A mensagem é profundamente libertária
Lenda ou realidade, o que realmente interessa é que a mensagem por trás do ícone Tiradentes é profundamente libertária. É uma mensagem que invoca a secessão, a guerra contra os impostos, e a luta contra um governo centralizador.
Segundo a história, há 230 anos, o dentista, comerciante, militar e ativista político Joaquim José da Silva Xavier era enforcado e esquartejado em praça pública pelo estado.
Seu crime? Defender a independência da colônia de Minas Gerais em relação à Coroa Portuguesa, movimento esse inspirado pela recente independência das colônias americanas.
A motivação desta "revolta"? A decretação da derrama pelo governo local, uma medida que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, autorizando o confisco de todo o dinheiro e bens do devedor.
Para onde ia o dinheiro? Para a Real Fazenda, credora de uma dívida mineira que, àquela altura, já estava acumulada em 538 arrobas de ouro.
Quem delatou Tiradentes aos portugueses? Joaquim Silvério dos Reis, um fazendeiro e proprietário de minas que, devido aos altos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa, estava falido.
Qual foi seu prêmio por essa delação? O perdão dessa dívida de impostos. E mais: o cargo público de tesoureiro, uma mansão, uma pensão vitalícia, o título de fidalgo da Casa Real e a "honra" de ser recebido pelo príncipe regente Dom João em Lisboa.
Ou seja, o episódio da Inconfidência Mineira — mesmo quem não acredita em sua autenticidade histórica pode perfeitamente vê-lo como uma parábola de ensinamentos — seria apenas mais um exemplo da única e genuína luta de classes que existe no Brasil, criada pelo estado: pagadores de impostos versus recebedores de impostos. Ela nos dá uma chance de refletir sobre a natureza dos impostos e do próprio estado.
A principal lição é a de que o estado não tolera pessoas que se recusam a abrir mão dos frutos de seu esforço, ao mesmo tempo em que ele sabe recompensar muito bem aquelas que o auxiliam a espoliar e destruir esses rebeldes. (Como exemplo atual, apenas pense na batalha diária entre empreendedores criadores de riqueza e funcionários do fisco.)
Como consequência direta, deduz-se que a tributação, de qualquer tipo, nada mais é do que um roubo, puro e simples. Afinal, o que é um roubo? Roubo é quando você confisca a propriedade de um indivíduo por meio da violência ou da ameaça de violência — o que significa, obviamente, que o esbulho é feito sem o consentimento da vítima.
Por outro lado, sempre existem aqueles apologistas do governo — muito provavelmente pessoas que dependem dele para sobreviver — que afirmam que o ato de se pagar impostos é, por algum motivo místico, algo cívico e "voluntário". Fossem minimamente lógicas, tais pessoas não teriam qualquer problema em defender uma mudança na lei, a qual diz que o não cumprimento das obrigações tributárias é algo criminoso e sujeito às "devidas penalidades".
(Alguém realmente acredita que, se o pagamento de impostos fosse algo voluntário, o governo viveria com os cofres abarrotados, como ocorre hoje? É exatamente por isso que a tributação tem necessariamente de ser compulsória).
Mas se você é uma pessoa que não tem dificuldades com a lógica e, exatamente por isso, entende que o ato da tributação é idêntico a um roubo, então você também não terá dificuldade alguma em concluir que as pessoas que praticam esse ato, e que vivem dele, são uma gangue de ladrões.
Por conseguinte, você também não terá dificuldade alguma em concluir que qualquer organização governamental, que inevitavelmente vive do esbulho alheio, é "uma gangue de ladrões em larga escala", como disse Murray Rothbard, e que, exatamente por isso, merece ser tratada — moral e filosoficamente — como um simples bando de meros rufiões, parasitas imerecedores de qualquer reverência, deferência ou mesmo do mais mínimo respeito.
O IMB dedica esse dia de Tiradentes a todos aqueles bravos brasileiros que trabalham duro dia e noite e que são obrigados a entregar para a gangue de ladrões em larga escala mais de 40% dos frutos do seu esforço, apenas para sustentar o bem-bom de uma classe parasitária — e tudo sob a mira de uma arma e sob a ameaça de encarceramento.
Eis um assunto de grande apelo para todos aqueles que trabalham no setor produtivo: jovens e velhos, pobres e ricos, "proletários" e classe média, brancos e negros, homens e mulheres, cristãos, judeus, muçulmanos e ateus. Eis um assunto que todos estes criadores de riqueza conhecem muito bem: tributação.
E eis um assunto que o outro lado, o dos recebedores de impostos, também conhece muito bem: parasitismo.
Equipe IMB, Mises Brasil
