O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira que a Petrobras prorrogará por mais 45 dias o contrato de fornecimento de nafta (insumo usado na produção de matérias-primas essenciais para a produção de plásticos e embalagens) para a Braskem. O contrato, que havia sido renovado em setembro, venceria neste sábado. O ministro vai se reunir na próxima semana com Aldemir Bendine, presidente da estatal, para selar o compromisso de que, em 15 de dezembro, seja assinado um acordo de longo prazo com condições competitivas para viabilizar investimentos no setor petroquímico.
O cronograma foi anunciado no mesmo dia em que a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) publicou anúncio nos principais jornais sobre o impasse em torno de um contrato de longo prazo com a estatal. A entidade disse que a falta de acordo entre as empresas ameaça o futuro de todo o setor. A Abiquim fala em fechamento de fábricas, corte de investimentos e de vagas.
— Não vamos aumentar a produção, vamos ficar parados — disse o presidente da associação, Fernando Figueiredo. — Além da perda de investimentos no setor, vamos perder competitividade frente aos concorrentes internacionais. Podemos até verificar o aumento dos produtos importados no Brasil. Isso, no longo prazo, vai representar desemprego.
FATIA DA BRASKEM
Cerca de 70% da nafta (subproduto do petróleo) consumidas pela Braskem vêm da Petrobras. O insumo é importante para a indústria, já que hoje a Braskem é a única empresa no Brasil a transformar a nafta em eteno, polietileno e polipropileno — matérias-primas para a produção de plásticos, eletrônicos, fraldas e até remédios.
— Na realidade, agora são detalhes técnicos (em definição), porque é um processo de longo prazo que estamos construindo. O ministério está propondo um contrato de 15 anos para que possamos ter previsibilidade e estabilidade nesse setor (petroquímico) e possamos retomar os investimentos. Portanto, creio que estamos realmente na fase final, em que a diretoria executiva da Petrobras está apresentando ao Conselho os estudos e a proposta para ser aprovada — disse Braga.
A Petrobras é dona de 47% do capital votante da Braskem, empresa controlada pela Odebrecht, com 50,1% do capital votante. O acordo entre as empresas foi feito em 2009, com validade de cinco anos e renovação automática por mais cinco anos. Porém, em março de 2014, a Petrobras decidiu não renová-lo, já que vinha acumulando perdas ao vender para a Braskem a nafta com um desconto de cerca de 8% em relação ao mercado internacional, destacou uma fonte do setor que não quis se identificar. Segundo um relatório do Ministério Público Federal, a estatal teria acumulado prejuízo de R$ 6 bilhões entre 2009 e 2014.
— O acordo foi fechado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa (réu da Operação Lava-Jato), que teria recebido propina com o acordo, segundo o Ministério Público Federal. E a Petrobras, em um momento de dificuldade financeira, decidiu rever os acordos do contrato, após um relatório interno feito pela própria estatal apontar irregularidades — disse uma fonte do setor.
Desde o ano passado, a relação entre as duas empresas entrou em crise. Para um novo acordo de longo prazo, a Petrobras ofereceu repassar para a Braskem os custos de importação de nafta. No contrato anterior, esses custos não eram repassados. Segundo uma fonte, a produção de petróleo da estatal não estava dando conta de produzir combustíveis e manter o fornecimento para a Braskem.
— Mas a Braskem não aceita essa proposta. Por isso, as negociações estão em um impasse — destacou a fonte.
Segundo Figueiredo, da Abiquim, representantes do setor tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia há um mês para cobrar uma solução. No anúncio publicado nos jornais, a Abiquim sustenta que o fechamento “de somente uma das três centrais petroquímicas do Brasil acarretaria perda de ordem de dez mil empregos diretos e terceiros e 75 mil empregos indiretos”. Acrescenta que, à espera de uma solução, “duas empresas já anunciaram a desistência da construção de fábricas no Rio Grande do Sul e na Bahia”. Os projetos são os da polonesa Synthos (com investimentos de R$ 640 milhões) e da Styrolution (joint-venture entre Basf e Ineos, de cerca de US$ 200 milhões).
SEM INFRAESTRUTURA
Procurada, a Braskem disse que “continua seus esforços junto à Petrobras a fim de que se busque um contrato de longo prazo de forma a reduzir as incertezas que já afetam gravemente o setor industrial e especialmente a indústria química”. Segundo um especialista, a Braskem não consegue importar diretamente todo o volume, pois não há infraestrutura para armazenar no país, já que tudo é centrado nas refinarias da Petrobras. Em nota, a Petrobras diz que analisará “as condições para a celebração de novos aditivos aos contratos de nafta com a Braskem, viabilizando a manutenção do fornecimento durante as negociações de um contrato de longo prazo”.
