O vereador Jayme Asfora (Cidadania) protocolou um pedido de uma CPI para investigar as denúncias de desvios de verbas públicas e superfaturamento na compra de equipamentos para enfrentamento da pandemia do coronavírus na administração do prefeito Geraldo Julio. Para ser aprovada, a CPI precisa de apoio de 13 dos 39 vereadores.
Segundo Asfora, a CPI deve focar nas “graves irregularidades” dos contratos, que com dispensa de licitação já consumiram cerca de R$ 480 milhões.
O governo do prefeito já foi alvo de operações da Polícia Federal e faltava o Poder Legislativo municipal entrar no circuito para apurar as denúncias no âmbito político. “Tudo isso precisa ser minuciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, disse o vereador.
Os casos que chamam mais atenção do parlamentar são a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que “se tornou um escândalo nacional”. “A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude”, disse.
Outro caso citado por Asfora envolve R$ 81 milhões gastos em 14 contratos firmados com a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, empresa que também foi alvo de operação.
“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa”, disse.
Diário do Poder
