terça-feira, 31 de maio de 2016

Presidente da OAS formaliza processo de delação premiada


O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro - Luis Macedo / Agência Câmara / 26-5-2015


Cleide Carvalho - O Globo



Assim como Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro assinou termo de confidencialidade


Assim como a Odebrecht, a OAS também formalizou o primeiro passo para que o presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, dê informações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Tal qual Marcelo Odebrecht, Pinheiro também assinou o chamado termo de confidencialidade. A partir dele, o executivo poderá dar informações e oferecer documentos à força-tarefa da Lava-Jato. Um acordo de delação, no entanto, apenas será formalizado se o Ministério Público considerar que o que foi apresentado possa ajudar nas investigações.

O termo prevê que as informações prestadas no decorrer da negociação de uma delação premiada não sejam usadas nas investigações, caso o acerto não seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para onde o processo pode ser encaminhado se nomes de políticos com foro privilegiado forem mencionados.

Ao contrário de Marcelo, que assinou o termo na semana passada, Pinheiro teria assumido o compromisso assim que a OAS começou as primeiras tratativas com o MP, no início deste ano.

Se aceita, a delação de Léo Pinheiro deve ajudar a elucidar sobre o relacionamento da OAS com o governo Lula. Pinheiro e o ex-presidente eram amigos pessoais. Está em nome da OAS o tríplex no Guarujá, que seria destinado ao ex-presidente e era mantido em nome da empreiteira. A OAS também pagou por reformas no sítio de Atibaia, usado pela família de Lula. Pagou ainda por cozinhas planejadas e móveis instalados no tríplex e no sítio e comprados na mesma loja da Kitchens na capital paulista. Parte do valor foi paga em dinheiro.

Pinheiro foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão e segue em liberdade, até que a apelação apresentada pela defesa seja apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgamento da apelação está marcado para o próximo dia 8. Caso a sentença do juiz Sérgio Moro seja confirmada, Pinheiro deve começar a cumprir pena tão logo se esgotem os recursos no TRF-4, o que deve ocorrer em, no máximo, dois meses.

O empresário tem expectativa de conseguir fechar acordo de delação antes de começar a cumprir a pena. Nesta quarta-feira, ele prestará depoimento no inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Léo Pinheiro havia relutado assinar acordo de delação premiada. A interlocutores, havia dito que só assinaria acordo se pudesse falar sobre a corrupção sistêmica que ocorre no país e abrange vários políticos e siglas.