Senado aprovou nesta terça, 30, o PL das fake news por 44 votos favoráveis e 32 contrários; Oeste fez uma lista de como votou cada senador
Painel de presença do Senado |
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL das fake news. Ao todo, 44 senadores foram favoráveis ao texto enquanto 32 rejeitaram a medida. Agora, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu após um grande acordo entre os líderes e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para atender as demandas dos parlamentares, o relator da proposta, Ângelo Coronel (PSD-BA), promoveu diversas alterações no projeto original do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Entre as mudanças, Ângelo Coronel excluiu a exigência de celular e documento de identidade para abrir contas em redes sociais. Este ponto era criticado pelo potencial de excluir o acesso digital de pessoas que não têm conta de celular. Foi mantida a exigência de conta no celular para acessar o WhatsApp e Telegram, no entanto.
Também foi excluída a exigência de as plataformas manterem um banco de dados no Brasil. Esta exigência era criticada pelas empresas. Contudo, o ponto foi retirado sob a condição de que as plataformas acessem do Brasil os dados para atender ordem judicial, o que não ocorre hoje.
Além disso, o senador também manteve a exigência de que as empresas de telecomunicações enviassem uma lista mensal para o WhatsApp e Telegram de celular cancelados.
Veja quem foi favorável
- Sérgio Petecão (PSD-BA)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Randolfe Rodrigues (Red-AP)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Ângelo Coronel (PSD-BA)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Rose de Freitas (Podemos-ES)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Antonio Anastasia (PSD-MG)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- José Maranhão (MDB-PB)
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo paim (PT-RS)
- Acir Gutgacz (PDT-RO)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Mecias de Jesus (Republicanos- RR)
- Telmário Mota (Pros-RR)
- Dário Beger (MDB-SC)
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Maria do Carmo (DEM-SE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Irajá (PSD-TO)
- Kátia Abreu (PP-TO)
Veja quem votou contra
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Marcio Bittar (MDB-AC)
- Fernando Collor (Pros-AL)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Leila Barros (PSB-DF)
- Reguffe (Podemos-DF)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
- Luiz do Carmo (MDB-GO)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Álvaro Dias (Podemos (PR)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Fernando Coelho (MDB-PE)
- Elmano Férrer (Podemos-PI)
- Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
- Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
- Romário (Podemos-RJ)
- Styvenson Valentin (Podemos-RN)
- Zenaide Maia (Pros-RN)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Major Olimpio (PSL-SP)
- Eduardo Gomes (MDB-TO)
Wesley Oliveira, Revista Oeste
