Dyelle Menezes - Contas Abertas
Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional não para de aumentar as despesas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 9,4 bilhões para 2016. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora. O valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
A dotação para o orçamento do ano que vem é superior aos investimentos realizados por cada um dos 39 ministérios do governo em 2015. O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo dessa lista, por exemplo, aplicou R$ 6 bilhões em obras e na compra de equipamentos neste ano. Cabe ressaltar que os valores ainda não contam com as emendas parlamentares, que são incluídas na tramitação no Congresso.
O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 16.445 funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,5 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,4 bilhões, o que representa 80% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.
Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.
Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 978,3 milhões. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc.
Já os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 145 milhões na Câmara. Só em obras, a Casa deve desembolsar R$ 83 milhões no ano que vem.
Gastos poderão ser maiores
A Câmara decidiu gastar R$ 400 milhões pra construir um prédio novo, a partir de agosto do ano que vem, com gabinetes para os deputados. Foi uma decisão da mesa diretora, comandada pelo presidente Eduardo Cunha, do PMDB do Rio. A Casa também vai aumentar o número de funcionários que podem fazer hora extra nas sessões à noite. Com isso, cada sessão noturna vai custar R$ 500 mil.
Senado custará R$ 3,9 bilhões
O Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos em 2016. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,3 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 553,3 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 62,2 milhões.
