Brasília (DF), 24/04/2022 - Acerca da fala do
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o
Brasil, promovido por entidade acadêmica
estrangeira, em que afirma que as Forças
Armadas são orientadas a atacar e
desacreditar o processo eleitoral, o
Ministério da Defesa repudia qualquer
ilação ou insinuação, sem provas, de que
elas teriam recebido suposta orientação
para efetuar ações contrárias aos princípios
da democracia.
Afirmar que as Forças Armadas foram
orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda
mais sem a apresentação de qualquer prova
ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em
ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso,
afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
As Forças Armadas, republicanamente,
atenderam ao convite do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no
âmbito da Comissão de Transparência das
Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo
técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em
apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional,
portanto, do interesse de todos.
As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma
história de séculos de dedicação a bem servir à
Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento
nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas
se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.
Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas
contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas
pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas
não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação
do Brasil.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ministro de Estado da Defesa
