quarta-feira, 13 de abril de 2016

Preso pela PF, Gim Argello foi alvo de campanha para não ser ministro do TCU

 
Dyelle Menezes - Contas Abertas

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) foi preso preventivamente na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (12). A ação, batizada de “Vitória de Pirro”, investiga a cobrança de propinas para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras. Gim era membro da CPI no Senado e vice-presidente da CPMI, da Câmara e do Senado.

Gim já esteve envolvido em outras polêmicas. Entidades da sociedade civil e de classe organizaram a campanha “Ministro Ficha Limpa para o TCU” para que o ex-senador não assumisse vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). As manifestação impediram que Gim ocupasse o cargo na Corte.


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A campanha foi encabeçada pelas associações nacionais dos auditores de controle externo (ANTC) e do Ministério Público de Contas (Ampcon) e apoiada pelo Contas Abertas. As entidades defenderam que o senador não tinha idoneidade moral e reputação ilibada, como exige a Constituição, para exercer a função de fiscalizar e julgar as contas da administração federal.

À época, o petebista era alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa e crimes eleitorais e da lei de licitações. Gim alegava que nunca tinha sido condenado pela Justiça.

Apadrinhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com as bênçãos de José Sarney (PMDB-AP), Argello recebeu a promessa de ser nomeado por Dilma para o TCU. A candidatura era apoiada pelo Palácio do Planalto. Porém, mesmo com o suporte, Gim acabou retirando sua candidatura em abril de 2014 após a campanha.

Com a desistência do ex-senador, o Senado aprovou a indicação do consultor legislativo da Casa Bruno Dantas para o TCU. Dantas foi indicado por Renan Calheiros e pelo PMDB. A nova candidatura também teve o apoio do governo.

O nome de Gim pareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empresas são investigadas na Lava Jato.

A PF disse que há indícios concretos de que Gim tentou evitar a convocação de empreiteiros para prestar depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos disfarçados de doações eleitorais.

Pelo acordo, Pessoa não seria chamado a depor na CPI mista da Petrobras, que à época tinha Gim Argello como vice-presidente, e, em contrapartida, o empresário repassaria recursos a pessoas indicadas pelo então senador.

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