A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) está reagindo ao aumento de 40% no ICMS da cerveja proposto pelo Governo do Estado de São Paulo.
Segundo a associação, que convocou uma entrevista coletiva para hoje, o aumento do ICMS da cerveja (de 18% para 25%) seria a maior alta da história do Estado e “irá agravar o alarmante cenário que o setor de bares e restaurantes enfrenta no momento.”
A Abrasel diz que um em cada quatro estabelecimentos já fecha o mês no prejuízo, e que o aumento do imposto levará bares a fechar as portas e resultar na demissão de até 450 mil pessoas. O setor de bares e restaurantes emprega 1,8 milhão de pessoas em mais de 350 mil estabelecimentos no Estado, e a venda de bebidas representa, em alguns casos, até dois terços do faturamento.
“Não temos mais como absorver tanto imposto e aumento de custos”, diz Paulo Solmucci, o presidente da Abrasel, que não tem papas na língua ao criticar o Governador Geraldo Alckmin.
“O governador está tentando resolver o problema dele em cima no nosso setor,” diz Solmucci. “O desemprego na Grande São Paulo está em 14%. Ele quer mais? Ninguém discute que tem que haver ajuste fiscal, mas por que ele está colocando o canhão em cima da gente? Nosso emprego vale menos? De 2013 pra 2014, ele aumentou em 90% o número de cargos de confiança, e prometeu no início do ano reduzir em 15% pra economizar 1,9 bilhão [de reais]. O Estado gasta 12 bilhões de reais por ano com 8.000 cargos comissionados.”
“Eles vivem criticando o governo federal mas fazem a mesma coisa. Eles fingem que estão preocupados com os pobres e com [o preço do] remédio, mas a desoneração desses itens custa ao Estado só 500 milhões [de reais], e no entanto ele está levantando mais de 3 bi. Isso é uma cortina de fumaça.”
Primeiro, foi a reação de empresários à volta da CPMF. Agora, esse episódio da cerveja. Pelo jeito, já passou o tempo em que a sociedade aceitava passivamente pagar a conta.
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UPDATE: O secretário de Desensolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, argumenta que o Estado está fazendo um ajuste fiscal de qualidade, predicado não apenas no aumento do ICMS mas também num profundo corte de gastos.
Confrontado com uma perda estimada de arrecadação de ICMS de 9 bilhões de reais este ano, em virtude da recessão, Pesaro diz que o Estado fez um ‘brutal ajuste de custeio’ nos últimos seis meses, incluindo a venda de prédios e o controle, no detalhe, das contas de todas as secretarias.
Para ele, o aumento do ICMS busca atender aos dois objetivos estabelecidos pelo Governo do Estado: responsabilidade fiscal e social.
Dos 3,4 bilhões de reais a serem arrecadados a mais, 1,5 bilhão de reais vai para a mantuenção de investimentos que, se interrompidos, também causariam desemprego.
Ele diz ainda que, se todo o desemprego previsto pela associação de bares realmente acontecer, “aí é que o consumo de cerveja vai cair mesmo.”
