Congressista é aliado de Lira
Confirmação foi nesta 3ª
O relator da MP (medida provisória) 1.031 de 2021 será o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). O nome foi confirmado no sistema do Congresso que fornece informações sobre a medida nesta 3ª feira (2.mar.2021). O texto autoriza os procedimentos preliminares para capitalização da Eletrobras.
O relator é responsável por fazer alterações na proposta para viabilizar a aprovação. Elmar é um dos deputados do DEM que apoiou a eleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara contra a vontade de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A venda do controle da empresa está condicionada à aprovação da medida provisória. Segundo o ministério de Minas e Energia, a modelagem poderá ser realizada enquanto o Congresso discute a capitalização. Esses estudos devem levar cerca de 8 meses, de acordo com a pasta. Conheça a medida.
O governo precisa de aval do Congresso para vender estatais. Ao pedir essa autorização por meio de medida provisória, na prática, Bolsonaro dá 120 dias para o Legislativo analisar o tema.
MPs têm força de lei por até 120 dias, a partir do momento da publicação. Para continuarem valendo depois desse prazo precisam de aprovação da Câmara e do Senado. A tramitação começa pelos deputados.
A MP foi entregue pelo governo federal ao Congresso em uma cerimônia que envolveu os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da República, Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo foi ao Congresso anunciar a medida em 23 de fevereiro.
Caio Spechoto, Poder360
