quarta-feira, 3 de junho de 2020

Covidão: MPF apura baixo investimento na saúde

Até 27 de maio, apenas 6,8% dos recursos voltados para o enfrentamento da pandemia foram efetivamente usados, aponta relatório
MPF apura baixo investimento na saúde
Sede do Ministério da Saúde em Brasília | Foto: DIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério Público Federal (MPF) abriu ontem um inquérito civil público. A ação apura eventuais baixas de execução orçamentária de recursos direcionados para o combate à covid-19.
Em síntese, o Ministério da Saúde usou apenas 6,8% do dinheiro, garante o MPF.
Até 27 de maio, de R$ 11,7 bilhões, R$ 804 milhões foram desembolsados. O montante teria de ser direcionado ao programa de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
Caso o processo se torne procedente, ela pode levar a ações de improbidade administrativa contra autoridades, entre elas, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
O inquérito foi motivado a partir do recebimento pelo MPF de representação com informações de um estudo elaborado através de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde.
Sendo assim, o levantamento evidencia possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 em três aspectos:
1- Pouca utilização dos recursos previstos para despesas — especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde;
2- Demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde;
3- Financiamento total assumido pelos entes federativos.
Em conclusão, o inquérito irá averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia.
Da mesma forma, vai apurar os motivos pelos quais os repasses a Estados e municípios têm aparentemente sofrido atrasos.

Leia o inquérito




, Revista Oeste