Marco Grillo - O Globo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na noite desta sexta-feira, acreditar que o fim da reeleição será aprovado, mas "pelo motivo errado". Na quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer afirmou em entrevista que defenderá o fim da reeleição, caso assuma a Presidência. A medida é uma forma de atrair o PSDB para o governo, já que os tucanos têm interesse eleitoral em 2018, e uma possível candidatura de Temer atrapalharia os planos. Barroso, no entanto, não fez referência às declarações do vice-presidente.
— Quando a reeleição foi aprovada eu era contra. Agora sou contra acabar. Pior do que não ter um modelo ideal é ter um modelo que não se consolida nunca. Eu acho que vão mexer, mas vão mexer pelo motivo errado. Vão mexer por uma negociação política de conveniência e não por uma questão de filosofia institucional — disse em palestra na Casa do Saber Rio O GLOBO.
Também sem referência direta aos argumentos da presidente Dilma Rousseff e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que já classificaram o processo de impeachment de "golpe", Barroso afirmou que não vê ruptura institucional na atual crise. Em março, o ministro já havia afirmado, a um grupo de deputados, que não havia golpe em curso no Brasil:
— A intensidade e a gravidade da crise atual, que não é pequena, não deve encobrir o fato de que temos trinta anos de estabilidade institucional. Acho que vivemos uma crise política grave, uma crise econômica grave é uma crise ética grave. Não temos uma crise institucional. Ninguém razoável acha que se deva procurar uma alternativa fora da legalidade constitucional. Isso é um avanço. Isso aqui era o país do golpe, da quartelada. Sempre foi.
O ministro citou uma vez a palavra impeachment na palestra — justamente para dizer que não abordaria o tema. Ao fim do encontro, Barroso se desculpou e afirmou que não poderia dar entrevista sobre o assunto. Recentemente, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes deram entrevistas sobre o assunto.
— Acho que nenhum ministro do Supremo deve falar sobre impeachment. Nosso papel é a neutralidade. Qualquer comentário que eu faça ou que qualquer ministro do Supremo faça é interpretado. Não estou criticando, cada um vive a vida como quiser Mas acho que é hora de recato — afirmou, durante a palestra.
CONVERSA GRAVADA
Barroso fez referência ainda ao episódio em que, sem saber que estava sendo gravado, criticou as alternativas de poder, no dia seguinte ao anúncio formal da saída do PMDB do governo. Em conversa com alunos da Fundação Lemann, no plenário onde se reúne a Primeira Turma do STF, o ministro fez referência a uma foto com várias lideranças do PMDB e afirmou: "Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando". De acordo com o ministro, a inconfidência tornou-se pública por uma questão semântica. Antes do encontro, ele perguntou a pessoa responsável se a reunião estava sendo gravada. Ela respondeu que não, mas não informou que estava sendo transmitida para o circuito interno da Corte.
— Aqui (na palestra) eu sei que está gravando. Foi um episódio terrível. Conversei com a mais absoluta franqueza. Não sou uma pessoa maledicente, não fiz nenhum comentário negativo... Salvo por esse da foto — afirmou, rindo.
O ministro ironizou ainda a própria frase que gerou polêmica:
— O que eu quis dizer (com a frase sobre a falta de alternativas) é que não tem havido renovação política — completou, com outra risada.
O ministro criticou também o foro privilegiado, que, segundo ele, permite a "manipulação da jurisdição". Barroso disse também que, caso o STF venha a ser provocado a se manifestar sobre o tema, acredita que a maioria, de acordo com a atual composição do Tribunal, votará a favor da manutenção da prerrogativa de foro.
