A Petrobras e informou nesta quarta-feira que assinou ontem com a petroleira francesa Total os contratos de compra e venda referente aos ativos da Aliança Estratégica previstos no Acordo Geral de Colaboração (Master Agreement), assinado em 21 de dezembro do ano passado.
Com as transações assinadas ontem, a Total pagará à Petrobras o valor global de US$ 2,225 bilhões, composto de US$ 1,675 bilhão à vista, pelos ativos e serviços, uma linha de crédito que pode ser acionada pela Petrobras no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da Petrobras nos campos da área de Iara, além de pagamentos contingentes no valor de US$ 150 milhões.
Um dos contratos assinados prevê a cessão de direitos de 22,5% da Petrobras para a Total, na área da concessão Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu, que estão sujeitos a acordos de unitização (quando as reservas de petróleo extrapolam o campo) com a área Entorno de Iara, sob regime de cessão onerosa, na qual a Petrobras detém 100% de participação), no Bloco BM-S-11. Pelo acordo, a Petrobras continuará como operadora e a deter a maior participação nessa área, com 42,5%.
De acordo com a Petrobras, essa parceria com a Total, vai permitir a desoneração de investimentos e a incorporação de soluções tecnológicas para o seu desenvolvimento a serem estudadas em conjunto, “maximizando a rentabilidade e o volume de óleo a ser recuperado.” A BG E&P Brasil – companhia comprada pela Royal Dutch Shell , com 25% e a Petrogal Brasil, com 10%, também fazem parte desse consórcio.
Outro contrato assinado entre as duas empresas prevê a venda de 35% pela Petrobras para a Total, assim como a operação, na área da concessão do campo de Lapa, no Bloco BM-S-9, ficando a Petrobras com 10%. A Petrobras explicou que o campo de Lapa está em fase de produção, tendo iniciado sua operação em dezembro de 2016. A BG E&P Brasil com 30% e a RepsolSinopec Brasil, com 25%, também integram esse consórcio.
Outro acordo se refere à venda de 50% de participação da Petrobras para a Total na Termobahia, que inclui as usinas térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, localizadas na Bahia. As duas térmicas estão ligadas ao terminal de regaseificação, localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, onde a Total terá acesso à capacidade de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) importado.
As conclusões das operações estão sujeitas às aprovações dos órgãos reguladores competentes e ao potencial exercício do direito de preferência dos atuais parceiros na área de Iara, além de outras condições precedentes.
Os contratos acima se somam a outros acordos já firmados no fim do ano passado, que são: (i) Carta que concede à Petrobras a opção de aquisição de 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México, assumindo apenas as obrigações futuras proporcionais à sua participação; (ii) Carta de Intenção para estudos exploratórios conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial, e na Bacia de Santos; e (iii) Acordo de parceria tecnológica nas áreas de petrofísica digital, processamento geológico e sistemas de produção submarinos.
