Neste ano, o valor total liberado por meio das emendas de relator já ultrapassa R$ 16 bilhões
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência, já foi beneficiada com mais de R$ 95 milhões das emendas de relator. Além dela, em 2020, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é candidata a vice-Presidência, foi contemplada com mais de R$ 19 milhões por meio das emendas. Juntas, as duas parlamentares que disputam o Palácio do Planalto já indicaram mais de R$ 115 milhões em emendas de relator nos últimos três anos.
Mara integra a chapa de Simone Tebet (MDB), candidata à Presidência, que classificou as emendas de relator como “o maior esquema de corrupção do planeta”. Simone diz nunca ter recebido nenhum valor dos recursos do orçamento. As três mulheres são as únicas que disputam a Presidência neste pleito que possuem mandato eletivo.
As emendas de relator consistem na liberação de verbas federais para deputados e senadores sem critérios de transparência. Não é possível saber quais parlamentares o governo beneficiou e quais os critérios que foram utilizados para o pagamento. No entanto, o governo pode escolher informar.
A despeito de divergências causadas entre os parlamentares sobre o recurso, a LDO 2023 recebeu o artigo 81-A, que determinou a impositividade das emendas RP9, ou seja, elas deveriam obrigatoriamente ser pagas pelo governo.
Emendas de relator: R$ 16 bilhões já foram liberados
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) indicam que, dos R$ 16,5 bilhões de emendas de relator deste ano, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados; R$ 6,7 bilhões foram pagos e R$ 1,7 bilhão está bloqueado. Até o momento, são 16.636 indicações para despesas em oito ministérios e 34 ações. Desses pedidos, 11.026 foram feitos por 381 deputados, com R$ 5,7 bilhões. Outras 2.404 indicações têm como origem demandas de 48 senadores, com R$ 2,6 bilhões.
Além dos parlamentares, as emendas de relator atendem também usuários externos. Esses pedidos somam quase R$ 4 bilhões, distribuídos entre 8.433 beneficiários diferentes, que podem ser prefeituras, governos estaduais ou mesmo entidades privadas sem fins lucrativos. A grande parte dos recursos, ou R$ 10,6 bilhões, vai para transferências a municípios.
Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. Do total das emendas previstas para este ano, a grande parte dos recursos, ou R$ 10,6 bilhões, vai para transferências a municípios.
Rute Moraes, Revista Oeste
