Grupo reuniu 11 partidos
Contra 10 do adversário
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara, aglutinou o maior bloco em torno de si para a eleição desta 2ª feira (1º.fev.2021). Metade dos deputados que ocuparão cargos na Mesa Diretora, a direção da Casa, será desse grupo.
O bloco de Lira tem 11 partidos, com 247 deputados eleitos e terá 5 cargos. O outro grupo, de Baleia Rossi (MDB-SP), tem 10 partidos, 213 deputados eleitos e terá 4 postos na Mesa. O outro ficou com o DEM, sem bloco.
O grupo de Lira inicialmente não aceitou o bloco de Baleia Rossi. Afirmava que aliados do emedebista tinha perdido o prazo de inscrição. No fim, recuaram e aceitaram.
Ficaram fora dos blocos o DEM, Psol, Novo, PMN, PTC e DC, que têm, juntos, 53 deputados eleitos. A contagem da formação de blocos desconsidera os casos em que deputados mudaram de partido.
Os cargos da Mesa diretora, tirando a presidência, devem ficar com os seguintes partidos. Os marcados em amarelo são do grupo de Lira:
1ª vice-presidência – PL
2ª vice-presidência – PSD
1ª Secretaria – PT
2ª Secretaria – PSDB
3ª Secretaria – PSL
4ª Secretaria – Rede
1ª suplência – Republicanos
2ª suplência – PDT
3ª suplência – PSC
4ª suplência – DEM
Tanto a distribuição dos postos quanto a ordem das pedidas são definidas por um cálculo matemático. A Câmara desenvolveu um software específico para fazer essa conta.
A distribuição dos cargos dentro dos blocos é feita por acordos políticos internos de cada grupo.
Depois, há eleição para os postos na Mesa. Se houver acordo para que um partido fique com determinado cargo e algum deputado de outra legenda também se candidatar, ele pode ter a candidatura indeferida. A prioridade é para filiados à sigla que obteve o posto por acordo.
O único cargo da Mesa que não obedece a essa lógica é a presidência. Qualquer deputado pode se candidatar, tendo bloco ou não.
O prazo para registro de candidaturas é 17h. A sessão para votações está marcada para 19h. A urna é eletrônica. Os votos para presidente e para os outros cargos da Mesa são colhidos de uma só vez.
Os votos para presidente são apurados primeiro. Se algum dos candidatos tiver metade mais um dos votos (ao menos 257, se todos os 513 deputados votarem), é eleito no 1º turno. Neste caso, assume a presidência imediatamente e conduz a apuração dos votos dos outros cargos da Mesa.
Se houver 2º turno para a presidência, a apuração do resultado dos outros cargos da Mesa é adiada. Realiza-se o 2º turno. Depois de eleito, o novo presidente conduz a contagem dos outros votos.
Na eleição para Mesa também pode haver 2º turno, apesar de ser mais raro. Isso significa que os deputados podem ir às urnas até 3 vezes. A sequência dos acontecimentos, portanto, seria:
- 1ª votação – 1º turno para presidente e demais cargos da Mesa;
- 2ª votação – 2º turno para presidente;
- 3ª votação – 2º turno para um ou mais cargos da Mesa.
Quem integra a Mesa Diretora tem direito a nomear mais pessoas que um deputado em gabinete comum. Além disso, participa de decisões importantes. Foi a Mesa que fixou a data da eleição, por exemplo.
O Poder360 explica a seguir as principais funções de cada cargo titular da Mesa e quem ocupa os postos atualmente:
- Presidência – decide quais projetos os deputados vão votar no plenário e quando. Também escolhe os relatores das propostas. Entra na linha de substituição do presidente da República, atrás do vice. Pode dar início a processos de impeachment contra o chefe do Executivo. Integra os conselhos de Defesa Nacional e da República, que deliberam sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupa o cargo desde 2016.
- 1ª vice-presidência – substitui o presidente na condução de sessões e faz pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Marcos Pereira (Republicanos-SP) está no posto atualmente;
- 2ª vice-presidência – substitui o presidente e examina ressarcimento de despesas médicas de deputados. Também é responsável pelas relações com os Legislativos de Estados e municípios. Luciano Bivar (PSL-PE) está no posto atualmente;
- 1ª Secretaria – responsável pelos serviços administrativos e de pessoal da Casa. Por exemplo: dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara e credencia assessores e jornalistas, além de prestadores de serviços. Também remete requerimentos de informação a ministros. Soraya Santos (PL-RJ) está no posto atualmente;
- 2ª Secretaria – trata das relações internacionais da Câmara, incluindo emissão de passaportes para deputados. Mário Heringer (PDT-MG) está no posto atualmente;
- 3ª Secretaria – controla o fornecimento de passagens aéreas aos deputados, examina pedidos de licença e justificativas de faltas. Expedito Netto (PSD-RO) está no posto atualmente;
- 4ª Secretaria – distribui os apartamentos funcionais e residências para deputados, encaminha à diretoria-geral concessões de auxílio moradia. André Fufuca (PP-MA) está no posto atualmente.
Poder360
