro por indicação do presidente do Senado, a casa onde está agora o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, e que precisará aprovar as medidas na área da economia propostas por Temer.
Os parlamentares da base e da oposição defenderam a demissão do ministro.
“Não acredito que o presidente Temer, se quiser zelar pela credibilidade, mantenha esse ministro. Não pode. Ele é encarregado de zelar pela transparência, pela ética e é pego numa trama desse tipo, vergonhosa? Está desmoralizado, não pode continuar. Mas acho que o presidente interino Temer devia aproveitar e tirar outros sobre os quais pesam suspeitas que amanhã poderão estar aparecendo outra vez em fitas gravadas”, declarou Cristóvam Buarque.
“Ele é ministro da Transparência. Ele é ministro, está num ministério que substitui a Controladoria Geral da União, que tem como função principal manter viva a investigação dentro do poder público. Ora, se revelam algumas falas, algumas observações dele criticando a maior operação de combate à corrupção no Brasil, penso que ele deixa de ter a possibilidade de continuar à frente desse ministério”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
“É evidente que fica insustentável a sua permanência no governo porque a tarefa dele é dar transparência, fiscalização e controle. Isso se choca frontalmente com qualquer iniciativa que tenha por objetivo conspirar contra a Operação Lava Jato. De outro lado, há um compromisso do presidente Temer de preservar a operação, o governo não interferir, e nesse caso o governo direta ou indiretamente, à distância, mas interfere com a presença de um ministro”, afirmou o senador Álvaro Dias (PV-PR).
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em nota que “o presidente Michel Temer precisa estabelecer uma linha automática de conduta e não pode ter compromisso com o erro”.
Caiado disse ainda que “o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, não tem condições de permanecer no comando de um órgão tão importante e simbólico. A população já se posicionou enfaticamente que deseja ações de combate à corrupção”.
À tarde, diretores regionais do Ministério da Transparência em vários estados entregaram seus cargos. Servidores seguiram em protesto pela Esplanada. Foram até a porta do Palácio do Planalto dizer que, por eles, Fabiano Silveira já estava demitido.
A Transparência Internacional, organização de combate à corrupção, publicou nota afirmando que suspendeu o diálogo com o Ministério da Transparência até que uma apuração plena seja realizada e um novo ministro com experiência adequada na luta contra a corrupção seja nomeado. Na nota, o diretor da Transparência Internacional para as Américas afirma que "ninguém deve estar acima da lei. Não deve haver impunidade para os corruptos e nem acordos a portas fechadas. É decepcionante que o ministro encarregado da transparência esteja agora sob suspeita, como parte de uma operação abafa."
A defesa do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que não pode comentar por causa do sigilo da delação premiada.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quiseram se manifestar.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quiseram se manifestar.
Carta de demissão
O destino de Fabiano Silveira começou a ser definido no final da tarde desta segunda. O presidente em exercício, Michel Temer, ligou para Fabiano e disse que ele não tinha perdido a confiança do governo, mas deixou claro nas entrelinhas que cabia a ele explicar os fatos ou tomar a iniciativa de deixar o governo. E foi o que ele fez poucas horas depois.
O destino de Fabiano Silveira começou a ser definido no final da tarde desta segunda. O presidente em exercício, Michel Temer, ligou para Fabiano e disse que ele não tinha perdido a confiança do governo, mas deixou claro nas entrelinhas que cabia a ele explicar os fatos ou tomar a iniciativa de deixar o governo. E foi o que ele fez poucas horas depois.
Na carta de demissão, Fabiano diz:
“Recebi do presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.
Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas. Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.
Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.
Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.
A situação em que me vi involuntariamente envolvido, pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação, poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.
A situação em que me vi involuntariamente envolvido, pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação, poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.
Não obstante o fato de que nada atinge a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Externo ao senhor presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada”.
O Palácio do Planalto ainda não informou quem será o novo ministro da Transparência.
