Marcado para começar na próxima terça-feira, 4, o julgamento da ação que pode levar à cassação do presidente Michel Temer (PMDB) deve ser interrompido por um pedido de vista. Segundo o Estado apurou, o ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso.
Com o pedido de vista, aumentam as chances de o julgamento ser concluído com uma composição diferente da atual. Os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixarão a Corte Eleitoral em abril e maio, respectivamente. Serão substituídos por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira - dentro do Planalto, a expectativa é a de que os novos ministros votem contra a cassação.
Dilma Rousseff e Michel Temer em 2015
Nesta quarta-feira, 29, o Estado revelou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT).
O processo é considerado por ministros do TSE o mais importante da história do tribunal, de grande complexidade e com impacto direto na estabilidade política do País, o que aumenta as chances de algum integrante da Corte Eleitoral pedir mais tempo para análise.
Os números são superlativos: 52 pessoas prestaram depoimentos à Justiça Eleitoral - entre elas, 10 ex-executivos da Odebrecht -, os autos foram distribuídos ao longo de 27 volumes, o relatório do ministro Herman Benjamin soma 1.086 páginas - e o processo como um todo, cerca de 7 mil.
"Se em processos comuns, envolvendo cassação de prefeito e governador, é comum ter pedido de vista, por que haveria a proibição num caso como esse, que envolve o presidente da República?", comentou um integrante da Corte Eleitoral ouvido pela reportagem sob a condição de anonimato. "Acho natural o pedido de vista nesse caso", completou.
O ministro Napoleão Nunes não respondeu aos contatos da reportagem. Ele é o segundo ministro a votar, logo depois de Herman Benjamin.
Um outro ministro dá como certo que o julgamento não terminará na próxima semana, apesar da maratona de sessões dedicadas para o julgamento - serão duas sessões ordinárias e duas extraordinárias para tratar da ação.
Suspensão. Ao longo das últimas semanas, o TSE interrompeu dois julgamentos de casos menos complexos, que envolviam a cassação de chapa de governadores. Na última terça-feira, a Corte Eleitoral interrompeu a análise da cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora Cláudia Telles (PV), depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Na semana passada, também foi suspenso o julgamento do governador do Amazonas, José Melo (PROS), que tenta reverter no TSE a cassação do seu mandato, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) no ano passado. O governador é acusado de participar de um esquema de compra de votos que teria beneficiado sua reeleição na campanha de 2014.
