Dyelle Menezes - Contas Abertas
Os investimentos da Infraero estão em queda desde o segundo semestre de 2014, quando a Copa do Mundo acabou. Os dois primeiros meses deste ano mostram que a situação não deverá ser diferente em 2016. Os aplicações em obras e na compra de equipamentos caíram em termos reais R$ 21,5 milhões, quando comparados os valores do primeiro bimestre de 2016 com o mesmo período do ano passado.
O montante aplicado em em janeiro e fevereiro de 2016 foi de R$ 121,6 milhões. No mesmo período de 2015, o valor atingiu R$ 143,1 milhões. Os números representam o montante que a empresa destinou para infraestrutura de aeroportos internacionais e regionais durante o ano passado, sem considerar os investimentos nos aeroportos concedidos para a iniciativa privada.
Cabe ressaltar, que a previsão orçamentária também diminuiu em 2016 em relação ao ano anterior.
Em 2015, a previsão da dotação era de R$ 1,7 bilhão. O montante aplicado no primeiro bimestre representou 8,3% do autorizado. Neste ano, R$ 817 milhões foram disponibilizados. Assim, a execução orçamentária foi de 14,9%.
As informações levantadas são fornecidas pela própria Infraero ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os valores utilizados pelo Contas Abertas foram atualizados pelo IPCA.
Algumas iniciativas ficaram praticamente paralisadas. É o caso da adequação do aeroporto internacional Eduardo Gomes para a qual foram desembolsados R$ 63 mil, apenas 0,5% dos R$ 13,9 milhões previstos. Praticamente na mesma situação ficaram as obras de adequação dos aeroportos de São Luís, no Maranhão, e de Viracopos, em São Paulo.
De acordo com a empresa, desde 2013, a Infraero depende inteiramente de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para realização de seus investimentos. Dessa forma, a redução do valor dos investimentos deve-se à redução dos limites financeiros e orçamentários estabelecidos pelo Governo Federal.
“A execução dos investimentos realizados pela Infraero foi priorizada dentro dos limites orçamentários estabelecidos pelo Governo Federal na Lei Orçamentária Anual”, explicou a companhia..
Na contramão, algumas iniciativas tiveram boa execução. A iniciativa de adequação do aeroporto internacional de Salvador recebeu 100% dos R$ 5,8 milhões autorizados no orçamento. Já o aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro recebeu 78,5% dos R$ 28,3 milhões disponibilizados para 2016.
É importante destacar que, segundo orientação do Tribunal de Contas da União, as obras em andamento nos aeroportos que foram recentemente anunciados para concessão – Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador – devem ter os contratos encerrados.
No Aeroporto de Salvador, a Infraero está concluindo o escopo que corresponde à empresa na reforma e modernização do terminal de passageiros. Até o momento, 77,49% dos serviços foram entregues. O escopo remanescente da obra que ficou sob responsabilidade da Infraero tem término previsto para abril deste ano. Todos os demais serviços ficarão sob responsabilidade do futuro concessionário do aeroporto.
Já em relação ao Galeão, a Infraero esclareceu que os desembolsos registrados neste primeiro bimestre são referentes à conclusão e encerramento de contratos que, de acordo com o Anexo III do Edital de Concessão, eram de responsabilidade da Infraero.
Situação financeira
Depois de ter perdido o controle do Galeão (RJ) e de Confins (MG), aeroportos que foram transferidos para a iniciativa privada em agosto de 2014, a Infraero saiu do azul e registrou prejuízo operacional de R$ 221,7 milhões no ano passado. A perda dos dois terminais, além do de Natal, foi decisiva no resultado. Todos eram rentáveis — houve lucro de R$ 58 milhões no exercício anterior.
Os resultados financeiros da estatal foram publicados nesta terça-feira no “Diário Oficial da União”.
Outros dois indicadores demonstram o grau de comprometimento da saúde financeira da Infraero. Ela teve prejuízo líquido de R$ 3,049 bilhões em 2015. Esse desempenho, no entanto, inclui os investimentos feitos em ativos da União. Isso porque os aeroportos administrados pela estatal não fazem parte de seu patrimônio e todas as melhorias são classificadas contabilmente como um gasto sem retorno.
Em função dessa regra, o balanço da Infraero inclui ainda o resultado líquido antes de investimentos, no qual foi registrado prejuízo de R$ 2,118 bilhões — mais do que o dobro do verificado no ano anterior.
Segundo comunicado da estatal, o rombo foi influenciado por vários “eventos não recorrentes”. Foi preciso, por exemplo, dar baixa patrimonial de R$ 826,4 milhões nos aeroportos em que a Infraero ficou com apenas 49% de participação acionária. Também houve a necessidade de constituir provisões, perdas e atualizações de contingências trabalhistas, cíveis e extrajudiciais no valor de R$ 584,8 milhões. Outro passivo resulta de provisão relativo ao plano de previdência complementar e ao programa de assistência médica. Foram alocados R$ 122,6 milhões no balanço para isso.
Em meio a uma tentativa de reestruturação, a Infraero destacou números que são favoráveis quando a comparação é feita sem os aeroportos privatizados. Nesse caso, as receitas operacionais apresentaram crescimento de 9,6% no ano passado. O desempenho decorre principalmente da expansão das receitas comerciais, que foram ampliadas com o arrendamento de áreas para alimentação, estacionamentos de veículos e novos hotéis, entre outros.
“O custo operacional, por sua vez, foi alvo de medidas de controle, com acompanhamento sistemático das despesas e definição de metas. Entre as ações que foram adotadas estão a substituição de empregados terceirizados por funcionários de carreira da Infraero que eram de aeroportos concedidos”, afirma o comunicado da estatal.
“Com isso, as despesas de 2015 com material de consumo, serviços contínuos, despesas gerais e serviços públicos chegaram ao montante de R$ 920,5 milhões, o que representa acréscimo de apenas 3% em relação a 2013 (sem os aeroportos concedidos), ante a inflação de quase 18% no mesmo período. Destaca-se que, até 2012, estas despesas aumentavam em média duas vezes a inflação por ano”.
A empresa afirmou ao Contas Abertas que o cenário atual da aviação civil trouxe um desafio considerável para a Infraero, que intensificou os trabalhos de atualização e renovação de processos e métodos de gestão, assim como de condução de negócios.
Para garantir a boa manutenção de seus aeroportos e a satisfação dos usuários, a empresa tem buscado iniciativas de aprimoramento de gestão e otimização de processos. “Além disso, a empresa tem feito iniciativas de aproximação com a iniciativa privada, como a concessão de mix comercial em aeroportos no novo terminal de passageiros de Goiânia, contratos comerciais que preveem investimentos de melhorias para o usuário por parte da concessionária, entre outras ações”, explicou em nota.
