Sempre pronto a prestar serviço ao ex-presidiário Lula, Alexandre de Moraes vota para derrubar marco temporal; André Mendonça pede vista

Em mais uma interferência do STF no Legislativo, Moraes tenta reverter decisão da Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, 7, a Corte retomou o julgamento sobre o assunto.

Primeiro a votar no dia, o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal. Ele, dessa forma, seguiu o entendimento do relator do processo em julgamento, Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.

Como o voto de Moraes, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da chamada “tradicionalidade”. Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Marco temporal de terras indígenas no STF: ministro pede vista

O julgamento, contudo, foi interrompido. Isso porque o quarto ministro a votar no caso foi André Mendonça. E ele, a saber, pediu vista (mais tempo para analisar o assunto). Ele prometeu, entretanto, devolver o tema para análise do STF o “mais rápido possível”.

Com informações de Anderson Scardoelli, Revista Oeste