Em 16 de abril de 2019, o Senado Federal vivia um ‘clima quente’ entre os senadores de oposição ao governo federal.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e outros parlamentares apresentavam uma denúncia crime contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e pressionavam o então presidente da casa, Davi Alcolumbre, para que se posicionasse a respeito.
Segundo os senadores, os magistrados teriam cometido abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.
Uma matéria publicada no site do senado trazia os detalhes do caso:
Dias Toffoli havia instaurado um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Alexandre de Moraes, nomeado como relator, expediu mandados de busca e apreensão contra sete cidadãos e determinou o bloqueio das suas redes sociais, além de ordernar a despublicação de uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.
Ainda segundo a reportagem, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedia o arquivamento do processo ao STF, pois as decisões de Toffoli e Moraes configuravam “afronta” a princípios do ordenamento jurídico e excluíam o Ministério Público do papel de promotor de ações penais, ao concentrar todas as etapas do processo na figura do juiz.
Naquela noite, Randolfe Rodrigues concedeu uma entrevista à Rádio Jovem Pan (veja o vídeo abaixo), na qual exalava toda sua indignação e lamentava o fato do STF se prestar ao papel de “vítima, acusador, investigador e juiz”:
“O que ocorre é que o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo estão levando as instituições e notadamente o STF a um nível de esgarçamento total. Não existe precedente na historia do judiciário no mundo, a instauração de inquérito por um órgão, a investigação de um inquérito por esse mesmo órgão e esse mesmo órgão ser destinado a julgar. Isso remonta anterior a institutos da 'Lei de Talião', onde prevalecia o olho por olho e o dente por dente. É um retrocesso completo e uma ofensa à ordem jurídica e constitucional do Brasil”, dizia Randolfe, afirmando que não restava outra medida, senão pedir o impeachment dos ministros.
Os motivos, quem diria, exatamente os mesmos utilizados pelo STF e o TSE, pouco mais de um ano depois, para perseguir veículos de comunicação, jornalistas e até parlamentares conservadores, com demonetizações, bloqueios de contas e redes sociais e prisões que perduram até hoje.
O mesmo modus operandi que levou à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que só conseguiu se livrar do pesadelo, após indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (20).
Foi este indulto, aliás, que trouxe toda a revolta ao senador 'DPVAT', que tenta, no mesmo STF, 'derrubar' a medida presidencial, contra tudo, contra todos e contra a Constituição Federal.
O que teria mudado de lá para cá? O que teria feito Randolfe DPVAT e os parlamentares de oposição passarem a concordar com o método que tanto abominavam, três anos atrás?
Assista:
Jornal da Cidade
