GUSTAVO PATU - Folha de São Paulo
Um otimismo exagerado na elaboração e na votação do Orçamento explica por que o governo está promovendo, às pressas, um aumento de impostos antes dado como desnecessário.
Quando a equipe econômica do presidente Michel Temer fez a primeira estimativa oficial para as receitas deste ano, em agosto de 2016, as projeções para a expansão da economia eram crescentes.
Naquele mês, a expectativa de analistas e investidores para a alta do PIB (Produto Interno Bruto), medida da produção e da renda do país, em 2017 passou de 1,1% a 1,3%.
Em sua proposta orçamentária, o governo Michel Temer utilizou uma taxa ainda mais favorável, de 1,6% —e, considerando tal melhora na atividade econômica, previu uma retomada da arrecadação.
Enquanto o texto era examinado pelo Congresso, no último quadrimestre do ano passado, ficou claro que tais esperanças não se concretizariam. A opção, porém, foi deixar tudo como estava.
Os resultados da indústria, dos serviços, do consumo e dos investimentos mostraram que a recuperação caminhava a passos lentos.
Em dezembro, a previsão média do mercado para a alta do PIB em 2017 não passava de 0,5% —a mesma taxa que o governo passou agora a considerar em sua programação de receitas e despesas.
Mas havia um tanto de realismo político no irrealismo econômico agora desfeito.
Um Orçamento menos otimista teria antecipado o inglório debate sobre aumento de impostos, num momento em que o Palácio do Planalto negociava no Congresso o teto dos gastos públicos, já polêmico o bastante.
As novas medidas evidenciam agora que o teto, por si só, não é solução para o desequilíbrio das contas do Tesouro –enquanto os gastos estão congelados, é preciso que a arrecadação cresça, de preferência graças à economia.
Pelas estimativas da lei orçamentária, a receita neste ano deveria subir de 17,3% para 17,4% do PIB, uma ligeira recuperação após três anos de quedas sucessivas.
Refeitos os cálculos, estimou-se novo recuo em 2017, para 16,9% do produto. É o que se tenta evitar, ou minimizar, com a reoneração das folhas de pagamentos.
Quanto às despesas, faltam alternativas. Os programas não obrigatórios são compostos, basicamente, por investimentos e custeio administrativo. Não há dúvida de que os gastos são inflados por desperdícios e ineficiências, sem falar na corrupção. Combater tudo isso, porém, leva tempo.
