Helder Barbalho é alvo de investigação da PF

Agentes de segurança apuram irregularidades em contratos sem licitação no valor de R$ 50,4 milhões; equipamentos foram considerados inadequados

O governador do Pará, Helder Barbalho
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Polícia Federal (PF) deflagra, na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Para Bellum (Para a Guerra), com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Estado do Pará.

Os agentes de segurança estão na casa do governador Helder Barbalho (MDB-PA) — a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 25 milhões na conta do chefe do Executivo paraense.

Os contratos na mira da PF se deram por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública. A compra de 400 respiradores custou ao Estado do Pará R$ 50,4 milhões (ou R$ 126 mil a unidade).

Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Houve atraso na entrega e os respiradores eram de modelo diferente do contratado.

Além disso, os itens são “inservíveis para o tratamento da covid-19”, informa a PF. Portanto, os equipamentos tiveram de ser devolvidos. Em nota, o governo do Pará diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal”.

Em síntese, a Justiça suspeita que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. Ainda de acordo com as investigações, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto da capital Belém.

Operação Para Bellum

A PF cumpre 23 mandados de busca e apreensão em seis Estados mais o Distrito Federal: Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo.

Cerca de 130 agentes, com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil, estão nas ruas agora. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participação nas fraudes. Entre elas estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

As buscas estão realizadas nas residências dos investigados, em empresas, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, assim sendo previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.

Cristyan Costa, Revista Oeste