Daniel Silveira tinha sido condenado pelo STF a oito anos de prisão
O jornalista e analista político Alexandre Garcia usou as redes sociais para comentar sobre a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O parlamentar foi condenado nesta quarta-feira, 20, pelo Supremo Tribunal Federal, a 8 anos e 9 meses de prisão por ter divulgado um vídeo com críticas aos ministros da Corte, enquadradas como ‘ameaças’ e ‘atos antidemocráticos’.
Por meio do Twitter, Garcia disse que a medida aplicada pelo chefe do Executivo federal é “prerrogativa constitucional do Presidente da República”.
Na prática, o comunicador frisa que o indulto “anula o julgamento (…) e deixa a questão no lugar de onde não deveria ter saído: a Câmara”.
Confira as declarações de Alexandre Garcia sobre o assunto:
1° post
— Indulto é prerrogativa constitucional do Presidente da República. Na prática, anula o julgamento de Daniel Silveira e deixa a questão no lugar de onde não deveria ter saído: a Câmara de Deputados. É o que está na Constituição: artigos 53 e 2 — publicação às 19h00.
2° post
— Quem jogou fora das quatro linhas do estado de direito? Bolsonaro, usando o art. 84 para recuperar o equilíbrio dos três poderes do art.2? Ou o STF, desconhecendo o art. 53, da inviolabilidade por quaisquer palavras? É a travessia do Rubicon sem a espada mas com a Constituição — publicação às 20h37.
3° post
— Incrível que o Chefe do Executivo tenha que sair em defesa do Poder Legislativo. Será que os brios parlamentares não vão aflorar, no ano eleitoral? Como defendem o mandato que os mandantes lhes deram? Principalmente o Senado, juiz constitucional dos guardiões da Constituição? — publicação às 21h29.
Raul Holderf Nascimento, Conexão Política
