Olhem, caras e caros, não vou entrar no mérito se houve ou não estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Complexo de Favelas São José Operário, na Zona Oeste do Rio. Até porque, a esta altura, ainda que as provas gritassem o contrário, seria proibido chegar a uma conclusão diferente daquela a que já chegaram a imprensa, a militância de gênero e a histeria politicamente correta. O vídeo sugere que um grupo de homens manipula o corpo de uma mulher que não parece ter controle de si. Para a Lei 12.015, de 2009, basta. É estupro. Que os culpados sejam punidos. Mas não dá para aceitar a punição, ainda que moral e simbólica, dos não culpados: todos os outros homens. Explico.
Alheios a quaisquer circunstâncias e mesmo a algumas inconsistências da narrativa, os grupos militantes saíram tonitruando por aí que a ocorrência — que ainda precisa ser apurada — era mais uma manifestação de uma certa cultura do estupro que existiria no Brasil.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, em nota, chegou a escrever: “Repito: a nós mulheres não cabe perguntar quem é a vítima: é cada uma e todas nós”. É o tipo de texto perigoso. Porque, de algum modo, joga todos os homens do outro lado da linha. Ainda que a ministra tenha dito que a ocorrência avilta todos os humanos, é evidente que se dá um peso especial à questão de gênero.
Ocorre que esta acaba mais mascarando do que desvelando a realidade. Digam-me aqui: sob o controle do narcotráfico, os direitos das mulheres são os únicos agravados no Complexo de Favelas São José Operário? A resposta, obviamente, é não! Por lá, não se respeita é direito nenhum. Afirmar que tal ocorrência revela a existência no país de uma cultura do estupro é de uma estupidez inominável. Até parece que há uma naturalização de tal crime no país e que sua gravidade não está devidamente assentada na consciência da maioria dos brasileiros. Então vamos pensar um pouco.
As notificações de estupro cresceram enormemente depois de 2009, o que coincide com a aprovação da Lei 12.015, uma pérola da militância feminista. Considera-se estupro não apenas a violência caracterizada como tal como qualquer ato libidinoso não consentido. É evidente que se trata de um desserviço à verdade e às próprias mulheres. Afinal, isso serve para mascarar as circunstâncias em que os estupradores de fato agem. Mas deixo isso de lado agora.
Por ano, com a nova lei, os estupros saltaram para algo em torno de 47 mil no país. É claro que é um número absurdo, ainda que parte das notificações seja constituída dos tais atos libidinosos. Mas será isso, então, a evidência da “cultura do estupro”?
Venham cá: há, em média, 53 mil assassinatos por ano no Brasil, mais de 80% das vítimas são homens. Será que se pode falar que há, também, em nosso país, uma “cultura do assassinato de homens”?
Para que o evento do Complexo de Favelas São José Operário pudesse ser expressão de uma cultura, forçoso seria que, no Brasil, mulheres não pudessem, em regra, ficar em ambientes masculinos, pouco importando variáveis outras — econômicas, sociais, culturais — sem que corressem o risco de ser estupradas. E isso me parece escandalosamente falso. Como é falso afirmar que a taxa de homicídios de Moema é igual à do Capão Redondo porque, afinal, há no Brasil uma “cultura do assassinato”.
Assim como as variáveis socioeconômicas interferem na ocorrência dos demais crimes — são maiores onde vigora a lei do cão; onde falta o estado necessário —, é evidente que também deixam o seu viés nesse tipo de ocorrência. Ou o tal estupro coletivo não se deu num ambiente em que se misturam droga, narcotráfico, escolhas individuais perigosas e ausência de estado de direito?
Repudio essa bobagem de cultura de estupro porque isso tende a mascarar as duas questões que realmente contam: 1) as condições socioeconômico-culturais em que um episódio como aquele se torna possível; 2) as responsabilidades individuais. Tendo havido estupro, foram aqueles rapazes os estupradores. Os demais homens não têm nada com isso.
Que se apure tudo. A história dos 33 estupradores me parece, em princípio, fantasiosa. Não cabiam tantos naquele quarto. Não me parece que a vítima estivesse em condições de ser precisa para enumerar as personagens de um eventual revezamento. Indago: e se, no grupo, de cinco, 10 ou 30, houver menores? A militância de gênero abre mão de uma punição mais severa em nome do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, obviamente, protege também os estupradores?
E notem: nesse caso, sou adepto da frase “meu corpo, minhas regras”. É evidente que uma mulher tem o direito de dizer “não” em qualquer circunstância, e isso inclui interromper o ato caso tenha mudado de ideia. Não há razão que justifique o sexo forçado. Ponto. Ainda que a tal garota, como se especula, tivesse aceitado fazer sexo com dois ou três, isso não daria a outros a licença de participar se isso não fosse da sua vontade. Eu escrevo para indivíduos, não para militantes.
Todos sairíamos ganhando enormemente se houvesse mais respeito pelas vítimas, em vez de transformá-las em estandartes e em símbolos de luta. Acho isso de um oportunismo asqueroso. Um grupo de pessoas que foi protestar em frente ao Supremo — e, até agora, não entendi por quê — e aproveitou para gritar palavras de ordem contra… Michel Temer. O que uma coisa tem a ver com outra? Ora, afinal, este é o país que depôs uma mulher, não é? Não faltará quem veja nisso também uma metáfora do estupro — no caso, estupro político. Ainda que tal evento tenha vindo na esteira da maior roubalheira jamais praticada no país. E é evidente que seria um erro afirmar que Dilma nos conduziu ao desastre porque é mulher.
As militâncias dos grupelhos nunca estão interessadas pelos que sofrem. Estes só têm importância se as ocorrências puderem ajudar a causa da “libertação”. Qual libertação? Qualquer uma, desde que seja contra o statu quo. Cresceu enormemente o número de estupros na Alemanha com a chegada dos imigrantes islâmicos. A imprensa de esquerda escondeu as ocorrências porque, concluiu-se, isso poderia gerar uma onda de preconceitos.
Por que digo isso? O que estou evidenciando é que a questão do estupro pode ser “esquentada” ou “esfriada” a depender da intenção política que se tenha e da eficiência do ativismo dos grupos que decidem fazer uma coisa ou fazer outra.
Que os culpados sejam punidos segundo os rigores da lei. Mas vamos parar com essa conversa estúpida de que este é um país de potenciais estupradores. A ser assim, também é um país de potenciais homicidas.
Ah, sim: se a polícia conseguir, conviria ao menos investigar o que se deu naquele dia. É o que se deve fazer quando acontece qualquer crime.
