No total, 13 equipamentos foram contratados por seis meses ao custo de mais de R$ 390 mil
Contêiner em Santo André: funcionários não sabiam nem abrir equipamento
Foto: Assessoria de Imprensa/Márcio Nakashima
Foto: Assessoria de Imprensa/Márcio Nakashima
Na esteira das contratações emergenciais sem licitação por causa do coronavírus, o governo de São Paulo acaba de incluir mais uma para a lista: 13 contêineres refrigerados para armazenamento de corpos em Institutos Médico-Legais.
Segundo a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado, “o contrato, firmado nos termos da Lei 8.666/1993 (Art. 24, IV) e da Lei Federal 13.979/2020 (Art. 4), prevê a locação de 13 contêineres refrigerados por R$ 390.199,68, durante seis meses. Os equipamentos foram distribuídos para unidades do IML na capital (4), na região metropolitana (6) e no interior (3) do Estado”.
A grande questão é que quem morre de covid-19 não pode nem vai para o IML, como frisa a própria superintendência, em nota enviada a Oeste: “Conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal e ratificado pela Resolução SSP-26, de março de 2020, as unidades do IML atendem, exclusivamente, cadáveres com indício ou suspeita de crime. Vítimas fatais de causas naturais, decorrentes de quaisquer patologias, inclusive a covid-19, seguem sendo atendidas pelos órgãos de saúde, no caso, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO)”.
Uma resolução do governo do Estado de São Paulo estabeleceu protocolo rígido para a segurança dos profissionais que lidam com cadáveres e cobra agilidade entre a declaração da morte e o sepultamento da vítima de coronavírus, para que o risco de transmissão seja o menor possível. Assim, as famílias não podem ver os mortos da doença, que são colocados em caixão lacrado e enterrados sem direito a velório.
Na tarde da quarta-feira 3 de junho, deputados estaduais estiveram no IML de Santo André, na região do ABC, e conversaram com funcionários do local sobre o recém-instalado equipamento. O instituto da cidade tem capacidade para armazenar até oito corpos, mas, segundo quem esteve no local, dificilmente recebe esse número de cadáveres. E, o que é pior, os responsáveis por manipular o novo contêiner nem sequer sabiam abri-lo, como é possível ver no vídeo abaixo, em que os deputados estaduais Coronel Telhada (PP) e Márcio Nakashima (PDT) têm dificuldades para abrir as portas do equipamento.
Além disso, a instalação do contêiner foi feita de maneira inadequada. Não há espaço suficiente para a passagem de uma maca com corpo entre a porta do equipamento instalado e a parede.
“O contêiner chegou há mais de uma semana e os funcionários não sabem nem para que serve, dizem que só foram lá e ligaram”, conta o deputado Márcio Nakashima. “Se for para entrar com corpos, não há como, fica apertado.”
Só em Santo André, a locação do contêiner por seis meses custou R$ 22,5 mil, como mostra a nota fiscal abaixo.
Contêiner de Santo André sairá por R$ 22,5 mil por seis meses | Foto: Reprodução
Os deputados avaliam que a locação de contêiner é mais um gasto desnecessário, cujo dinheiro poderia ser utilizado na reforma do IML, na compra de equipamentos e na valorização dos profissionais. Os parlamentares solicitarão esclarecimentos ao governo do Estado de São Paulo sobre o aluguel.
Questionada se houve um aumento súbito de mortes violentas no Estado que justificasse a necessidade da ampliação da capacidade de atendimento dos IMLs, a superintendência negou e disse que o objetivo da medida era apenas “prevenção”.
Roberta Ramos, Revista Oeste
