segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

"Risco de impeachment", por Carlos Alberto Di Franco

O Estado de São Paulo


Com atraso de dois meses, a Petrobrás divulgou seu balanço financeiro do 3º trimestre de 2014, mas sem incluir o valor desviado em corrupção. Pelo que se divulgou até agora, o buraco aberto na empresa pela gestão petista é assustador: uma conta de R$ 61,4 bilhões.
A perda foi determinada a partir da análise de 52 empreendimentos em que se envolveram empresas citadas na Operação Lava Jato. Juntos, equivalem a cerca de um terço dos ativos da estatal. Em 31 deles, o prejuízo é de 88,6 bilhões; nos outros 21, haveria ganho de R$ 27,2 bilhões. É um caso emblemático de incompetência, má-fé e dilapidação do patrimônio público.
Quando toda a verdade vier à tona, e o que já se comprovou é contundente, a punição dos culpados é inescapável. A presidente da República, do ponto de vista estritamente jurídico, dificilmente escapará do crime de responsabilidade. Seu corolário político, como se sabe, é o processo de impeachment, com eventual perda de mandato.
Tudo ocorreu nas gestões do presidente Lula e da atual presidente da República. No mandato de Lula, Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás que, por força da lei das sociedades anônimas, tem responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal. Depois de tudo o que foi denunciado e comprovado (basta pensar na compra da refinaria de Pasadena), é difícil fugir do crime de responsabilidade culposa contra a probidade administrativa, pois quem tinha a responsabilidade legal e estatutária de administrar a empresa, deixou de fazê-lo.
Mas o desmando, creio, contaminou o mandato da atual presidente da República. A manutenção de Graça Foster –que fora alertada, segundo a imprensa, dos potenciais desvios sem ter feito nada para impedi-los- no cargo de presidente da Petrobrás, mostra uma continuidade da omissão de Dilma Rousseff. Há, sem dúvida, um crime continuado da mesma gestora da coisa
pública, quer como presidente do Conselho da Petrobrás, quer como presidente da República, ao ficar inerte e ao manter os mesmos administradores da empresa. A substituição de Graça Foster,  embora necessária, foi decidida na vigésima quinta hora.
Estou convencido da honestidade pessoal da presidente da República. Como governante, no entanto, Dilma Rousseff foi flagrantemente omissa e incompetente  num caso paradigmático de desvio de dinheiro público.
A corrupção lancetada pelo bisturi do Judiciário, tão bem representado pelo juiz Sergio Moro, pelo excelente trabalho da Polícia Federal, pelo empenho do Ministério Público e pela força do jornalismo independente (que querem controlar sob o falso pretexto da democratização da comunicação), está perdendo o jogo. O Brasil não será o mesmo depois da Operação Lava Jato.