Letícia Fernandes - O Globo
Nomeação só passa a valer no dia 17 de abril, depois de Henrique Neves deixar o cargo
O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira, a nomeação de Admar Gonzaga para ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonzaga vai substituir o ministro Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. A nomeação de Gonzaga, que será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, só passa a valer a partir do dia 17. O Palácio do Planalto argumenta que a nomeação foi oficializada antes do início do julgamento das contas da chapa de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff na campanha de 2014, que começará na próxima terça, justamente para evitar a interpretação de que o governo estaria tentando influenciar o placar da votação.
- A nomeação só tem efeito a partir do dia 17. Não tem problema nenhum assinar antes porque você recebe a lista tríplice do STF. E o governo está fazendo isso antes do início do julgamento justamente para evitar que digam que há interferência do governo no julgamento - afirmou um assessor próximo ao presidente.
Como O GLOBO antecipou na semana passada, o nome de Admar Gonzaga e do substituto da ministra Luciana Lóssio já estavam definidos pelo presidente. A escolha de Gonzaga foi definida por Temer a partir de lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal. Para a vaga de Luciana, o indicado deverá ser o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que também integrará uma lista tríplice a ser encaminhada pelo STF. Quem tem maior influência na formação das listas é o presidente do TSE, e cabe ao presidente da República a palavra final.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima terça-feira que o onício do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. O julgamento vai começar de manhã e deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento. Outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas depois, caso a convocação não seja suficiente para concluir o julgamento.
Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento.
